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Autor: Redacão

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores – Notícias
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Política

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores – Notícias

01/07/2025 - 15:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), em debate, um grupo de especialistas acadêmicos. Entre outros pontos, eles sugeriram melhorias nos concursos públicos e na capacitação e avaliação de desempenho dos servidores públicos. Houve críticas aos supersalários nas carreiras jurídicas, assunto que será debatido pelo grupo de trabalho com entidades da magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas em audiência pública nesta tarde, e recomendações para ajustes na quantidade de carreiras em geral e na ev...
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Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas – Notícias
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Política

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas – Notícias

01/07/2025 - 14:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira de promover a inclusão democrática de populações indígenas e imigrantes que não dominam o idioma português”, disse a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao defender a mudança. Segundo a deputada, o Censo mostra que mais de 100 mil indígenas no Brasil não falam o português. “Indígenas e imigrantes que não se comunicam em português ficam...
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Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio
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Economia

Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra 2025/2026, com R$ 516,2 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões, e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com R$ 69,1 bilhões. O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado. O crédito de custeio também poderá ser destinado à produção de sementes e mudas de essências florestais, nativas ou exóticas, e ao reflorestamento, com o objetivo de valorizar iniciativas voltadas à preservação am...
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Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais – Notícias
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Política

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais – Notícias

01/07/2025 - 14:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Elisa Leonel, disse que o déficit primário registrado pelas empresas estatais em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos realizados pelas companhias (R$ 4,85 bilhões), pagos com recursos em caixa, e não de operações deficitárias. Elisa Leonel participou de audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público nesta terça-feira (1º). O debate foi proposto pelo deputado Alexandre Li...
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Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência – Notícias

01/07/2025 - 13:22   Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A nova lei determina que cabe ao poder público promover ações para incentivar pessoas com deficiência a empreender, com possibilidade de criação de linhas de crédito específicas. Também estabelece o empenho do poder público quanto ao surgimento e à manutenção de empregos, inclusive de tempo parcial, destinados às pessoas com deficiênc...
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Ministra afirma que “cortar na carne” é tirar de serviços à população
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Economia

Ministra afirma que “cortar na carne” é tirar de serviços à população

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta terça-feira (1º) sugestões de que o governo precisa cortar “na própria carne” para equilibrar as contas públicas. As declarações foram em conversa com jornalistas sobre os efeitos da decisão do Congresso que derrubou o decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Quando a pessoa fala ‘o governo tem que cortar na carne’, eu acho esse um ponto importante: não existe, o governo não está cortando nele mesmo. Quando corta um benefício social, ele está cortando da população. É isso que a gente tem discutido, que essa talvez não seja a melhor solução”, comentou. As declarações da ministra foram após a participação no seminário Governança e Estraté...
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Ministro da Fazenda nega que vá alterar a meta fiscal
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Economia

Ministro da Fazenda nega que vá alterar a meta fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A declaração ocorre após o Congresso Nacional derrubar, na quarta-feira passada (25), o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “No ano de 2023, aconteceu a mesma coisa. Uma desoneração prorrogada indesejada pelo Executivo, o Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos], que falavam que custava R$ 5 bilhões, custava R$ 18 [bilhões], como os próprios contribuintes declararam. A desoneração da folha dos municípios, que não estava na pauta. E nós conseguimos cumprir a meta, mesmo assim”, relembrou. Em entrevista a jornalistas na manhã desta terça-feira, o ministro disse que desconhece a razão que...
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Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias
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Política

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias

01/07/2025 - 11:32   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Segundo o deputado, publicação de fevereiro do jornal O Globo cita que relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a segurança do sistema de 2025 a 2029 revela risco de apagões em nove estados. O motivo seria o crescimento da geração de energia po...
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Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte – Notícias
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Política

Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte – Notícias

01/07/2025 - 11:30   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Douglas Viegas (União-SP), um dos autores da proposta, afirmou que, caso a medida já estivesse em vigor, o país teria aproximadamente R$ 750 milhões a mais para serem investidos no esporte. “O esporte promove a inclusão social, o respeito mútuo e a cooperação, criando laços entre os membros da comunidade”, disse Viegas. “Os times, clubes e ...
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Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara – Notícias
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Política

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara – Notícias

01/07/2025 - 11:17   Ministério das Comunicações Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Ele deve falar sobre os planos do ministério para o biênio 2025/2026 e sobre a participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A audiência foi solicitada pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO); e será realizada a partir das 16 horas, no plenário 11. PrioridadesConsiderando os avanços tecnológicos, Julio Cesar Ri...
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