segunda-feira, outubro 27

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Em SP, Memorial da Resistência promove Semana de Direitos Humanos
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Em SP, Memorial da Resistência promove Semana de Direitos Humanos

O Memorial da Resistência de São Paulo inicia, na próxima quarta-feira (23), a Semana de Direitos Humanos e Democracia: Construindo um país mais humano, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES). O evento tem atividades até domingo (27) e ainda recebe inscrições de participantes.Na programação, a exposição Memórias do Futuro: Cidadania Negra, Antirracismo e Resistência entra em reta final e ainda pode ser conferida em visita mediada. A proposta da mostra, que teve um público, em mais de um ano, de mais de 80 mil pessoas, se encerra no dia 27, é dar visibilidade a mobilizações da população negra no estado de São Paulo, de 1888, ano da abolição da escravatura, até os dias de hoje. A curadoria é do sociólogo e escritor Mário Medeiros.Conforme a diretora da instituição, Ana Pato, ao...
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
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Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o Parlamento, diante dos diversos interesses setoriais, federativos, inclusive com diferenças entre os entes nos três níveis. Ele lembrou que a discussão do tema, neste período, começou em 2019 com a sua relatoria partindo do princípio de que primeiro era preciso acreditar na possibilidade de consenso e na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC).O relator destacou que o texto aprovado na Câmara, que agora está em tramitação no Senado, representa o interesse do país, depois serem ouvidas diversas partes envolvidas com o sistema tributário. Ribeiro apontou que a proposta reflete uma tributação harmonizada com o que...
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
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STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.Votaram pela aceitação da denúncia o relator Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.Mendes entendeu que há indício...
Biblioteca Nacional tem encontro com parceiras africanas
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Biblioteca Nacional tem encontro com parceiras africanas

A Biblioteca Nacional (BN) realizou nesta segunda-feira (21) encontro inédito com bibliotecas que compõem o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A reunião foi realizada no formato virtual e marcou o estreitamento das relações entre a BN e as bibliotecas nacionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, representadas por seus dirigentes Diana Luhuma, Matilde Mendonça, Iaguba Djalo, João Fenhane e Marlene José.O presidente da BN, professor e poeta Marco Lucchesi, disse à Agência Brasil que já havia conversado individualmente com gestores de algumas dessas bibliotecas. “Hoje, decidimos que era o momento de somarmos esforços e ouvirmo-nos em assembleia. Foi um encontro muito bonito, porque ele tem um poder simbólico e inafastável e po...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.No julgamento virtual, até o início da tarde desta segunda-feira (21), acompanharam o voto do relator a presidente do STF, Rosa Weber, ...
Bahia revises protection program after murder of Mãe Bernadete
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Bahia revises protection program after murder of Mãe Bernadete

The state government of Bahia is reviewing all protocols for the protection of human rights activists following the murder of Maria Bernadete Pacífico, also known as Mãe Bernadete. The Candomblé priestess and quilombo leader was killed last Thursday (Aug. 17) inside her home in the Pitanga dos Palmares quilombo, in the municipality of Simões Filho.According to the northeastern state’s Secretary of Justice and Human Rights Felipe Freitas, teams from the state government and the Ministry of Human Rights and Citizenship are working to improve protection efforts alongside public security agencies.“The death of a human rights advocate is a tragedy—even more so considering she’d been facing threats. The federal government and the government of Bahia are obviously revising all protection prot...
Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional
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Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional

Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil - Desafio Internacional de Pensamento Computacional - até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento computacional.O Desafio Bebras é uma competição que ocorre em 75 países. Ele foi criado na Lituânia pela professora Valentina Dagiené. A palavra lituana Bebras significa castor, um animal considerado inteligente e ágil, escolhido como mascote do concurso. No Brasil, esta é a segunda edição do Bebras, que, no ano passado, contou com 8,5 mil participantes.“O principal objetivo é despertar a curiosidade e o interesse pela computação na educação básica através de atividades bem divertidas. A gente gostaria q...
Rio de Janeiro será sede do Encontro da Juventude do G20 em 2024
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Rio de Janeiro será sede do Encontro da Juventude do G20 em 2024

A cidade do Rio de Janeiro foi anunciada como a sede, em 2024, do Encontro da Juventude do G20, conhecido pela sigla Y20. O anúncio foi feito no encerramento do Y20, neste domingo (20), em Varanasi, na Índia. Ainda não há data definida para o encontro.O Rio sediará, nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem, a reunião de cúpula  do G20 – o grupo das 20 maiores economias do mundo –, que tem 11 grupos de engajamento que também farão encontros em 2024.“Em 2024, o Brasil, o mundo e as gerações se encontram no Rio. A cúpula do Y20 apresentará o Rio às juventudes de todo o mundo”, disse, em nota, o presidente do Comitê Rio G20 da prefeitura carioca, Lucas Padilha.O Y20 terminou com propostas de políticas públicas voltadas para os jovens dos 20 países-membros do grupo. O documento produzi...
Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
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Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar ao novo sistema tributário.De acordo com Pacheco, é bom que todos tenham essa compreensão para alcançar a aprovação da reforma tributária.“Nós temos que ter mais a lógica de ceder do que conquistar. Vamos buscar sempre ceder um pouco mais do que pretender conquistar mais direitos, mais prerrogativas, porque aí a conta não fecha. Cedendo um pouco podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais unificado, mais transparente”, defendeuO sen...
Especialistas veem risco em Rio premiar policial por fuzil apreendido
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Especialistas veem risco em Rio premiar policial por fuzil apreendido

Especialistas em segurança pública veem com ressalvas a decisão do governo do Rio de Janeiro de recompensar policiais civis e militares por apreensão de fuzis. Um decreto publicado nesta segunda-feira (21) determina o valor de R$ 5 mil por arma retirada de criminosos.Policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento, define o decreto publicado hoje.A medida também recebeu avaliações positivas. "Toda iniciativa de tirar arma de circulação é boa, mas, para que fuzil não seja usado por bandido para matar, é importante que o governo combata a venda destas armas por parte da banda podre para os bandidos. O fuzil sem munição é tacape, não mata ninguém, portanto o governo do estado em parceria com o ...