Preparativos para a COP 30 avançam e 79 países já confirmaram hospedagem

Nesta quarta-feira (17/9), representantes da Presidência da COP 30, da Secretaria Extraordinária para a COP 30 da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores, do governo do Estado do Pará, se reuniram com o Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), órgão de governança interna que dá suporte às Conferências das Partes (COPs), para atualizar o status da preparação do evento, com destaque para as soluções de hospedagem e de tecnologia.

Na reunião, o Brasil informou que 79 países já confirmaram hospedagem em Belém, seja por meio da Bnetwork e da Qualitour ou por reservas próprias, enquanto outros 70 seguem em negociação.

Para reforçar esse trabalho, no dia 18 de agosto foi criada uma força-tarefa integrada pela PCOP (Presidência da COP 30), Secop (Secretaria Extraordinária da COP 30), Ministério do Turismo e governo do Estado do Pará, com a missão de atender individualmente cada delegação. Esse canal direto foi concebido para oferecer soluções ágeis em questões de hospedagem, transporte, saúde e demais demandas operacionais.

O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, anunciou a revisão da taxa da Diária das Nações Unidas (DSA) para Belém. O valor, que antes era de US$ 144, foi aumentado para US$ 197 para 144 países em desenvolvimento, incluindo os Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS). Os representantes regionais presentes na reunião receberam com satisfação essa assistência adicional, disponível para um número limitado de delegados de cada país elegível.

O secretário-executivo reconheceu o forte compromisso e os esforços realizados pelo Brasil para lidar com os desafios de acomodação até o momento. “Tivemos progresso, mas ainda há mais a ser feito”. Ele agradeceu ao Brasil por sua liderança e reafirmou que a ONU compartilha plenamente o compromisso do Brasil com uma COP bem-sucedida e inclusiva.

O secretário extraordinário para a COP 30, Valter Correia da Silva, destacou que desde o lançamento dos pacotes oficiais de hospedagem há um diálogo ativo com as delegações. “Mostramos flexibilidade para atender às suas preocupações. Buscamos contato via pontos focais indicados pela UNFCCC, embaixadas em Brasília e rede de embaixadas do Brasil no exterior. Alteramos o número mínimo de diárias para reservas nos navios e apoiamos as delegações na negociação com hotéis e apartamentos de temporada sempre que necessário”, detalhou.

Segundo levantamento apresentado ao Bureau, mais de 42 mil quartos já estão disponíveis em Belém para novembro, distribuídos entre hotéis na capital e região metropolitana (8.166 quartos), cabines em navios (3.882, com 800 opções por até US$ 200/dia), Bnetwork (7.354 quartos, até US$ 600/dia) e plataformas Airbnb e Booking.com (23.300 unidades).

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Ana Toni, diretora-executiva da Conferência no Brasil, reforçou a relevância de Belém como sede do evento e comentou que, durante as viagens de missão da Presidência da COP 30, “em todos os continentes que visitamos, conseguimos explicar a importância e a razão pela qual o presidente Lula escolheu Belém como sede da COP 30. Recebemos feedback muito positivo de todos os países, e gostaria de agradecer pela compreensão e apoio, especialmente considerando o momento geopolítico complexo e o simbolismo da Amazônia”.

O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador Maurício Lyrio, também enfatizou o simbolismo de escolher a capital paraense como sede tanto da COP 30, quanto da Cúpula.

“Todo o governo brasileiro e a população brasileira reconhecem o significado de organizar a primeira COP no coração da floresta amazônica. Diferente de grandes centros urbanos, estamos organizando o evento em um local simbólico, que fortalece a mensagem sobre a importância da Amazônia em negociações climáticas globais. É natural que o país que abriga uma das maiores florestas tropicais do mundo reconheça a relevância de realizar uma COP em seu território, destacando o papel das florestas na luta contra a mudança do clima”. O embaixador informou, ainda, que todos os convites para a Cúpula da COP 30, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, já foram enviados para as partes.

Aumento do teto da diária da ONU e taxa ad hoc 

O reajuste da DSA aumento atendeu a uma reivindicação de representantes dos países no Bureau, apoiada pelo Brasil, e é visto como um avanço para facilitar a participação de nações em desenvolvimento. Ainda assim, o Brasil considera que o valor continua abaixo da média praticada em outras capitais brasileiras e não cobre integralmente os custos locais. Por esse motivo, o governo brasileiro sugeriu que a UNFCCC estude a aplicação de uma taxa ad hoc (um reforço emergencial aplicado apenas para esta COP), o que facilitaria a vinda de delegados de países em desenvolvimento.

Combate a preços abusivos

Outro tema abordado foram os esforços do governo federal para coibir práticas de preços abusivos, por meio de medidas jurídicas e administrativas, bem como diálogo com o setor hoteleiro, plataformas de hospedagem e imobiliárias. Um exemplo positivo foi quando as plataformas Hotels.com e Airbnb.com acataram recomendações da Defensoria Pública do Pará, Ministério Público, Procon e Ordem dos Advogados do Brasil, bloqueando anúncios considerados abusivos e emitindo alertas quando os valores ultrapassam a média de mercado.