sábado, novembro 1

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Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
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Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para a semana um esforço concentrado de votação de pautas econômicas amplas, como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).Outro tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). “Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa p...
Brasil alcanza los 2 millones de paneles solares instalados
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Brasil alcanza los 2 millones de paneles solares instalados

Brasil superó la marca de 2 millones de sistemas solares fotovoltaicos instalados en tejados, fachadas y pequeños terrenos.Son 22 gigavatios (GW) de potencia instalada en residencias, comercios, industrias, propiedades rurales y edificios públicos, según reveló un estudio de la Asociación Brasileña de Energía Solar Fotovoltaica (Absolar).Para la vicepresidenta de Absolar, Bárbara Rubim, las cifras muestran el potencial de crecimiento del sector. "Esto confirma no solo el enorme potencial que tiene Brasil para la generación solar fotovoltaica, sino también el deseo del consumidor brasileño de generar su propia energía, lo que le permite tanto ahorrar en la factura de la luz como contribuir al desarrollo sostenible del país", afirmó.A principios de este año, la energía solar superó a l...
Conter desigualdade e formar professores devem ser prioridade da Capes
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Conter desigualdade e formar professores devem ser prioridade da Capes

O Brasil terá, até o fim do ano, um novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O documento vai definir estratégias e metas para políticas de pós-graduação, de pesquisa e de formação de pessoal para serem implementadas em cinco anos.Para detalhar a elaboração e as prioridades do novo plano, a Agência Brasil conversou com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante (foto).  Segundo ela, políticas e ações voltadas para a redução de desigualdades, para a formação de professores e para melhorar a relação da pós-graduação com as demandas da sociedade estarão entre as prioridades do plano.    O documento está sendo discutido internamente em grupos de trabalho. Ainda deverão ocorrer oficinas regionais, em parceria com as fundaçõe...
GT irá documentar violências históricas contra LGBTQIA+
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GT irá documentar violências históricas contra LGBTQIA+

O Brasil irá reunir esforços para documentar, registrar, investigar e esclarecer violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+. Um grupo de trabalho (GT) inédito está sendo designado tanto para realizar a documentação histórica, quanto para propor novas políticas públicas que possam promover a garantia de direitos dessa população. Esta semana, foram definidos os 17 membros da sociedade civil. Para detalhar como será esse trabalho, a Agência Brasil conversou com o presidente do GT, o professor de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha.   “Eu acho que é um trabalho pioneiro, inédito, nenhum país do mundo que eu tenha registro fez uma comissão com essa abrangência, com esse grau de engajamento do Estado indo construir uma história, indo docume...
Seleção feminina goleia Chile em último jogo antes da Copa do Mundo
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Seleção feminina goleia Chile em último jogo antes da Copa do Mundo

A seleção feminina de futebol venceu o último compromisso antes da Copa do Mundo, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. Neste domingo (2), as brasileiras golearam o Chile por 4 a 0, em amistoso realizado no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.A delegação brasileira embarca nesta segunda-feira (3) para a Austrália, país-sede dos jogos da primeira fase do Mundial. O voo com as jogadoras e a comissão técnica deixa o aeroporto de Brasília às 5h (horário de Brasília), com previsão de chegada em Brisbane às 18h35, no horário local, após 24 horas de viagem.A estreia do Brasil na Copa do Mundo será no próximo dia 24, às 8h (horário de Brasília), contra o Panamá, no Estádio Hindmarsh, em Adelaide. Na primeira fase, a equipe ainda terá pela frente França e Jamaica. As brasileiras b...
Autoridades homenageiam Sepúlveda Pertence, falecido hoje, em Brasília
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Autoridades homenageiam Sepúlveda Pertence, falecido hoje, em Brasília

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) de insuficiência respiratória, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no Salão Branco do STF, e o enterro está previsto para as 16h30, no Campo da Esperança - Ala dos Pioneiros, na capital federal.Em nome do STF, a presidente do órgão e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, lamentou o falecimento do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que considera um dos mais brilhantes juristas do país, tendo chegado ao STF pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. “Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao ...
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
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Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez.  A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está...
Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo, em Brasília
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Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo, em Brasília

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será iniciada neste domingo (2), em Brasília, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS [Sistema Único de Saúde], a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).  A cerimônia de abertura será às 19h e há previsão de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e conta com quatro eixos que serão discutidos em mesas temáticas.  PropostasA expectativa é que o evento reúna cerca de seis mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas a serem contempladas no próximo ciclo de planejamento da União, além de servirem de subsídio ...
Morre em Brasília o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence
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Morre em Brasília o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989, cargo que ocupou até 2007. O ministro do STF Alexandre de Moraes lamentou a perda nas redes sociais.O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribun...
Brasil em Pauta discute regulamentação do trabalho por aplicativo
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Brasil em Pauta discute regulamentação do trabalho por aplicativo

No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas.Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, este é um grande desafio, que envolve o debate sobre aspectos legais relacionados a vínculos trabalhistas e também a gestão e transparência algorítmica e a supervisão humana. O resultado final deve assegurar direitos aos trabalhadores das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas, previsto no Decreto nº 11.513“Independentemente de ter...