Notícias – Página: 10 – noticiasdogremio.com

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Lara Lima conquista bronze no Mundial de halterofilismo paralímpico

A mineira Lara Lima, de apenas 20 anos, conquistou nesta quarta-feira (23) a medalha de bronze da categoria até 41 quilos, elite, entre adultos, do Campeonato Mundial de halterofilismo paralímpico, que está sendo disputado em Dubai (Emirados Árabes), ao levantar 98 quilos em sua terceira tentativa. Esta foi a segunda medalha de Lara na competição, pois na última terça-feira (22) se tornou bicampeã júnior ao erguer 92 quilos.“Agora minha meta é ser medalhista nos Jogos Paralímpicos de 2024 [que serão disputados em Paris]. Estou treinando para isso. Se consegui ter medalha em um Mundial, que é tão difícil, pode dar certo em Paris”, completou a atleta, que tem mielomeningocele, doença que afetou a medula espinhal.Atleta mais jovem da Seleção de halterofilismo, mineira Lara Lima é bronze ...

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

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STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país.O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. A adoção do juiz das garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, no entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julgou o caso definitivamente. A aprovação ocorreu após a divulgação de ilegalidades que teriam sido cometidas durante as investigações da Operação Lava Jato.Pelo entendimento da maioria dos ministros,...

Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios

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Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios

Estudo sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecadação fiscal dos municípios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas áreas de educação e saúde.A pesquisa, divulgada na quarta edição da série Estudos BNDES, se refere ao período de 2003 a 2021 e levou em conta variáveis como receitas e despesas municipais, situação fiscal e Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cruzando dados do próprio banco, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Criado pelo banco em 1997, o PMAT visa à promoção de maior eficiência fiscal dos municípios, apoiando também as cidades...

Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa

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Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa

Com escassez de dólares e numa crise econômica severa, a Argentina poderá pagar pela compra de produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo brasileiro fez a proposta ao país vizinho durante a reunião de cúpula do Brics e aguarda resposta.“Já encaminhamos ao governo argentino uma proposta de garantia em yuan das exportações brasileiras. Uma garantia com o Banco do Brasil de fazer o câmbio para o real. Para os exportadores brasileiros é uma coisa boa. Será uma boa notícia se a Argentina concordar”, declarou.A princípio, explicou Haddad, a Argentina pagaria as compras de produtos do Brasil em yuan, e a filial do Banco do Brasil em Londres converteria a moeda chinesa em reais, antes de remeter os valores aos ex...

Aos 88 anos, morre Francisco Dornelles, ex-governador do RJ

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Aos 88 anos, morre Francisco Dornelles, ex-governador do RJ

Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, Francisco Oswaldo Neves Dornelles. O político estava internado desde maio em um hospital particular no Rio.Dornelles dedicou a vida à política. Foi ministro, senador, deputado federal e governador do Rio de Janeiro.Nascido em Belo Horizonte, veio de uma família de políticos. Por parte de pai, era primo de segundo grau do ex-presidente Getúlio Vargas. Por parte de mãe, era sobrinho dos ex-presidentes Tancredo Neves e Humberto Castelo Branco. É primo em segundo grau do ex-senador e ex- governador de Minas Aécio Neves.Dornelles era formado em Direito e Finanças Públicas pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Iniciou a carreira política ao lado do tio Tancredo Neves, em 1959, na Secretaria de Finança...

Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad

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Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad

A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem à África do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião do Brics, o ministro disse que as novas regras permitirão ao país crescer mais fortemente.“O arcabouço fiscal caminha para o equilíbrio, e a nossa tarefa é estabelecer o ritmo desse equilíbrio. Temos uma etapa pela frente, que é dar sequência ao arcabouço fiscal, com a lei orçamentária e as medidas que acompanham a lei orçamentária para fazer valer o objetivo de acelerar o passo em relação a esse equilíbrio”, declarou Haddad.Segundo o ministro, o novo ar...

No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional

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No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional

Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário.A Convenção 169 trata da definição sobre quem são os povos indígenas e tradicionais, e ainda elenca uma série de obrigações dos governos, no que se refere a reconhecimento e proteção de valores e práticas sociais, culturais, religiosas e espirituais desses povos.“Esta audiência não deve ser vista como a consulta prevista na Convenção 169 da OIT, que prevê consulta prévia aos povos indígenas para a definição de quem são os povos indígenas e tribais”, disse o Coordenador...

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

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Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação - processo que garante o direito à terra - do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o atraso ocorreu porque não se quer contrariar interesses na região. “É decisão política do governo, mas é, na verdade, também a natureza do Estado brasileiro, que é racista. Ou seja, não titulou porque interesses outros prevaleceram em detrimento do interesse da comunidade quilombola”, afirmou.O território recebeu a certificação da F...

Ministério da Saúde lança campanha de multivacinação no Rio de Janeiro

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Ministério da Saúde lança campanha de multivacinação no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a campanha de multivacinação no Rio de Janeiro. As ações vão se estender até o dia 15 de setembro, e em 2 de setembro haverá o Dia D. A intenção é atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade e retomar as altas coberturas vacinais no país. O lançamento foi no Palácio da Guanabara, sede do governo do estado.O diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, disse que embora o Brasil tenha erradicado algumas doenças “é preciso lembrar que muitas delas continuam circulando pelo mundo”.Gatti destacou que o país registrou queda na cobertura vacinal e, por isso, é preciso recuperar a vacinação em crianças e adolescentes. Segundo ele, desde 2015, o Brasil vem registrando quedas na cobert...

Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf

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Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo. Aprovado na Câmara dos Deputados em julho, o texto agora segue para análise do Plenário do Senado. O voto de qualidade do Carf a favor do governo permitia que o presidente do Carf desempatasse julgamentos no órgão, que julga dívidas de contribuintes com a Receita Federal no âmbito administrativo (antes de os casos irem para a Justiça). O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte em abril de 2020 pela aprovação da Lei 13.988 de 2020. Segundo a equipe econ...