quinta-feira, novembro 21

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Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...
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Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social

Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social. A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas. Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas. No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Conse...
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Destino? Brasil! País terá 2 milhões de novos assentos em voos internacionais até o fim do ano

Entre abril e dezembro deste ano, estão programados 9,7 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil. O aumento é de 26%, ou 2 milhões de novos assentos quando comparado com o mesmo período do ano passado. A informação consta em relatório da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), consolidado com dados da ForwardKeys - um dos principais provedores de análise de dados de viagens do mundo. “Não adianta a gente mostrar para o turista estrangeiro o quão maravilhoso é o nosso país se ele não tiver como comprar uma passagem e vir nos visitar. A conectividade aérea sempre foi um dos grandes gargalos para o crescimento do turismo internacional e a notícia boa é que estamos conseguindo avançar muito nesses três primeiros meses. Só na semana passada in...
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Turismo atualiza guia com dicas para atender bem turistas com deficiência

As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e turismo, o Ministério do Turismo atualizou um guia que traz dicas importantes para atender bem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A publicação “Dicas para atender bem turistas com deficiência” é voltada ao profissional que atua no setor e está disponível de forma on-line, com formato que permite o acesso adequado por meio de smartphones, tablets ou por desktop. Clique AQUI para acessar a cartilha no Portal do MTur. A publicação é resultado de parceria com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e foi lançada pela primeira vez em 2016. O no...
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Setor prevê a construção de 108 novos hotéis no Brasil até 2027

Os bons números que o Turismo vem acumulando neste ano têm animado a hotelaria do país. O setor prevê a construção de 108 novos hotéis nas cinco regiões do Brasil, que devem atrair um investimento de R$ 5,7 bilhões. Ao todo, o país contará com quase 18 mil novos quartos distribuídos por 93 cidades que, em sua maioria (78%), estão nas regiões Sul e Sudeste. As informações são do relatório Panorama da Hotelaria Brasileira de 2023, produzido pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). O estudo trouxe ainda que sete em cada 10 novos hotéis estão sendo construídos no interior. De acordo com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a alta procura pelo turismo rural e pelo ecoturismo têm incentivado que as grandes redes construam unidades fora dos grandes centros. “Como impacto da pande...
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Membros do Conselho Nacional de Política Cultural tomam posse nesta segunda-feira (3/4)

Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. O CNPC tem caráter consultivo e, entre outras coisas, tem a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dos processos de participação da sociedade na formulação das políti...
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Governo oficializa reajuste de 43,6% no tíquete de servidores federais

 Anunciado oficialmente na última semana, o reajuste de 43,6% no tíquete dos servidores públicos federais foi oficializado nesta sexta-feira, 31/3, com uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A elevação de R$ 200 faz com que o valor nominal do tíquete salte de R$ 458 para R$ 658. O reajuste, o primeiro desde 2016, vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  Com a publicação, os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha emitida no mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio. Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os demais poderes, mas havia uma trava burocrática que impedia que o reajuste, ...