Autor: Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou a precariedade da educação pública na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Ele afirmou que situações semelhantes se repetem em várias regiões do Brasil. O senador enfatizou que Bom Jardim mantém escolas improvisadas, mesmo recebendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). — Uma escola no estado do Maranhão, onde as crianças deveriam sonhar e aprender, funciona em uma casinha de pau a pique, sem estrutura, sem dignidade, sem esperança. Mas isso não acontece só no Maranhão; acontece em quase todos os estados. Eu acho que não há um estado, um município, em que não ...

O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado aos casais. O requerimento para a homenagem (RQS 581/2025) foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). De acordo com o senador, a associação é um movimento de espiritualidade conjugal católica constituído de "casais que buscam no sacramento do matrimônio um ideal de vivência cristã". A primeira reunião do grupo ocorreu em 1939, em Paris, na França. Em 1950, a organização chegou ao Brasil.  Reconhecidas pelo Vaticano como associação internacional privada de fiéis leigos, as Equipes de Nossa Senhora hoje atuam em 96 países, com cerca de 180 mil membros. Crédito: Agência SenadoLeia Mais em: O M...

O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238, sancionada na quinta-feira (23) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (24). Robson Sampaio foi o primeiro medalhista paralímpico do Brasil. Nos Jogos Paralímpicos de 1976, no Canadá, ele ganhou uma medalha de prata ao lado de Luiz Carlos Costa. A dupla ficou em segundo lugar na modalidade lawn bowls, uma variação da bocha praticada em campos de grama. O feito ocorreu quatro anos após a estreia brasileira nos Jogos Paralímpicos, em 1972, na cidade de Heidelberg, na Alemanha. Sampaio faleceu em 11 de janeiro de 1987. A nova norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 4.150/2023, do senado...

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações nacionais de enfrentamento à depressão e a aprovação de acordo entre Brasil e Itália para proteção de informações classificadas.  O PL 2.133/2023, de autoria do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), atualiza a Lei de Licitações para incluir o Sistema de Compras Expressas (Sicx) como ferramenta de contratação, pelo poder público, de bens e serviços comuns padronizados.  De acordo com o projeto de lei, a instituição da plataforma de comércio eletrônico Sicx, integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), deve padronizar procedimentos, ampliar a concorrência — especialmente para micro e pequenas empresas — e proporcionar ganhos de es...

Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas pelo poder público (PL 4.497/2024). Os parlamentares também devem votar requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para dar urgência à proposta. O projeto dá até 15 anos para a confirmação obrigatória em cartórios para imóveis já registrados e limita situações em que o cartório pode rejeitar o pedido. Serão válidas, por exemplo, as compras de terras que no passado ocorreram sem a autorização obrigatória do antigo Conselho de Segurança Nacional. O órgão assessorava a Presidência da República nas decisões sobre defesa nacional. O relator na CRA, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), afirma qu...

O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237, que reconhece a produção desse doce como uma tradição histórica da localidade. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27).  O reconhecimento partiu de um projeto de lei (PL 2.263/2022) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado no Senado em 2023 com parecer do senador Paulo Paim (PT-RS). Na Câmara, a matéria foi aprovada no final de agosto deste ano.  Tradição Uma das cidades mais antigas do Paraná, Antonina se destaca pela produção típica da bala de banana, muito consumida localmente e exportada para outros estados brasileiros e para o exterior. O início da produção do tradicional doce remete aos anos 1970, ...

A CPMI do INSS ouve nesta terça-feira (28), a partir das 9h, os depoimentos do empresário Domingos Sávio de Castro e do piloto Henrique Traugott Binder Galvão. Vários requerimentos aprovados pelo colegiado requisitaram o depoimento de Domingos Sávio de Castro. Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário tem relações financeiras com entidade associativa que teria enviado valores a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Castro seria sócio e ex-sócio de empresas como a DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros LTDA., que teria repassado R$ 2 milhões a Antunes. Ele também seria sócio do Careca do INSS na ACDS Call Center. Além disso, segundo requerimentos, investigações sobre a fraude aponta que Castro seria procurador da Asso...

O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugerida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está marcada para as 11h. A GM chegou ao Brasil em 1925, 17 anos após a fundação da sede nos Estados Unidos. A primeira linha de montagem foi instalada no bairro do Ipiranga, em São Paulo, com capacidade de produzir 25 carros por dia. Nas décadas seguintes, a companhia inaugurou fábricas em São Caetano do Sul (SP) e outros municípios paulistas, além de Gravataí (RS) e Joinville (SC). “A empresa conta com cerca de 20 milhões de veículos produzidos no Brasil ao longo desses 100 anos. Além disso, permanece seu interesse em fazer parte do desenvolvimento ec...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de setembro. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A asfixia perinatal está relacionada à diminuição de oxigênio no sangue ou da irrigação sanguínea do feto ou do recém-nascido, durante o trabalho de parto ou logo após o nascimento. Em consequência, o bebê pode sofrer lesão neurológica. A nova lei é originada de projeto (PL 5.034/2020) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Na avaliação de Arns, o dia nacional de prevenção é uma forma de aumentar a conscientização dos riscos relativos à asfixia perinatal e chamar a atenção para o que pode ser feito para m...

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos será analisada pelos senadores. Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas ações de controle concentrado de constitucionalidade no STF.  Um dos pontos centrais da proposta é a limitação às decisões monocráticas, que são tomadas por apenas um ministro. Para isso, a proposta consolida, em uma única norma, os procedimentos aplicáveis à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e à Ação Direta de Inconstituciona...