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Autor: Redacão

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias

04/07/2025 - 18:40   Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. O sistema de escrita braile é um conjunto de símbolos formados por combinações de pontos em relevo que permite a leitura tátil por quem tem deficiência visual. O texto estabelece que empresas e prestadores de serviços devem disponibilizar contratos com esse t...
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Hércules decide e Flu vence Al-Hilal para avançar no Mundial de Clubes
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Esportes

Hércules decide e Flu vence Al-Hilal para avançar no Mundial de Clubes

No duelo entre a equipe de menor investimento das quartas de final da Copa do Mundo de Clubes da Fifa e uma das equipes de maior poderia financeiro da competição, o Fluminense derrotou o Al-Hilal (Arábia Saudita) por 2 a 1, na tarde desta sexta-feira (4) no Camping World Stadium, em Orlando, e se classificou para as semifinais, dando uma prova de que o futebol ainda é um esporte que ainda é decidido por fatores além do poder de investimento dos times. 🇭🇺 VENCE O FLUMINENSE!#FIFACWC — Mundial de Clubes da FIFA 🏆 (@fifaworldcup_pt) July 4, 2025 Com este grande triunfo, o Tricolor das Laranjeiras aguarda agora o confronto entre Palmeiras e Chelsea (Inglaterra), que será disputado a partir das 22h (horário de Brasília) desta sexta na Filadélfia, para conhecer seu próximo adversário. Diant...
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Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias
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Política

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias

04/07/2025 - 18:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou moral, assim que comunicados sobre eles pela vítima ou representante legal. A medida, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alcança os maiores de 18 anos na data do pedido. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4776/23...
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Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial – Notícias
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Política

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial – Notícias

04/07/2025 - 17:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: "Flexibilização representa avanço na inclusão" A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, a criação do programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. Para o embarque ou desembarque desses passageiros, o motorista poderá realizar paradas em qualquer ponto da via, desde que a manobra não comprometa as condições de segurança. ...
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Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde – Notícias
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Política

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde – Notícias

04/07/2025 - 17:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprovação do texto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. O projeto original definia regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à te...
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Investimentos da Petrobras reforçam segurança energética, diz Silveira
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Economia

Investimentos da Petrobras reforçam segurança energética, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (4) que os investimentos de mais de R$ 33 bilhões anunciados pela Petrobras, nas áreas de refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro, vão reforçar a segurança energética do país, reduzir a dependência de importações e garantir o abastecimento com menor impacto para a população. Silveira participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia promovida pela Petrobras para anunciar os recursos, na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.  “Podemos, queremos e estamos ampliando o refino do nosso petróleo aqui no Brasil. Isso é segurança de suprimento e soberania energética. Nossas refinarias diminuem o preço do combustível e economizam o dinheiro de todos, têm impacto na inflação...
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Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias
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Política

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias

04/07/2025 - 16:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares incluir crianças em programa oficial de prevenção de suicídio e automutilação ou de assistência a transtornos psíquicos. A autorização também vale para as demais autoridades responsáveis por medidas de proteção de crianças e adolescentes. A intenção é efetivar ações preventivas com maior antecedência, ampliando a rede de apoio e cuidado com a saúde mental dos jovens. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PS...
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Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras – Notícias
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Política

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras – Notícias

04/07/2025 - 16:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta semana discutiu o futuro da Rede Legislativa de Rádio, que reúne atualmente 25 estações em operação e que alcançam 15 milhões de pessoas. Pela rede, a população pode acompanhar os assuntos que estão sendo discutidos pela Câmara dos Deputados, em Brasília, e pelo Legislativo na localidade da emissora. Criada em 2012, a Rede Legislativa de Rádio incentiva as casas legislativas a montarem emissoras próprias e a disponibilizarem o acesso à programação da Rádio Câmara. Raul Quevedo, assessor legislativo da área de comu...
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Balança comercial tem menor superávit para junho em 6 anos
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Economia

Balança comercial tem menor superávit para junho em 6 anos

Pressionada pela queda no preço de diversas commodities, bens primários com cotação internacional, e pelo consumo de importados, a balança comercial registrou o superávit mais baixo para meses de junho em seis anos. No mês passado, o país exportou US$ 5,889 bilhões a mais do que importou, queda de 6,9% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O superávit em junho é o menor desde 2019, quando o resultado positivo ficou em US$ 4,362 bilhões. A balança comercial acumula superávit de US$ 30,092 bilhões nos seis primeiros meses de 2025. O valor representa queda de 27,6% em relação aos mesmos meses do ano passado e é o pior para o período desde 2020, quando houve s...
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Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo – Notícias

04/07/2025 - 16:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a prestação do serviço de transporte por aplicativo. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para incluir a exigência de câmera de segurança como diretriz do processo de regulamentação e fiscalização do serviço, a cargo de municípios e do Distrito Federal. Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 692/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF),...
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