Notícias – Página: 161 – noticiasdogremio.com

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MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica. ExigênciaPara ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320. Para fins de classificação e eventual ...

Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais

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Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais

Neste mês de julho, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, palestras, atividades educativas, eventos e campanhas passam a ser dedicadas à conscientização e prevenção das hepatites virais.A lei que altera norma de 2019 e estabelece novo calendário de atividades para celebrar o Julho Amarelo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).Por serem doenças silenciosas, que atingem o fígado em um processo infeccioso, as hepatites virais muitas vezes evoluem para doenças mais graves, como câncer hepático ou cirrose, sem que o paciente tenha um diagnóstico. No Brasil, as hepatites mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda os vírus D e E, menos frequentes.Segundo a Organiza...

La cumbre del Mercosur discute acuerdo con la Unión Europea

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La cumbre del Mercosur discute acuerdo con la Unión Europea

Los presidentes de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay se reúnen este martes (4) en la ciudad argentina de Puerto Iguazú con motivo de la 62ª Cumbre del Mercado Común del Sur (Mercosur) y Países Asociados. El evento también marcará el traspaso de la presidencia pro tempore del bloque de Argentina a Brasil, por los próximos seis meses.En el centro de las discusiones estará la reciente decisión de la Unión Europea de exigir a los países involucrados el cumplimiento del Acuerdo de París sobre cambio climático como condición para la ratificación del acuerdo Mercosur-UE.Negociado durante más de 20 años, el acuerdo tuvo una conclusión general anunciada en 2019, pero aún queda un largo camino por recorrer antes de su entrada en vigor efectiva. Esto se debe a que el tratado debe ser ratifica...

Queremos fazer política do ganha-ganha, diz Lula sobre Mercosul e UE

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Queremos fazer política do ganha-ganha, diz Lula sobre Mercosul e UE

No dia em que assume a liderança temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (4) que os países que integram o bloco buscam uma política de ganha-ganha com a União Europeia. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula, que está em Puerto Iguazú, na Argentina, voltou a classificar as exigências feitas por países europeus como inaceitáveis. “Estamos aqui para discutir o futuro do Mercosul, o aprimoramento das relações entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. E nós queremos também preparar aqui a proposta de acordo para a União Europeia. Eles fizeram uma proposta, fizemos uma resposta. Mandaram uma carta para nós impondo algumas condições. Não aceitamos a carta. Estamos, agora, preparando uma outra resposta”, afirmou. Acre...

OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais

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OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais

O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União.Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto Simonetti, o projeto de lei teve origem no conselho pleno da instituição, que aprovou a proposta em março por unanimidade, além de ter sido acompanhado em todos os momentos pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA). “Essa medi...

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

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Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o d...

Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

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Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu."O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do ...

Brasil bate Argentina por 56 a 55 e chega a 3ª vitória na AmeriCupW

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Brasil bate Argentina por 56 a 55 e chega a 3ª vitória na AmeriCupW

Por apenas um ponto de diferença, a seleção brasileira feminina de basquete bateu a Argentina nesta segunda-feira (3), em León (México). Com o triunfo por 56 a 55, o terceiro seguido, a equipe comandada pelo técnico José Neto segue na liderança do Grupo A, que tem ainda Cuba e Venezuela - ambas já derrotadas pelo Brasil. O último adversario do país na fase classificatória será os Estados Unidos, em duelo a partir das 17h40 (horário de Brasília) desta terça-feira (4), Além do título inédito na competição, as brasileiras buscam a vaga nos Jogos de Paris - as equipes finalistas garantem presença no Pré-Olímpico Mundial. Brazil 🇧🇷 win THRILLER against Argentina! 👏#AmeriCupW I @basquetebrasil pic.twitter.com/AlJm0t52OY — FIBA Women's AmeriCup (@americupw) July 3, 2023Do lado brasileiro, ...

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

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Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.Assista na TV BrasilSegundo a assessoria da Corte, a negociação co...

Lula vai à Colômbia participar de reunião sobre a Amazônia

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Lula vai à Colômbia participar de reunião sobre a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a cidade de Letícia, na Colômbia, no próximo sábado (8), para participar da reunião técnico-científica da Amazônia, organizada pelo governo colombiano, presidido por Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.Segundo informações do Palácio do Planalto, essa reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ...