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Autor: Redacão

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas – Notícias
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Política

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas – Notícias

08/07/2025 - 15:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a fiscalização das faculdades privadas. Em audiência pública nesta terça-feira (8), eles apontaram o alto endividamento dos alunos e a alta evasão do ensino superior. Representantes do governo prometeram solução para o teto no financiamento, mas pediram mudanças na lei para redesenho do programa, retomando seu caráter social.  O debate atende a requerimento do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que criticou mudanças feitas no Fies em 2017, durante o governo Te...
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Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação – Notícias
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Política

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação – Notícias

08/07/2025 - 15:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas regras para descontos especiais nas contas de energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. A audiência pública na Comissão de Minas e Energia foi proposta pelo deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei 1638/25. Pelo texto, o produtor rural poderá escolher o melhor horário para ter direito a abatimento na tarifa. Até maio, a Lei do Setor Elétrico previa para atividades de irrigação e aquicultura desco...
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Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais – Notícias
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Política

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais – Notícias

08/07/2025 - 15:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de 'recurso adesivo' nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas”, em razão do limite de até 20 salários mínimos para demandas em que a pessoa dispensa o advogado. A ideia central do recurso adesivo é que uma parte recorre só quando a outra parte recorre também. A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado...
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Escanteado na pandemia, Sul Global coopera por maior acesso a vacinas
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Saúde

Escanteado na pandemia, Sul Global coopera por maior acesso a vacinas

Coordenadora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos Brics, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha por um alinhamento dos esforços de pesquisas sobre vacinas nos países do grupo, para que sejam direcionadas à assegurar o acesso das populações do Sul Global. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da fundação, Mário Moreira, conta que a necessidade de reagir como bloco ficou clara quando, na pandemia de covid-19, a escassez de suprimentos indispensáveis fez com que os países ricos monopolizassem as compras e deixassem os mais pobres sem suprimentos. "Nós vimos, na pandemia, que o Sul Global ficou no final da fila para receber vacinas, medicamentos, equipamentos de proteção individual, respiradores. Tudo chegou por último. Então, tomamos um susto e estamos,...
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Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel – Notícias
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Política

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel – Notícias

08/07/2025 - 14:29   Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e AJ Albuquerque (PP-CE) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 13. Veja a lista de convidados Segundo os deputados, com o aumento da demanda por conectividade, torna-se essencial discutir a melhor forma de alocar essa faixa do espectro para garantir eficiência no uso da inf...
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Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas – Notícias
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Política

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas – Notícias

08/07/2025 - 14:24   Fernando Frazão/Agência Brasil Manifestação contra violência nas escolas em São Paulo O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A norma modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no ambiente escolar, tendo alunos, professores e funcionários entre os grupos protegidos. A Lei 15.159/25 surgiu do Projeto de Lei 3613/23, elaborado pelo Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. AgravantesEntre as principais mudanças, a nova lei estabelece agravantes específicas para cri...
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Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal – Notícias
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Política

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal – Notícias

08/07/2025 - 14:21   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O encontro atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Ainda não há nova data para a audiência. Segundo o deputado, o diretor-geral da Polícia Federal deverá prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre "fato gravíssimo que ameaça diretamente o Estado de Direito, a liberdade de expressão e a segurança jurídica no Brasil". "No dia 4 de junho de 2025...
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Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais – Notícias
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Política

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais – Notícias

08/07/2025 - 14:16   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Os líderes partidários definiram a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana e o calendário de funcionamento da Casa até o recesso parlamentar de julho. A previsão é de esforço concentrado na próxima semana, com votações que devem ir de segunda (14) a quinta-feira (17). Nesta semana, entre os projetos previstos estão o PLP 128/25, que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que, além do texto que trata da redução dos benefícios fiscais, as prioridades do partido são a votação, na comissão especia...
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Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres – Notícias
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Política

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres – Notícias

08/07/2025 - 14:14   Depositphotos  Lei alterou o Código Penal e visa combater a impunidade Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando o criminoso tiver menos de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160/25, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (4). Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma modifica o Código Penal ao excluir da condição de atenuante a idade do autor na data do fato ou da sentença, quando envolver violência sexual contra a mulher, como no caso de estupro. Até então, o Código Penal determinava que ter menos de...
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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência – Notícias
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Política

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência – Notícias

08/07/2025 - 13:40   O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de pessoal a serviço da Presidência da República. O crédito especial inclui nova programação no Orçamento. A mensagem que acompanha o projeto afirma que os recursos serão remanejados de outras programações da própria Presidência, não implicando em aumento de gastos. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso. Conheça o ciclo orçamentário federal Reportagem: Silvia MugnattoEdição: Wilson Silveira ...
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