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Autor: Redacão

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira – Notícias
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Política

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira – Notícias

30/06/2025 - 16:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião Conheça o Conselho de ÉticaO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em 2001, é o órgão interno destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento do decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. É um colegiado composto por 2...
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Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas – Notícias
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Política

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas – Notícias

30/06/2025 - 16:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de o usuário não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o requeira, e para considerar como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de atendimento e comunicação. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, as prestadoras de serviços de telefonia deverão identificar e bloquear, pelo período de 60 dias, os números de empresas que gerarem ao menos 1 mil chamadas em um dia e em que o total de chamadas curtas rep...
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Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil – Notícias
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Política

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil – Notícias

30/06/2025 - 16:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os preceitos da lei islâmica. Halal em árabe significa permitido, lícito. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que todos os ingredientes utilizados devem ser Halal, proibindo, por exemplo, o uso de carne de porco, álcool e animais não abatidos conforme os rituais islâmicos. A proposta também torna obrigatória a certificação desses produtos e serviços, exigindo selo com o nome da certificadora. O processo de certificação envolve: instalações limp...
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Brasil tem saldo positivo de 148,9 mil empregos com carteira assinada
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Economia

Brasil tem saldo positivo de 148,9 mil empregos com carteira assinada

O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 148.992 postos de trabalho com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano, de janeiro a maio, o país gerou 1.051.244 mil novas vagas, um crescimento de 2,3%. O estoque de empregos formais no país é de 48.251.304. O resultado do mês passado decorreu de 2.256.225 admissões e de 2.107.233 desligamentos no período. Os cinco grupamentos principais resultaram em geração positiva de empregos, liderado pelo setor serviços com  saldo de 70.139, seguido por comércio: 23.258. Indústria e agropecuária Na indústria, foram, 21.569 novos empregos gerados, enquanto na agropecuária o sa...
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Agricultura familiar terá R$ 89 bilhões para produção de alimentos
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Economia

Agricultura familiar terá R$ 89 bilhões para produção de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos. Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que este ano completa 30 anos de reconhecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. Está mantida a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Em...
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Plano Safra 25/26 prevê R$ 89 bilhões para agricultura familiar
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Economia

Plano Safra 25/26 prevê R$ 89 bilhões para agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos. Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que este ano completa 30 anos de reconhecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. Está mantida a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Em...
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Goiás decreta emergência por Síndrome Respiratória Aguda Grave
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Saúde

Goiás decreta emergência por Síndrome Respiratória Aguda Grave

O governo de Goiás decretou, nesta segunda-feira (30), estado de emergência em razão da síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Dados da secretaria de saúde indicam que o estado atingiu, por sete semanas consecutivas, taxa de incidência de casos acima do limite esperado. Até o momento, são 6.743 casos de SRAG, sendo 1.117 por influenza; 306 por covid-19; 1.486 por vírus sincicial respiratório; e 680 por rinovírus. “Como reflexo direto do aumento de casos, houve crescimento nas solicitações de internação hospitalar por SRAG, o que tem provocado impacto significativo nas taxas de ocupação dos leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva (UTI), tanto nas unidades públicas quanto nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou a secretaria em nota. De acordo com a pasta,...
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Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Política

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

30/06/2025 - 14:51   Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e estava previsto para amanhã (1º), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentar a concessão dos mesmos benefícios t...
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Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública – Notícias
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Política

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública – Notícias

30/06/2025 - 14:30   Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Ainda não há nova data para o debate. A reunião atenderia a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ). A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18); amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia ...
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Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias
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Política

Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias

30/06/2025 - 14:28   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ainda não há nova data para o debate. Investigações em andamentoAureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao órgão denúncias sobre valores idênticos ...
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