Notícias – Página: 232 – noticiasdogremio.com

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STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também está presente. Ministra Sonia Guajajara (esquerda) participa da sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas. Também estão presentes cerca de 50 lideranças indígenas - José Cruz/Agência BrasilNo julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por propri...

Vídeo de negro carregado amarrado remete à escravidão, condena ouvidor

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Vídeo de negro carregado amarrado remete à escravidão, condena ouvidor

O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Claudio Silva, classificou de “chocantes” as imagens que circulam em redes sociais e que mostram policiais militares carregando um homem negro com mãos e pés amarrados. O homem é suspeito de um furto na capital paulista. Para o órgão, essas imagens remetem ao período da escravidão no país.“As imagens de um homem negro, sendo carregado com mãos e pés amarrados, são chocantes, remetendo aos vergonhosos tempos da escravidão e da ditadura no Brasil. Não há quaisquer indícios que corroborem com uso tão desproporcional de força e ausência de cuidados humanizados dos policiais para com os envolvidos”, condena o ouvidor, em nota encaminhada à imprensa.Para o ouvidor, essa abordagem policial foi “absurda” e grave e retrata a desigualdade e as vul...

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

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Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:Bolsa FamíliaA partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O r...

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

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Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade. O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias". De acordo com ele, a medida também quer a requalificação dos centros urbanos para que as fam...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

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Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto. O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Mora...

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

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Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e ...

El Gobierno crea comité contra “enfermedades socialmente determinadas”

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El Gobierno crea comité contra “enfermedades socialmente determinadas”

El gobierno federal ha creado el Comité Interministerial para la Eliminación de la Tuberculosis y otras Enfermedades Socialmente Determinadas, como la malaria, la hepatitis viral, la esquistosomiasis y la enfermedad de Chagas, que afectan a una parte más vulnerable de la población. En el grupo participarán representantes de otros ocho ministerios, coordinados por el de Salud.Durante la ceremonia de lanzamiento del comité, el martes (6) en la sede de la Organización Panamericana de la Salud, en Brasilia, la ministra Nísia Trindade destacó que estas enfermedades están vinculadas a la falta de acceso a políticas sanitarias. "Las enfermedades endémicas persisten en nuestro país porque la desigualdad persiste en nuestro país", afirmó.Según el Ministerio de Salud, el comité también trabajará...

IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

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IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar. Chamam atenção as assimetrias observadas nos recortes regionais e raciais.A Pnad Contínua começou a ser feita em 2012 com nova metodologia para substituir simultaneamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (P...

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

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Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regina Pimenta, não haver pressões, censuras ou interdições de qualquer tipo é uma conquista que vai além dos interesses dos profissionais da notícia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa.. As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agência Brasil. “É b...

Parapan de jovens: tenistas brasileiros se garantem nas semifinais

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Parapan de jovens: tenistas brasileiros se garantem nas semifinais

Ainda não foi nesta terça-feira (6) que o Brasil chegou à marca de 500 medalhas na história dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens. Os melhores resultados do dia no evento, que reúne atletas de 12 a 20 anos em Bogotá (Colômbia), foram as classificações do mineiro Luiz Augusto Calixto e do paulista Lorenzo Godoy para as semifinais masculinas do tênis em cadeira de rodas.Lorenzo, de 17 anos, derrotou o uruguaio Alfonso Llovet por 2 sets a 0 (duplo 6/0) para alcançar a semifinal com apenas uma derrota na competição. Já Luiz Augusto, de 15 anos, superou o venezuelano Ronald Diaz, também por 2 sets a 0 (6/0 e 6/3), e continua invicto no Parapan. Nas semifinais, o paulista enfrenta o argentino Gonzalo Enrique Lazarte, enquanto o mineiro duelará contra o também argentino Benjamin Silvetti. As d...