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Autor: Redacão

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios – Notícias
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Política

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios – Notícias

08/07/2025 - 13:26   O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas em cinco áreas do governo: Presidência da República: custear contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) para efetivação de direitos previstos no Estatuto da Juventude e eixos de ação da Nova Agenda de Juventudes no Brasil; Ministério da Educação: custear pagamento de auxílio-moradia para servidor lotado na Procuradoria da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Ministério dos Transportes: viabilizar a adequação de trecho rodoviário na BR-070/GO; Ministério de Portos e Aeroportos: construir ...
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Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho – Notícias
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Política

Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho – Notícias

08/07/2025 - 13:21   O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito é especial porque acrescenta novas programações no Orçamento de 2025: O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vai usar o dinheiro para implantar a Central de Atendimento ao Eleitor no seu Edifício-Sede. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul vai reformar e ampliar imóvel que sediará o Fórum Eleitoral de Nova Andradina. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai executar projetos de recuperação e reforço estrutural de muro de arrimo, e das fundações e estruturas de concreto armado do Fórum Eleitoral de...
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Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese
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Economia

Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou que o custo da cesta básica diminuiu em 11 localidades e aumentou em seis capitais. O levantamento foi feito entre os meses de maio e junho. O estudo do Dieese apontou que as maiores baixas foram nas capitais Aracaju (-3,84%), Belém (-2,39%), Goiânia (-1,90%), São Paulo (-1,49%) e Natal (-1,25%). As maiores altas foram registradas em Porto Alegre (1,50%) e Florianópolis (1,04%). Apesar de ter caído o custo, a cesta básica em São Paulo continua sendo a mais cara do país, com o valor de R$ 831,37. Na sequência estão Florianópolis (R$ 867,83), Rio de Janeiro (R$ 843,27) e Porto Alegre (R$ 831,37). As capitais com os valores da cesta básica mais ...
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Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia – Notícias
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Política

Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia – Notícias

08/07/2025 - 13:01   As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia. O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9. O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, ...
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Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira – Notícias
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Política

Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira – Notícias

08/07/2025 - 12:23   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a atuação do banco em relação à economia. O debate, que atende a pedido dos deputados Florentino Neto (PT-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Pauderney Avelino (União-AM), está marcado para as 10 horas, no plenário 4. De acordo com a Lei Complementar 179/21, o Banco Central tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços, e também zelar pela estabilidade e pela eficiência do sist...
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Brasileiros sacaram R$ 315 milhões em valores a receber em maio
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Economia

Brasileiros sacaram R$ 315 milhões em valores a receber em maio

Os brasileiros sacaram, em maio, R$ 315 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 10,7 bilhões aos clientes bancários, mas ainda há R$ 10,1 bilhões disponíveis para saque. O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução. O serviço do BC é totalmente gratuito. Para a consulta, não é preciso fazer login ─ basta informar o CPF e data de nascimento do cidadão ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas. Já para o resgate...
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Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal – Notícias
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Política

Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal – Notícias

08/07/2025 - 12:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige sala específica, nos Institutos Médico Legais (IMLs), para crianças e adolescentes vítimas de violência. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Detinha (PL-MA), ao Projeto de Lei 6179/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). Em vez de norma autônoma, como previa a proposta original, a relatora incluiu a obrigatoriedade na Lei 13.431/17, que trata dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. ...
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Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil – Notícias
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Política

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil – Notícias

08/07/2025 - 12:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código de Trânsito Brasileiro diretrizes para a circulação de veículos autônomos no País. As normas definem esse tipo de veículo, condicionam sua circulação à autorização de órgãos competentes e à realização de testes prévios, além de prever multas mais rigorosas em caso de acidentes. Veículo autônomo é aquele que não depende de motorista para o deslocamento. Ele pode ser totalmente ou parcialmente automático. Neste último caso, o motorista poderia assumir o c...
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Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento – Notícias
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Política

Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento – Notícias

08/07/2025 - 11:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para ouvir a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto de integração dos países da América do Sul e outras prioridades da Pasta. O convite à ministra foi sugerido pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Junio Amaral (PL-MG), Helena Lima (MDB-RR) e Socorro Neri (PP-AC). A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 2. Rotas de integração su...
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Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias
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Política

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias

08/07/2025 - 10:30   Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A audiência foi solicitada pelos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Vicentinho Júnior (PP-TO). A operação, iniciada em novembro de 2024, tem provocado preocupação crescente no setor agropecuário devido aos prejuízos causados ao ...
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