Sua fonte Diária de Notícias

Autor: Redacão

Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias
Sem comentários
Política

Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias

30/06/2025 - 14:25   Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/23). Ainda não há nova data para o debate. A reunião atenderia a pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), e Júlio Cesar (PSD-PI). Hauly lembra que, para a plena implementação da reforma tributária, é imprescindível que os fiscos (Federal e Comitê Gestor) e os contribuintes modernizem seus sistemas de informação, garantindo a conformidade, eficiência na arrecadação e o ressarcimento de créditos previstas nos marcos legais. ...
Leia mais
Comissão debate alimentação escolar nos institutos federais – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate alimentação escolar nos institutos federais – Notícias

30/06/2025 - 14:00   Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Instituto Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a alimentação escolar nos institutos federais (IFs). O debate foi proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veras chama a atenção para o fato de que, diferentemente da educação básica, os institutos federais não são diretamente atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Mas, segundo ele, essa lacuna, aliada à ausência de infraestrutura adequada em muitos campi, tem lev...
Leia mais
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores – Notícias

30/06/2025 - 13:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica ou familiar; houver indícios de risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima. Como funciona o acessoO acesso a esse histórico será sigiloso e restrito, garantido exclusivamente à vítima, a seu representante legal e às autoridades competentes. A solicitação deverá ser feit...
Leia mais
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras – Notícias

30/06/2025 - 13:05   Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mulheres negras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em novembro de 2015 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos para a marcha nacional das mulheres negras. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e está marcado para as 13h15, no plenário 14. A 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver acontecerá em Brasília, no dia 25 de novembro, dez anos depois da primeira mobilização nacional. A marcha está sendo articulada em todo o país, com agendas organizada...
Leia mais
Comissão do Esporte debate regras para uso de pistas de atletismo no Brasil – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão do Esporte debate regras para uso de pistas de atletismo no Brasil – Notícias

30/06/2025 - 13:01   Carol Garcia/GOVBA Audiência vai analisar desafios para construir e conservar as pistas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir as regras de uso das pistas de atletismo no Brasil. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 4. A iniciativa é do deputado Douglas Viegas (União-SP), que destaca a necessidade de debater situação atual das pistas e os desafios para o futuro do esporte no país. O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. “A audiência é uma oportunidade valiosa para reunir a comunidade esportiva, identificar desafios, buscar soluções e...
Leia mais
Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas
Sem comentários
Saúde

Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas

A cirurgia que permite a mudança da cor dos olhos por meio da pigmentação da córnea é um procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis e estritamente indicada para pacientes com cegueira permanente ou com baixa visão extrema, com o objetivo de melhorar a aparência dos olhos. O alerta foi feito pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) depois que a influenciadora digital Andressa Urach e a apresentadora Maya Massafera se submeteram à chamada ceratopigmentação e postaram fotos nas redes sociais mostrando a mudança na cor dos olhos. “A população brasileira tem sido impactada nas redes sociais por pessoas que relatam ter se submetido a esse procedimento, também conhecido como ‘tatuagem da córnea’, com finalidade meramente estética”, informou a entidade em nota. “No entanto,...
Leia mais
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento – Notícias

30/06/2025 - 11:35   Mario Agra / Câmara dos Deputados A ministra Marina Silva A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (2) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Ela também deve falar sobre o impacto ambiental da realização da COP30, em Belém (PA); e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre – realizado em abril deste ano. A ministra foi convocada pela comissão a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 6. COP30 e a AmazôniaSegundo o deputado Evair Vieira de Melo, a construção de uma ro...
Leia mais
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão – Notícias
Sem comentários
Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão – Notícias

30/06/2025 - 11:31   Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra Esther Dweck O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir representantes do Poder Executivo, entre eles a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O debate será realizado a partir das 9h30, no plenário 2. MudançasRepresentantes de organizações civis ouvidos pela comissão no começo do mês sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Por sua vez, os representantes de servidores públicos ouvidos pelos de...
Leia mais
Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio
Sem comentários
Economia

Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio

As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, em um mês tradicionalmente de déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 33,740 bilhões no mês passado. Houve redução em relação a maio de 2024, quando as contas fecharam com R$ 63,895 bilhões negativos. Na comparação interanual, houve melhora nas contas públicas também em razão da melhora nas contas do Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional. As receitas líquidas federais subiram 4,7% e as despesas totais caíram 7,6%. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público ...
Leia mais
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet – Notícias

30/06/2025 - 10:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2. A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso em abril, o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões. Para 2024 e 202...
Leia mais