Redação – Página: 69 – noticiasdogremio.com

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Cultura da leitura em declínio e o avanço do ‘analfabetismo funcional’ no Brasil — Senado Notícias

Garcia Júnior destaca que o gosto pela leitura nasce da curiosidade e do afeto. Ele defende que a presença de livros em casa e o exemplo de pais leitores são fatores com impacto direto e duradouro sobre quem está desenvolvendo o hábito da leitura. — Para que ele floresça, o livro precisa ser uma experiência viva, capaz de despertar emoção, diálogo e propósito. Pais, professores e líderes têm papel essencial em transformar essa curiosidade natural em hábito, cultivando tanto o prazer do texto quanto a reflexão que ele provoca — afirma. Ainda que a obrigação não se mostre uma boa incentivadora, a pesquisa evidenciou que os professores estão entre os maiores influenciadores do hábito de leitura. A presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), celebrou, por...

Síndrome de Phelan-McDermid: Senado estuda criação de dia nacional de conscientização

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Síndrome de Phelan-McDermid: Senado estuda criação de dia nacional de conscientização

A proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser celebrado em 22 de outubro, será tema da audiência pública interativa que acontece no Senado na próxima quarta-feira (29), às 10h. Solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) por meio do requerimento REQ 30/2025 - CCT, o debate será promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado. Segundo Arns, a instituição da data tem o objetivo de ampliar o conhecimento público sobre a síndrome e sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce e do apoio às pessoas afetadas. A Síndrome de Phelan-McDermid, também conhecida como 22q13, é uma desordem genética causada por alterações no braço longo do cromossomo 22. Essas alterações podem resultar de ...

CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+

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CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis itens. Um deles propõe suspender uma resolução do conselho nacional vinculado à comunidade LGBTQIA+. O PDL 342/2023, projeto de decreto legislativo do senador Magno Malta (PL-ES), susta uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento da identidade de gênero e o uso do nome social de pessoas trans e não binárias em escolas. A norma em questão é a Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos (CNLGBTQIA+). Segundo Magno Malta, a resolução contém "disposições que contrariam frontalmente" a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolesce...

IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?

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IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?

Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Até lá, o Brasil se vê novamente diante de um desafio que vem crescendo a cada ciclo eleitoral: o combate à desinformação. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) utiliza o termo desinformação para se referir às tentativas deliberadas de confundir ou manipular pessoas por meio de transmissão de informações desonestas. No contexto eleitoral, a intenção da desinformação não é necessariamente convencer o público a acreditar que seu conteúdo é verdadeiro, mas impactar a racionalidade e a definição das prio...

CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia

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CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate terá início às 14h30. O autor do projeto é o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Já aprovado na Câmara, o texto está em análise no Senado — mais especificamente, na CE — onde a relatora da matéria é a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por meio de um requerimento: o REQ 31/2025 - CE. Nesse requerimento, Damares afirma que o tema é complexo e apresenta questões como: qual será o órgão responsável ou capaz de fiscalizar as possíveis alteraçõe...

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

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CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada para começar às 16h. A convocação atende a requerimentos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Sidney Leite (PSD-AM). Em seu requerimento (REQ 80/2025 - CPMI do INSS), Izalci argumenta que a convocação é uma medida inafastável e urgente para a elucidação do rombo de R$ 6,3 bilhões nos cofres da Previdência Social, já que Alexandre Guimarães ocupou a estratégica Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, entre 2021 e 2023. De acordo com o senador, investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto e...

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

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CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o PL 4.718/2020, que prevê a possibilidade de processo judicial para a regularização fundiária das ocupações de terras da União na Amazônia Legal. Depois dessa reunião deliberativa, a CRA irá discutir as indicações de emendas ao Orçamento de 2025. O PL 4.718/2020 foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Ele ressalta que a Lei 11.952, de 2009, "é o mais importante instrumento de regularização fundiária de terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal". Mas também argumenta que, mesmo após mais de uma década da existência desse programa, muitas famílias ainda não conseguiram a titulação das terras. Por is...

CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública

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CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública

Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviços de saúde públicos e privados. As instituições privadas que não se adequarem aos padrões estabelecidos poderão receber multa que começa em R$ 5 mil e pode ir até a R$ 500 mil. O PL 287/2024 cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde. O objetivo é avaliar se os serviços de saúde estão seguindo padrões de qualidade previamente definidos. O resultado das avaliações será divulgado periodicamente. Os padrões a serem definidos terão como diretrizes a garantia de segurança do paciente, além da disponibilização adequada de recursos para assegurar o atendimento adequado e evitar a espera excessiva. Incluem a...

CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos

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CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o PL 352/2024, que permite que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. Outro item da pauta é o PL 5.181/2020, que garante tratamento ao preso dependente de drogas. O PL 352/2024 foi apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC). Segundo ele, o gerenciamento privado do trabalho dos presos é necessário porque "o Estado não tem dado conta de arcar com a estrutura necessária para garantir o controle do trabalho de indivíduos encarcerados". Inicialmente, o projeto de Alan Rick também obrigava o preso a trabalhar e a indenizar os danos causados pelo crime cometido, antes que ele pudesse ter direito à progressão de regime. Essa parte do tex...

CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens

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CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião foi convocada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), por meio do REQ 8/2025 - CDH. Segundo Damares, o objetivo do ciclo é discutir medidas de proteção e promoção dos direitos humanos de grupos que, apesar de terem prioridade legal, ainda figuram entre as principais vítimas de violações no país. "O ciclo de audiências tem por objetivo debater os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens, que são as principais vítimas de violações de direitos humanos, apesar dos esforços do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente", ressalta a ...