Redacão | Notícias do Gremio | Página 182 de 189

16abr By RedacãoNo Comments

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias

16/04/2025 - 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de: incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos; promover ações de...

16abr By RedacãoNo Comments

José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados – Notícias

16/04/2025 - 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, o novo secretário da Juventude O novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), afirma que irá estimular a participação da juventude na formulação de políticas públicas voltadas a crianças e jovens. Entre os principais temas que pretende debater neste ano, o novo secretário destaca projetos voltados para inclusão social, educação de qualidade, sobretudo na primeira infância, e fortalecimento da rede de proteção social. “Podemos ver políticas públicas com participação social da nossa juventude, o nosso adolesc...

16abr By RedacãoNo Comments

Plataforma 99 anuncia investimentos de R$ 1 bilhão no Brasil

A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito durante encontro do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o diretor global da Didi´s Internacional Business Group, controladora da 99, Stephen Zhu, nesta quarta-feira (16). A expansão da plataforma vai abrigar também a futura 99Food, de entregas de comida. Assim, a 99 soma o novo serviço aos demais que a plataforma já promove, caso de transporte individual, entregas de encomendas e gerenciamento de finanças pessoais (99pay). “Este investimento reflete nosso compromisso de longo prazo com o Brasil”, disse Stephen Zhu. Para Alckmin, “o anúncio de investimentos da 99 no ...

16abr By RedacãoNo Comments

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o plenário do Supremo julgue o mérito, ou seja, um entendimento definitivo sobre a pejotização, termo usado quando uma empresa contrata um prestador de serviços como pessoa jurídica com o intento de mascarar um vínculo de trabalho formal. A chamada pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, tanto o trabalhador ...

16abr By RedacãoNo Comments

LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias

16/04/2025 - 15:05 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas judiciais, o total avaliado com dados de 2024 foi de R$ 2,6 trilhões. O número é alto, mas bem menor que o calculado em 2023, que foi de R$ 3,6 trilhões. As ações de risco “possível” caíram 18,7%, e as de risco “provável”, 45,1%. De acordo com o anexo da LDO, as despesas decorrentes de demandas judiciais contra a União apresentam comportamento crescente. Em 2023, ocorreu um ápice de pagamentos, no montante de R$ 151,9 bilhões, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à necessidade de pagar precatórios, que s...

16abr By RedacãoNo Comments

Rouquidão persistente pode ser sintoma de câncer, diz especialista

Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequências de uma infecção na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este também é o primeiro sintoma de um problema muito mais grave: o câncer de laringe. "Esse tipo de câncer é responsável por cerca de 2% dos tumores que afetam a população no Brasil, e, em dois terços dos casos, os tumores estão localizados na região da prega vocal. Esse tipo de câncer pode ser facilmente tratado com cirurgia ou radioterapia, se for descoberto na fase inicial, com chance de índice de cura acima de 90%. Mas há uma estimativa de que 80% dos diagnósticos de câncer de laringe no Brasil são feitos em estágios mais avançados", revela o membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Daniel Dávila. Alerta A asso...

16abr By RedacãoNo Comments

Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos – Notícias

16/04/2025 - 14:53 Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se esse valor seria suficiente para garantir o piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal e o custeio da máquina pública. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, disse que existem estudos que apontam a necessidade de cerca de R$ 70 bilhões para o custeio. Já o piso de investimentos está estimado em R$ 82,2 bilhões no Orçamento de 2026. Mas parte deste valor pode estar incluí...

16abr By RedacãoNo Comments

Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade avalia que a publicação promove “grande retrocesso” no direito ao acesso à saúde integral da população trans e travesti no Brasil, sobretudo de crianças e adolescentes trans que, segundo a nota, são diretamente impactados pelas normas definidas pelo CFM. “Estamos diante de mais uma ação coordenada que dialoga com a crescente agenda antitrans em nível global, marcada por políticas e discursos que atacam diretamente a existência, a dignidade e os direitos básicos da nossa população”, destaca a Antra no comu...

16abr By RedacãoNo Comments

Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural – Notícias

16/04/2025 - 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população. “Em situações de crise, a comunicação torna-se um elemento crucial para a coordenação de ações de resgate, socorro e assistência à população afetada”, argumentou o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas, que define regras gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura d...

16abr By RedacãoNo Comments

EBC faz palestra sobre comunicação integrada para profissionais do Governo Federal — Agência Gov

A EBC apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo FederalA Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) organizou evento nesta quarta-feira (16/4) em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo Federal (SICOM). Intitulado de ‘Conexões SICOM – a transformação começa aqui’, o evento foi o primeiro de uma série realizada pela Secom e aconteceu no anexo do Palácio do Planalto em Brasília (DF). O ‘Conexões SICOM’ é uma iniciativa da Secom volta à formação continuada, troca de experiências e fortalecimento da atuação estratégica da comunicação pública e governamental para funcioná...