sexta-feira, outubro 31

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Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
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Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre governo federal, estados e municípios.“Estamos abrindo um ciclo de negociação para pensarmos o futuro da relação federativa”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva organizada para apresentar as propostas ministeriais a jornalistas. “Estas medidas vão efetivamente alavancar investimentos no país”, afirmou o ministro.Ao detalhar as propostas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as medidas, “voltadas para estados e municípios”, visam à reconstrução do pacto federativo. “O país estava v...
Ordenan a Google y Facebook retirar anuncios falsos sobre “Desenrola”
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Ordenan a Google y Facebook retirar anuncios falsos sobre “Desenrola”

El gobierno brasileño dictaminó que Google y Facebook retiren los anuncios falsos sobre Desenrola Brasil, un programa de renegociación de deudas en vigor desde el 17 de julio.Desde su lanzamiento, delincuentes utilizan Internet para cometer fraudes financieros y estafas. Una sentencia judicial publicada este miércoles (26) ordena a las empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. y Google Brasil Internet Ltda. que retiren inmediatamente este tipo de contenido engañoso.Las organizaciones tienen 24 horas para retirar el contenido inapropiado y 48 horas para retirar cualquier anuncio patrocinado o fraudulento sobre la iniciativa gubernamental. El incumplimiento puede acarrear una multa de R$ 150.000 (US$ 38.510.000) al día.Además, las empresas están obligadas a conservar todos los ...
Agricultura familiar é oitava maior produtora de alimentos do mundo
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Agricultura familiar é oitava maior produtora de alimentos do mundo

Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O documento tem o objetivo de mostrar a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola brasileira. Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divulgação do anuário acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, dia 25 de julho, uma data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação ...
Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil
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Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.A avaliação do Brasil tinha sido rebaixada para o patamar BB- em 2018. Mas, ao analisar o risco vigente, a Agência Fitch entende agora que “o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais”.Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (26), para comentar a mudança d...
Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco
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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, externou nesta quarta-feira (26), em Brasília, um otimismo moderado em relação às investigações envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A declaração foi feita após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, emissora da EBC. “Temos uma atitude de otimismo moderado. Moderado porque transcorreram, infelizmente, vários anos. Se a coleta de provas tivesse sido no momento correto, 2018, 2019, os resultados seriam muito mais rápidos e eficazes. Então, o tempo decorrido atrapalha. Mas otimismo porque há, de fato, uma dedicação grande dos nossos policiais, das instituições e os resultados estão aparecendo”, acres...
Rio de Janeiro monitora meningite meningocócica no norte do estado
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Rio de Janeiro monitora meningite meningocócica no norte do estado

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que foram confirmados quatro de meningite meningocócica em Campos dos Goytacazes, no norte do fluminense, em menos de um mês. Porém, a situação não é considerada surto da doença.Com isso, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, foi iniciado um monitoramento na região e adotadas medidas de reforço contra a doença, como a atualização do cartão de vacina nas creches e escolas dos pacientes infectados e ações nos quatro bairros que apresentaram os casos: Tocos, Jockey Club, Penha e Morro do Coco.De acordo com a SES-RJ, os quatro pacientes não estavam com o esquema vacinal contra a doença completo e foi iniciado o tratamento precoce com quimioprofilaxia das pessoas que tiveram contato próximo com eles, co...
Gripe aviária leva o Paraná a decretar emergência zoossanitária
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Gripe aviária leva o Paraná a decretar emergência zoossanitária

O Paraná é o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos aves silvestres contaminadas pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP). A medida foi publicada nessa terça-feira (25) e tem validade de 180 dias.Desde maio, quando foram detectados os primeiros casos em aves migratórias no Brasil, o estado já registrou sete ocorrências da doença. Até o momento, o país mantém o status de livre da H5N1, também conhecida como gripe aviária, em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).O Brasil é o principal exportador de carne de frango do mundo e responde por 35% do mercado global. Uma semana após a primeira detecção de ave silvestre migratória contaminada, o Ministério da Agricultura e Pecuária de...
Brazil witnesses loss of 2.15 million hectares due to fires
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Brazil witnesses loss of 2.15 million hectares due to fires

In the first half of this year, Brazil witnessed 2.15 million hectares burned, as reported by MapBiomas Brasil—a collaborative network comprising NGOs, universities, and technology companies that produce land cover and usage reports. This figure represents a 1 percent decrease from the corresponding period last year.Around 84 percent of the burned areas consisted of native vegetation, predominantly found in grassland formations.Among the biomes, the Amazon had the largest burned area in the semester, with 1.45 million hectares devastated, accounting for 68 percent of Brazil's total burned area—a 14 percent increase compared to the same period in 2022.The Cerrado biome trailed behind with 639,000 hectares scorched—accounting for 30 percent of the country's total burned area and a 2 pe...
Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola
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Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas em vigor desde o dia 17 de julho.Desde o lançamento do programa, criminosos vem usando a internet para aplicar golpes e fraudes bancárias ou financeiras. Um despacho publicado hoje (26) no Diário Oficial da União determina que as empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Google Brasil Internet Ltda. removam imediatamente esses conteúdos.As empresas têm um prazo de 24 horas para remover o conteúdo indevido e 48 horas para retirar do ar qualquer publicidade relacionada ao Programa Desenrola Brasil que seja patrocinada, fraudulenta ou ilegítima. O não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valo...