sábado, julho 27

Autor: Redação

Defesa de Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
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Defesa de Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. O novo pedido foi feito nesta sexta-feira (26) após a defesa de Silveira informar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pagou a multa de R$ 247 mil, definida durante a condenação. Ontem (25), Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento. Segundo o advogado Paulo César de Faria, Silveira já cumpriu os requisitos para progressão de regime. "Daniel Silveira está preso há 89 dias além do prazo legal, não existindo, portanto, qualquer impedimento para o deferimento imediato da progressão de regime, uma vez que todas as vontades do relator foram satisfeitas", diz a defesa. ...
Ministério da Agricultura confirma fim de foco de Newcastle no RS
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Ministério da Agricultura confirma fim de foco de Newcastle no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou a Organização Mundial de Saúde Animal sobre o fim da doença de Newcastle (DNC) no país. O foco da doença tinha sido confirmado em 17 de julho em um estabelecimento de avicultura comercial de corte em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para a retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos. A Newcastle é uma doença viral contagiosa que afeta várias espécies de aves, assim como répteis e mamíferos.  O Mapa informa que os protocolos de biosseguridade em aviários estão sendo reforçados e aplicados em todos os estados produtores do Brasil. Qualquer suspeita ...
Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra
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Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.  No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia. “No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.  Pra...
Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo
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Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo

O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, embarca nesta sexta-feira (26) para a Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais. O pleito ocorre no próximo domingo (28) e terá na disputa o atual presidente, Nicolás Maduro, e mais nove concorrentes. O ex-chanceler Celso Amorim - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A informação sobre a ida do ex-chanceler Amorim ao país vizinho foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã, após participar de um evento. Nos últimos dias, o presidente defendeu a presença de observadores internacionais no pleito. Cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente. O processo eleitoral na Venezuela tem sido questionado po...
App do Poupatempo vai auxiliar agendamentos de consultas médicas em SP
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App do Poupatempo vai auxiliar agendamentos de consultas médicas em SP

A população paulista poderá obter informações da área da saúde por meio do aplicativo do Poupatempo. As mulheres, por exemplo, poderão acessar o aplicativo e saber qual o itinerário das carretas da mamografia, que percorrem o estado oferecendo exames gratuitos para aquelas com 35 anos ou mais. O objetivo é diagnosticar, antecipadamente, o câncer de mama. Os interessados devem abrir o aplicativo ou o site do Poupatempo, selecionar a aba “Saúde”, escolher a opção “Mulheres de Peito”, clicar em “Consultar itinerário das Carretas da Mamografia” e, por último, clicar em “Iniciar”. Desta forma, será possível verificar a localização da carreta mais próxima. O programa Mulheres de Peito está disponível no app e no portal do Poupatemp...
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
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PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de "ladrão" e publicou a fala em suas redes sociais. Na denúncia, o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirma que o inquérito aberto pela Policia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. "A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima"...
Brasil teve 47 mil quedas de luz causadas por incêndios em 2023
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Brasil teve 47 mil quedas de luz causadas por incêndios em 2023

O Brasil registrou, em 2023, 47 mil quedas de energia elétrica provocadas por incêndios e queimadas, um aumento de 21% em comparação ao ano anterior, segundo pesquisa feita pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2019, foram 23 mil casos registrados, o que mostra que, em quatro anos, o número de interrupções mais do que dobrou. No primeiro quadrimestre de 2024, foram mais de 18 mil notificações. Com a estação seca, a projeção é de alta dos casos neste ano.  “Não só o sistema de distribuição, onde a gente atua, mas também em outras áreas de linhas de transmissão e, até mesmo usinas são colocadas em risco com esses incêndios...
BNDES executa dívida da Supervia de R$ 1,3 bilhão
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BNDES executa dívida da Supervia de R$ 1,3 bilhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ingressou nesta sexta-feira (26) com ação na Justiça visando a execução da dívida da concessionária de trens urbanos do Rio de Janeiro Supervia com o banco, no valor de R$ 1,3 bilhão.  A medida é obrigatória pela regulação do setor bancário e da legislação que rege o serviço público e foi necessária diante da falta de acordo e de um plano estratégico que apresentasse uma solução financeira no impasse entre o governo fluminense, que é o poder concedente, e a concessionária, explicou o banco. O diretor Jurídico do BNDES, Walter Baère, informou que, por ser uma empresa pública que investe em desenvolvimento, a instituição tem como maior preocupação a própria concessã...
Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses
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Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses

A Comissão de Anistia, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no país foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A admissão da perseguição e/ou conivência estatal foi uma resposta ao pedido de reparação coletiva apresentado pelo produtor audiovisual Mário Jun Okuhara e pela Associação Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nipônica. Em 2021, com outra composição, a comissão negou um pedido semelhante. Durante a sessão pública de julgamento da petição, nessa quinta-feira (25), em Brasília, ...