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Clube do Samba é Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio

O Clube do Samba agora é Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A lei sancionada pelo governador do estado, Cláudio Castro, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4). Para o executivo fluminense, a medida consolida o espaço “como referência fundamental na preservação e valorização do samba”.Desde que foi fundado, em 1979, no bairro do Meier, na zona norte da cidade, pelo cantor e compositor João Nogueira, o Clube do Samba é a casa de grandes encontros de expoentes da música popular brasileira e de artistas de novas gerações. A fundação teve a participação de estrelas como Beth Carvalho, Martinho da Vila, Clara Nunes, Alcione, Cartola, Dona Ivone Lara, entre outros sambistas.No seu site, o Clube do Samba se intitula Movimento pela arte, cultu...

Governo autoriza nomeação de aprovados na primeira edição do CNU

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Governo autoriza nomeação de aprovados na primeira edição do CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quinta-feira (4), a nomeação de 1.316 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de 2024.O total abrange as nomeações de 855 auditores-fiscais do trabalho, 182 analistas em tecnologia da informação e 279 analistas de infraestrutura.As autorizações foram publicadas nesta quinta-feira (4), em duas portarias, no Diário Oficial da União.A portaria do MGI nº 7.455/2025 autoriza a nomeação de 855 auditores-Fiscais do Trabalho para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.A portaria 7.456/2025 autoriza a nomeação de 461 aprovados para cargos diretamente vinculados à modernização do Estado brasileiro, sendo 182 analistas em tecnologia da informação e 2...

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias

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Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias

04/09/2025 - 12:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei é o relator o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25, que torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), favorável ao projeto. “A proposta deverá conferir maior robustez ao sistema de controle e rastreamento de maquinário agrícola”, afirmou Mauricio do Vôlei. Cadastramento opcionalO Ministério da Agricultura mantém,...

Parceria permite ampliar em 15% a inclusão de PCDs e reabilitados no mercado

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Parceria permite ampliar em 15% a inclusão de PCDs e reabilitados no mercado

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), busca aumentar em 15% a ocupação das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. A parceria entre os órgãos também procura facilitar o cumprimento da Lei nº 8.213/1991, que determina a obrigatoriedade de cotas para a contratação de PCDs pelas empresas. A Portaria Conjunta nº 1.088, de 20 de agosto de 2025 , que regulamenta a ação, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de agosto. A medida autoriza o compartilhamento, pelo INSS, dos dados de atendimento de PCDs e reabilitados com o Sistema Nacional de Emprego (SINE), gerido pelo MTE, desde que o trabalhador manifeste interesse em buscar oportunidades de trabalho....

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas – Notícias

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Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas – Notícias

04/09/2025 - 12:18 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora o projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a concessão de subvenções econômicas a pescadores artesanais e suas cooperativas. O benefício abrangerá também comunidades localizadas em terras indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e outros territórios tradicionais reconhecidos. A medida está prevista no PL 9198/17, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e foi aprovada conforme a nova versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC). O projeto original mencionava apenas pescador...

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal – Notícias

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Comissão debate autonomia da perícia criminal federal – Notícias

04/09/2025 - 12:17 Sérgio Andrade/Governo de São Paulo Para deputado, índices baixos de elucidação de crimes apontam problema estrutural A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia da perícia criminal federal. O debate, que será interativo, atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. O parlamentar quer discutir a necessidade de fortalecimento da perícia oficial criminal no Brasil, tendo como eixo central a garantia de sua autonomia técnica, científica e funcional e o papel determinante dessa estrutura para a promoção da jus...

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas – Notícias

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Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas – Notícias

04/09/2025 - 12:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos. O debate foi solicitado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora da proposta na comissão, e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser...

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia – Notícias

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Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia – Notícias

04/09/2025 - 12:01 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há nenhuma definição sobre a inclusão ou não, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse o presidente. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira Leia Mais em: O Maringá

Começam hoje as inscrições para o vestibular da Unesp

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Começam hoje as inscrições para o vestibular da Unesp

As inscrições para o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão abertas a partir desta quinta-feira (4), e vão até o dia 8 de outubro, com 5.867 vagas em 24 cidades do estado de São Paulo. O exame possibilita o ingresso em 136 cursos de graduação. As provas do vestibular acontecem no dia 2 de novembro, para a primeira fase, e 7 e 8 de dezembro, para a segunda fase, em 35 cidades do estado de São Paulo.A taxa de inscrição é R$ 210. Os estudantes matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista têm desconto de 75% da taxa de inscrição, pagando R$ 52,50. A partir do Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP), a Unesp direciona 50% das vagas de cada curso para estudantes que tenham concluído todo o ensino médio em escol...

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife – Notícias

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Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife – Notícias

04/09/2025 - 11:47 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre a Câmara e a Prefeitura do Recife O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, assinou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhora da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos cidadãos, aos servidores e aos parlamentares. “Queremos fazer uma interação que traga um Parlamento mais produtivo e que possa ser exemplo de transformação digital. Queremos deixar um legado de modernização e mais eficiência dos serviços, porque aqui na Câmar...