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Autor: Redacão

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias
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Política

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias

08/07/2025 - 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. As alterações são: Segundo o relator, deputado Ismael (PSD-SC), a atualização feita no projeto é fundamental para "garantir o respeito à dignidade das pessoas com deficiência e para consolidar uma abordagem inclusiva no ambiente escolar", elimina...
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Política

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil – Notícias

08/07/2025 - 20:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Pelo texto aprovado, esses alunos poderão ser incluídos na política pública se houver disponibilidade de recursos orçamentários. Hoje, a Pnaes se dirige a estudantes de cursos superiores presenciais de graduação e de cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. A política abrange diversas ações de financiamento, entre elas o Programa...
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Política

Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho – Notícias

08/07/2025 - 20:02   Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho é conhecido como a Independência da Bahia, ou independência do Brasil na Bahia, e é feriado estadual. O projeto não cria um novo feriado nacional. HistóriaConforme a justificativa da proposta, assinada pela ministr...
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Política

Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual – Notícias

08/07/2025 - 19:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem tátil de cores permite que pessoas com deficiência visual, incluindo daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, identifiquem cores através do tato. A técnica utiliza texturas e relevos para representar cores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a previsão na Lei Brasileira de Inclusão. A lei diz que cabe ao poder pú...
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Esportes

Luisa Stefani vai a final de duplas mistas no Torneio de Wimbledon

Única brasileira remanescente no Torneio de Wimbledon, em Londres, a tenista Luisa Stefani está a uma vitória do título de duplas mistas, em parceria com o britânico Joe Salisbury. Nesta terça-feira (8), eles se classificaram à final após derrotarem os favoritos Marcelo Arevalo (El Salvador) e Zhang Shuai (China) - cabeças de chave 2 - por 2 sets a 0, com parciais de 7/6(8-6) e 7/6(7-4).  Stefani e Salisbury decidirão o título na quinta (10) contra a dupla do holandês Sem Verbeek com a tcheca Katerina Siniaková. O horário ainda será definido pelos organizadores. "Super feliz e animada pra ir com tudo nessa final. Mais um grande jogo, adversários fortíssimos e decidido no detalhe. Encaixamos alguns pontos muito bem jogados nos dois tie-breaks que foram decisivos para a vitória", analisou ...
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Política

Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada – Notícias

08/07/2025 - 19:39   Michel / Câmara dos Deputados Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam fazer empréstimos consignados. Tebet disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que cerca de 500 mil menores já contrataram esses empréstimos por meio de seus responsáveis legais, de acordo com dados que estariam sendo checados pelo governo. A ministra disse ainda que é preciso fechar brechas na lei que foram abertas desde 2022 e q...
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Política

Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal – Notícias

08/07/2025 - 19:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Com o início da Ordem do Dia no Plenário, a escolha do relator Do caso foi adiada para a próxima semana. O processo no Conselho tem origem em representação feita pela Corregedoria Parlamentar à Mesa Diretora em abril. O documento diz que Gilvan abusou das prerrogativas parlamentares e cometeu atos incompatíveis com a dignidade do mandato ao ofender a deputada Gleisi Hoffman (PR), que atualmente está licenciada para exercer o cargo de m...
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Política

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias

08/07/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Política

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – Notícias

08/07/2025 - 19:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais, para uma jornada de 30 horas por semana. O Projeto de Lei 1731/21, do Senado, foi aprovado com quatro emendas acolhidas anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Como foi alterado, o texto retornará ao Senado para revisão. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), justificou a escolha do projeto argumentando que ele é o único – considerando os outros seis apensados – que...
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Esportes

TV Brasil transmitirá jogos da seleção feminina na Copa América

A seleção brasileira feminina de futebol inicia neste domingo (13), no Equador, a caminhada rumo ao nono título da Copa América. A jornada será acompanhada pela TV Brasil, que transmitirá, ao vivo, os jogos da equipe dirigida por Arthur Elias, a começar pela estreia, contra a Venezuela, na capital Quito. A bola rola a partir de 21h (horário de Brasília) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, mas a transmissão da emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) jinicia antes, às 20h30. A narração será de Luciana Zogaib, com comentários de Brenda Balbi e Rachel Motta.  A Copa América reúne as 10 seleções filiadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), divididas em duas chaves de cinco times. O Brasil está no Grupo B. As brasileiras ainda terão pela frente a Bolívia no próximo dia 16, ...
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