Os soldados da borracha (brasileiros enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex) poderão ter direito a um abono natalino anual. A proposta, do senador Confúcio Moura (MDB–RO), foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 5.926/2023 recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC). O texto faz alterações na Lei do Seringueiro (Lei 7.986, de 1989) para incluir o abono natalino anual, no mesmo valor da pensão mensal, a ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
O autor explica que os soldados da borracha foram brasileiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia, com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos. O objetivo era suprir a grande demanda dos países aliados no período da guerra.
Segundo Confúcio, foi prometido aos soldados da borracha que, após a guerra, eles retornariam à terra de origem. Contudo, a maioria morreu de doenças, e os sobreviventes ficaram na Amazônia por não terem dinheiro para pagar a viagem de volta ou por estarem endividados com os donos de seringais.
Na visão do senador, o Estado terminou abandonando esses trabalhadores. O cálculo é que 60 mil trabalhadores tenham atendido à campanha de alistamento. Para Confúcio, a Campanha da Borracha Brasileira “foi uma máquina eficiente e mortífera de vidas humanas, ceifando a vida de mais de 30 mil trabalhadores nos solos amazônicos”. Ele argumenta ainda que os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra tiveram direito ao abono anual, o que evidencia a injustiça com os soldados da borracha.
Idade avançada
Alan Rick destaca que o impacto orçamentário estimado com a aprovação da proposição seria inferior a R$ 1,5 milhão por ano. Ele acrescenta que os soldados da borracha já contam todos com idade avançada, com mais de 85 anos. Para o senador, o projeto é importante e justo, já que os soldados da borracha deixaram de lado suas famílias e colocaram em risco suas vidas para prestar um relevante serviço ao país.
— Segundo dados extraídos do Boletim Estatístico da Previdência Social, entre 2013 e 2023, houve uma queda de aproximadamente 11,5 mil para 6,5 mil beneficiários. Estima-se que a redução no quantitativo dos beneficiários seja de 5% ao ano. O beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes no benefício desde 2015. Cada ano que se passa sem a aprovação desta matéria é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos soldados da borracha — defende o relator.
Crédito: Agência Senado
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