Foi publicado ontem (2), na edição 5.596 do Jornal Oficial do Município (JOM), um edital de chamamento público voltado à seleção de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios. O procedimento tem como objetivo a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Entre outros alimentos, o chamamento abrange verduras, legumes, frutas, arroz, feijão, pães, bolachas, doces, filé de tilápia resfriado e sobrecoxa de frango congelada com osso.
Os produtos adquiridos serão destinados às entidades atendidas pelo programa Mesa Brasil, do Sesc Londrina, que tem parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA). Ativo na cidade desde 2006, o Mesa Brasil abrange cerca de 80 entidades no município e em sua região metropolitana. Através da iniciativa, que conta com uma assistente social e uma nutricionista, o Sesc Londrina faz o acompanhamento de doações de alimentos e fornece orientações sobre o armazenamento e transporte desses materiais, assim como aconselhamento nutricional, tanto para as organizações doadoras quanto para as instituições filantrópicas. Já a SMAA é responsável por realizar a gestão de notas fiscais, alimentar os dados no sistema do governo federal e gerenciar a lista de instituições que receberão os alimentos distribuídos pelo Sesc.
Podem participar do chamamento agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf/DAP) com Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de R$ 15 mil, por Declaração de Aptidão ao Pronaf/DAP ou CAF.
As listas completas com os detalhes sobre a elegibilidade à seleção e as informações sobre os documentos solicitados para participação podem ser encontradas no edital do procedimento.
A seleção será realizada em etapa única, com os documentos de habilitação sendo entregues à Comissão Especial de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Os interessados ou seus representantes legais deverão comparecer entre 6 e 17 de outubro, das 8h às 17h30, à sede da SMAA, localizada no subsolo do prédio da Caapsml (Rua Anísio Rigioli, s/n, Centro Cívico). A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado e fechado.
A abertura dos envelopes e análise dos documentos será feita de 20 a 21 de outubro, e a divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 22, após as 17h30. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado poderão fazê-lo até as 17h30 do dia 23, com a análise dos recursos programada para o dia 24 e a homologação e divulgação do resultado final marcadas para 30 de outubro.
Segundo a diretora de Abastecimento da SMAA, Priscila Lima Magarotto de Paula, o Programa de Aquisição de Alimentos fortalece a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garante comida de qualidade para quem mais precisa.
“É uma ação que une produção local, saúde e combate à insegurança alimentar em Londrina. Os pequenos agricultores de Londrina têm no Programa de Aquisição de Alimentos uma chance de valorizar sua produção, garantir renda justa e ainda colaborar para levar alimentos de qualidade a quem mais precisa. É uma oportunidade de fortalecer a comunidade juntos”, frisou.
Crédito: Prefeitura de Londrina
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