FORA DA JURISDIÇÃO: O CAMINHO DESCONHECEDOR QUE LEVA A JUSTIÇA
Introdução
Afhulação, desaparecimento, angústia familiar, perda, sentimento de impotência… As palavras não são suficientes para descrever a dor que os familiares sentem quando um ente querido é condenado a prolongar sua internação em instituições de longo prazo, sem que haja perspectiva de justiça. É nesse contexto que nasceu a temática "Fora da Jurisdição", que aborda os casos de pessoas que, por decisão judicial, estão condenadas a viver em condições de isolamento, segregation e estigmatização.
O desafio é grande, pois conspira contra a dignidade humana e a justiça. É uma realidade que não é exclusiva de um país ou região específica, mas que atinge pessoas em todo o mundo. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos dessa temática, bem como as consequências que elas trazem para as pessoas e suas famílias.
O que é Fora da Jurisdição?
Fora da Jurisdição, também conhecida como "perda da responsabilidade pelo Estado", é um fenômeno complexo que envolve a violação dos direitos humanos fundamentais e a privação de liberdade. Esse conceito tem sido estabelecido em muitas jurisdições e é caracterizado pela recusa de fornecer cuidados apropriados a um indivíduo, que é, posteriormente, considerado "não mais ético ou economicamente viável" para ser tratado em instituições de saúde ou criar dependência.
Essa abordagem é incompreensível, pois defende a perda da dignidade humana e a redução do Estado ao nível de líder tirânico, que não mais se responsabiliza pelo bem-estar dos cidadãos. Aari assim, o Estado se transforma em um agente de perigo, que ataca a vida, a integridade e a liberdade das pessoas, em nome de interesses financeiros e de segurança.
As consequências para as pessoas
A internação em instituições de longo prazo pode ter graves consequências para as pessoas, incluindo:
- Isolamento e segregação: O ressentimento, a tristeza, a ansiedade e a depressão podem surgir como consequências naturais da perda da liberdade e do isolamento;
- Perda da identidade: A perda de privacidade, de contato com a família e amigos, e a falta de autonomia podem levar à perda da identidade e da autoestima;
- Situações de abuso: Há casos de abuso físico, emocional e sexual registrados em instituições de longo prazo, o que aumenta a complexidade do problema;
- Resíduos de longo prazo: As experiências negativas vividas em instituições de longo prazo podem persistir por muito tempo, influenciando negativamente a vida das pessoas;
As consequências para as famílias
A internação de um parente muitas vezes leva às consequências mais duradouras e profundas para as famílias, incluindo:
- Senteio de culpa e remorso: Os parentes podem sentir que não fizeram o suficiente para ajudar o seu ente querido;
- Perda da função parental: A perda da liberdade do parente pode levar à perda da função parental, ou seja, a incapacidade de tomar cuidado;
- Mudanças nos padrões de relacionamento: As mudanças de comportamento e de personalidade do parente podem levar a mudanças nos padrões de relacionamento entre a família;
- Impacto financeiro: A internação em instituições de longo prazo pode ser uma carga econômica para a família, além de gerar preocupações financeiras;
Ações para mudar esse cenário
Para mudar esse cenário, é importante que sejam implementadas políticas públicas que priorizem a qualidade da vida das pessoas com deficiência mental ou com doenças mentais, garantindo-lhes:
- Aconselhamento e psicologia individualizados;
- Acesso a tratamentos e terapias adequados;
- Cuidado familiarizado;
- Possibilidades de emprego e ocupação;
- Respeito à dignidade e à integridade humana.
Além disso, é fundamental que sejam fomentadas campanhas de conscientização sobre a importância de respeitar a vida e a dignidade de todas as pessoas.
Conclusão
As pessoas condenadas a viver em instituições de longo prazo, sem perspectiva de justiça, é um tema complexo e delicado que pode ter consequências dramáticas para as pessoas e para suas famílias. É fundamental que-sejam implementadas políticas públicas que priorizem a qualidade da vida das pessoas com deficiência mental ou com doenças mentais, garantindo-lhes o respeito à dignidade e à integridade humana. É também fundamental fomentar campanhas de conscientização sobre a importância de respeitar a vida e a dignidade de todas as pessoas.
La nota uma notícia publicada inicialmente na edição no 10 de março de 2023 do Jornal A Gazeta:
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