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Autor: Redacão

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos – Notícias

07/07/2025 - 17:44   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/25, que torna obrigatória a instalação de salas multissensoriais e de acomodação para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em aeroportos brasileiros. Pela proposta, a medida se aplica a todos os aeroportos classificados como internacionais que movimentem mais de 1 milhão de passageiros por ano. As salas multissensoriais são espaços com estímulos visuais, táteis e auditivos que ajudem no relaxamento, concentração e bem-estar. Já as salas de acomodação devem oferecer ambiente...
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Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade – Notícias

07/07/2025 - 17:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (União-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto. Para o relator na comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), a iniciativa valoriza as pessoas idosas, re...
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Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS – Notícias

07/07/2025 - 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas.  De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com concentração ou circulação diária de 1.500 ou mais pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados, estações de trens, metrôs e ônibus, centros comerciais, empresariais e shoppin...
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Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional  – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional  – Notícias

07/07/2025 - 16:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento.  A inclusão será feita a requerimento da pessoa ou do seu representante legal e ficará condicionada à sua comprovação junto ao órgão estadual competente, mediante relatório médico em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CDI). A proposta altera a Lei 13.444/17, que trata da Identificação Civil Nacional. O texto aprovado é o...
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Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC – Notícias
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Política

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC – Notícias

07/07/2025 - 16:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Pelo texto, elas receberão recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem passar antes por fundos estaduais ou municipais. Também terão acesso a verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). ...
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas – Notícias

07/07/2025 - 16:17   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), para o Projeto de Lei 4249/24, do deputado Allan Garcês (PP-MA), e um apensado. O relator apresentou uma nova versão para as versões anteriores. “Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e que até o momento não tem recebido a devid...
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Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar – Notícias
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Política

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar – Notícias

07/07/2025 - 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate (Lei 10.880/04) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pnae - Lei 11.947/09), incluindo a previsão de repasses anuais de recursos financeiros às escolas da rede federal no âmbito dos programas. A rede federal já faz parte do Pnae, mas ainda não estava atendida pelo Pnate. No caso do Pnate, os recurso...
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Produção de veículos cresce 7,8% no primeiro semestre, diz Anfavea
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Economia

Produção de veículos cresce 7,8% no primeiro semestre, diz Anfavea

A produção de veículos registrou alta de 7,8% no primeiro semestre de 2025, na comparação com o mesmo período do ano passado e alcançou 1,226 milhões de unidades. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pela Associação nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a associação, visto isoladamente o percentual é uma boa notícia, mas o contexto do mercado indica que o segundo semestre será bastante desafiador para o setor. Segundos os dados divulgados hoje, as vendas totalizaram 1,199 bilhão de unidades nos primeiros seis meses de 2025, elevação de 4,8% em relação ao mesmo período do ao passado. O balanço mostrou ainda que as exportações aumentaram 59,8% (264,1 mil unidades) no primeiro semestre do ano, parte atribuídas à recuperação do mercado arge...
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Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte – Notícias
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Política

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte – Notícias

07/07/2025 - 16:10   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 826/25, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) para proibir a concessão de fiança para acusados de crimes de trânsito que resultem em lesões corporais graves ou morte. A autora, deputada Silvye Alves (União-GO), explica que o objetivo é reforçar a responsabilização penal dos condutores, que, ao adotar condutas imprudentes e perigosas no trânsito, provoquem a morte de terceiros. “A legislação processual penal permite a concessão de fiança para crimes de trânsito que resultam em mor...
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Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos – Notícias
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Política

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos – Notícias

07/07/2025 - 15:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na comunicação com turistas surdos ou com deficiência auditiva em locais turísticos públicos. A proposta também prevê a oferta de tecnologias assistivas, como sistemas de alerta visual, legendas em vídeos e aplicativos. O texto aprovado é o substitutivo relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 2273/23, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O novo texto amplia o alca...
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