domingo, novembro 2

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Zanin: “etiqueta Lava Jato” não é único critério para suspeição no STF
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Zanin: “etiqueta Lava Jato” não é único critério para suspeição no STF

O advogado Cristiano Zanin afirmou que pretende analisar os autos, partes e o conteúdo de casos relativos à Operação Lava Jato antes de se declarar impedido de votar em julgamentos de ações sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja confirmada sua indicação para a Corte. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21)."Questões futuras, processos futuros, evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos, analisar quem são as partes, qual o conteúdo", disse. "Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, isso possa ser um critério para ser usado para aquilatar a suspeição ou o impedimento",...
Campinas inicia inventário de capivaras nos parques da cidade
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Campinas inicia inventário de capivaras nos parques da cidade

A Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas começou nesta quarta-feira (21) a fazer um inventário da população de capivaras nos parques das Águas, Jambeiro, Parque Ecológico Hermógenes de Freitas Leitão Filho, em Barão Geraldo, e Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, na Rodovia Heitor Penteado. O trabalho identificará o número de grupos, fêmeas, filhotes e machos e analisará a distribuição espacial dos grupos pelos parques, onde costumam ficar e circulam.Os dados obtidos serão usados para dar embasamento ao pedido de autorização de manejo e esterilização dos animais encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Um levantamento inicial já foi feito no Parque Portugal (Lagoa do Taquaral) e Lago do Café, ...
Garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos
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Garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos

A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013. Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do país] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”.Ainda de acordo com a pesquisa, essa legi...
Em encontro, Lula agradece solidariedade do prefeito de Roma
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Em encontro, Lula agradece solidariedade do prefeito de Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (21), em Roma, com o prefeito da cidade, Roberto Gualtieri. O encontro ocorreu no gabinete da prefeitura e teve caráter pessoal, uma vez que Gualtieri foi uma das personalidades internacionais que visitaram Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, entre 2018 e 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano."É uma visita de agradecimento, de expressar minha gratidão pela lealdade, solidariedade e pelo comportamento do prefeito Gualtieri quando eu estava detido na Polícia Federal do meu país", afirmou Lula, em tom emocionado. "Além de amigo, sou um torcedor fervoroso de que ele f...
Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de CO2
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Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de CO2

Mapeamento do MapBiomas indica que o Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de dióxido de carbono (CO2) do país. A entidade avalia que esta informação reforça a necessidade de preservação da cobertura de vegetação nativa dos biomas brasileiros. O CO2 é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. Do total de 37,5 bilhões de toneladas (gigatoneladas - Gt) de carbono orgânico do solo (COS) existentes no Brasil em 2021, quase dois terços (63%) estão estocados em solos sob cobertura nativa estável (23,4 Gt COS). Apenas 3,7 Gt COS estão estocados em solos de áreas que foram convertidas para uso antrópico – ocupação pelo homem – desde 1985. Mata Atlântica e Pampa apresentam os maiores estoques médios de carbono orgânico do solo por hectare, na comparação com os demai...
Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver
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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade b...
Governo lança programa para aumentar segurança em aeroportos
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Governo lança programa para aumentar segurança em aeroportos

O governo federal lançou nesta quarta-feira (21) um programa para aumentar a segurança de passageiros e bagagens nos aeroportos do Brasil. O programa, batizado de Aeroportos+Seguros, prevê entre outras medidas, a instalação de novos equipamentos de raio-x e scanners corporais, inspeção de bagagens, a instalação de mais câmeras na área de check-in e uso de detectores de líquidos e explosivos.De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (á esquerda), o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas. As medidas deverão adotadas em até 18 meses, e serão investidos no terminal cerca de R$ 40 milhões.Em Guarulhos, serão instaladas novas câmeras de monitoramento; haverá a identificação com chave de acesso individualizada ao sistema...
Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
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Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad

A reforma tributária será “um bom a caminho do ótimo”, afirmou nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, após a entrada da reforma em vigor – e tendo em mãos resultados iniciais –, será possível, ao longo dos anos, fazer atualizações em direção ao “mundo desejável” que  seria o da diminuição de alíquotas sobre o consumo.A declaração foi feita nesta terça-feira (21), durante o seminário Reforma Tributária: A Hora é Agora, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.“Falam que o ótimo é inimigo do bom, mas existe o bom que é amigo do ótimo. O bom que é amigo do ótimo é aquele que aponta para o ótimo. Não existe nada nessa reforma que nos impeça, no futuro próximo, de aperfeiçoá-la”, enfatizou Haddad.O ministro disse ter ouv...
“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
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“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula

Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato.Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), feita durante a sabatina desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.“[A indicação de Lula] pode, de alguma forma, constrangê-lo ou comprometer sua imparcialidade como magistrado, não obstante saibamos não ser impediente legal para o preenchimento desse augusto cargo?”Zanin respondeu que acredita que foi indicado pelo fato de o presidente ter conhecido seu trabalho jurídico, sua carreira na advocacia e "por ter a certeza d...
Cinco municípios apresentam programas de segurança alimentar na Europa
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Cinco municípios apresentam programas de segurança alimentar na Europa

Representantes de cinco cidades brasileiras estão na Europa, até o dia 27 de junho, para apresentar suas experiências em segurança alimentar, em uma missão da Embrapa Alimentos e Territórios, no projeto Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para Alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares, financiado pela União Europeia no Brasil por meio do programa Diálogos EU-BR.Comitivas de Maricá (RJ), Curitiba, Recife, Rio Branco e Santarém (PA) viajaram no último dia 17 e visitarão as cidades de Valência e Barcelona, na Espanha; Turim e Milão, na Itália; e Gante e Bruxelas, na Bélgica.A troca de experiências com as cidades europeias visa a fortalecer os sistemas alimentares urbanos, as cidades brasileiras vão apresentar projetos como praças agroecológicas. ...