Geral – Página: 103 – NOTÍCIAS DO GREMIO

20jun By RedaçãoNo Comments

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Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil

Uma série de medidas propostas pelo Governo Federal que beneficiam, sobretudo, famílias de baixa renda, foram aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nesta terça-feira (20/6) para o Minha Casa, Minha Vida. Com a decisão, as taxas de juros oferecidas para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais foram reduzidas em 0,25%. Essa mudança permite a quem vive nas regiões Norte e Nordeste obter financiamentos com juros de até 4% ao ano. Além disso, o limite de renda para se enquadrar na Faixa 1 do MCMV foi ajustado dos atuais R$ 2,4 mil para R$ 2,64 mil, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 1.162 aprovada pelo Congresso Nacional no dia 13 de junho. Agora, a redução na taxa de juros passa a ser de 0,50% para as famílias reenquadradas. DESCONTO - O Conselh...

19jun By RedaçãoNo Comments

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Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil

O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital, com as orientações para adesão dos municípios, foi publicado nesta segunda-feira (19/6). Municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados, para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023. Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação — uma parceria entre o Ministério da Saúde e municípios — até ...

17jun By RedaçãoNo Comments

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Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40

Com o decreto que regulamenta todos os benefícios publicado no Diário Oficial , o novo Bolsa Família atinge em junho toda a sua potencialidade e dois patamares inéditos: pela primeira vez o valor médio do benefício supera a casa dos R$ 700 e chega a R$ 705,40. Os repasses do Governo Federal também são os maiores já realizados: quase R$ 15 bilhões. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30. O total de famílias manteve-se no patamar de maio: 21,2 milhões. O número total de pessoas contempladas supera 54 milhões. O aumento no valor médio (que em maio foi de R$ 672,45, até então o recorde) e no total de repasses (no mês passado, R$ 14,1 bilhões) se deve à estreia de uma nova ...

15jun By RedaçãoNo Comments

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Rede pública de saúde inclui novos procedimentos no protocolo de assistência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.598, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (14/6), no Diário Oficial da União, e visa garantir a segurança e o correto acompanhamento durante a gravidez. A partir de agora, a rede pública de saúde incluirá no protocolo o ecocardiograma fetal, exame que permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do bebê ainda no útero e, assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. Além dele, as unidades de saúde irão adicionar pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal, durante o primeiro quadrimestre de gestação. São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um...

15jun By RedaçãoNo Comments

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Divulgada lista de 28 montadoras que já aderiram ao programa de veículos mais baratos

O Governo Federal anunciou que nove montadoras de carros de passeio já aderiram ao programa de carro mais barato. A lista é composta por 233 versões e 31 modelos de veículos, com descontos patrocinados que variam entre R$ 2 mil até R$ 8 mil. As montadoras ainda podem, a qualquer momento, incluir outros modelos, desde que informem ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As nove montadoras são Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Todos os modelos e versões podem ser conferidos na lista divulgada pelo MDIC nesta quarta-feira (14/6): » Confira lista de modelos organizada por valor A definição das faixas de desconto levou em conta três critérios: menor preço, eficiência energética e conteúdo nacional. A critério das fábricas e conc...

14jun By RedaçãoNo Comments

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Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15/6) o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.275.568 milhões de pessoas com direito a receber o benefício, em um total de R$ 4,34 bilhões em recursos. Pela Caixa, serão beneficiados 3.737.150 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, valor total de R$ 3,71 bilhões. Pelo Banco do Brasil recebem 538.418 mil trabalhadores, servidores públicos com direito ao PASEP, um valor de R$ 621,15 milhões. Com a alteração no valor do salário mínimo, o Abono Salarial varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, pago aos beneficiários com data de início de saque a partir do mês de maio, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. Até o último d...

14jun By RedaçãoNo Comments

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Governo amplia financiamento do Fies a cursos de medicina

O teto para financiamentos de cursos de medicina via Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, subiu para R$ 60 mil por semestre. O aumento de mais de 13% foi referendado com a Resolução nº 54/2023, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, após decisão do Comitê Gestor do FIES no início do mês. O novo valor vai ser aplicado a novos financiamentos e na renovação semestral a partir do 2º semestre de 2023, no caso de contratos já em vigor. Para os demais cursos, foi mantido em R$ 42.983,70. Pela regra, é de responsabilidade dos estudantes o pagamento dos valores que superem esses tetos. O valor semestral mínimo de financiamento para todos os cursos é de R$ 300. REVOLUÇÃO - A iniciativa reforça uma das propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçada...

14jun By RedaçãoNo Comments

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Programa Bolsa Permanência abre inscrições para indígenas e quilombolas

O Governo Federal abriu inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). O edital é voltado para indígenas e quilombolas. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site http://sisbp.mec.gov.br. De acordo com a Portaria 09/2023, são 2.278 novas bolsas para atender estudantes matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e que já estão inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). As bolsas têm valor mensal de R$ 1.400. O programa também atende integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior, com intuito de contribuir para a permanência e diplomação dos b...

14jun By RedaçãoNo Comments

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Plataforma Brasil Participativo bate recorde de engajamento, com 200 mil usuários

A Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), do Governo Federal, já é considerada a maior experiência de participação social digital do Poder Executivo Federal, com mais de 200 mil participantes. Lançada há um mês, em 11 de maio, a plataforma é um espaço para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. Por meio dela são coletados os votos e as propostas da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Qualquer pessoa com cadastro no portal Gov.Br poderá deixar ali, até o dia 14 de julho, suas propostas e prioridades para o PPA. A primeira experiência de participação social digital no Brasil ocorreu em 2013, com o Participatório da Juventude, que reuniu 11 mil usuários na construção de políticas para a juventude. Depois vier...

13jun By RedaçãoNo Comments

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Conab estima produção recorde de grãos com 315,8 milhões de toneladas

A estimativa de colheita na safra de grãos 2022/2023, anunciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (13/6), aponta para novo recorde de produção no Brasil. Os produtores brasileiros deverão colher 315,8 milhões de toneladas na safra, o que representa um volume 43,2 milhões de toneladas superior ao estimado no ciclo anterior (crescimento de 15,8%). Os dados estão no 9º Levantamento da Safra de Grãos, disponível para consulta neste link. De acordo com o documento, a área destinada para o plantio apresenta um crescimento de 4,8% em relação ao ciclo 2021/22, sendo estimada em 78,1 milhões de hectares. "Esta estimativa marca um recorde na produção de grãos no nosso país, reafirmando o campo agrícola como um setor fundamental para o desenvolvimento brasileiro", des...