terça-feira, novembro 4

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Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
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Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.  O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias". De acordo com ele, a medida também quer a requalificação dos centros urbanos para que as fam...
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
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Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto. O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Mora...
Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos
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Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e ...
El Gobierno crea comité contra “enfermedades socialmente determinadas”
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El Gobierno crea comité contra “enfermedades socialmente determinadas”

El gobierno federal ha creado el Comité Interministerial para la Eliminación de la Tuberculosis y otras Enfermedades Socialmente Determinadas, como la malaria, la hepatitis viral, la esquistosomiasis y la enfermedad de Chagas, que afectan a una parte más vulnerable de la población. En el grupo participarán representantes de otros ocho ministerios, coordinados por el de Salud.Durante la ceremonia de lanzamiento del comité, el martes (6) en la sede de la Organización Panamericana de la Salud, en Brasilia, la ministra Nísia Trindade destacó que estas enfermedades están vinculadas a la falta de acceso a políticas sanitarias. "Las enfermedades endémicas persisten en nuestro país porque la desigualdad persiste en nuestro país", afirmó.Según el Ministerio de Salud, el comité también trabajará...
IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo
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IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar. Chamam atenção as assimetrias observadas nos recortes regionais e raciais.A Pnad Contínua começou a ser feita em 2012 com nova metodologia para substituir simultaneamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (P...
Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades
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Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regina Pimenta, não haver pressões, censuras ou interdições de qualquer tipo é uma conquista que vai além dos interesses dos profissionais da notícia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa.. As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agência Brasil. “É b...
Parapan de jovens: tenistas brasileiros se garantem nas semifinais
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Parapan de jovens: tenistas brasileiros se garantem nas semifinais

Ainda não foi nesta terça-feira (6) que o Brasil chegou à marca de 500 medalhas na história dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens. Os melhores resultados do dia no evento, que reúne atletas de 12 a 20 anos em Bogotá (Colômbia), foram as classificações do mineiro Luiz Augusto Calixto e do paulista Lorenzo Godoy para as semifinais masculinas do tênis em cadeira de rodas.Lorenzo, de 17 anos, derrotou o uruguaio Alfonso Llovet por 2 sets a 0 (duplo 6/0) para alcançar a semifinal com apenas uma derrota na competição. Já Luiz Augusto, de 15 anos, superou o venezuelano Ronald Diaz, também por 2 sets a 0 (6/0 e 6/3), e continua invicto no Parapan. Nas semifinais, o paulista enfrenta o argentino Gonzalo Enrique Lazarte, enquanto o mineiro duelará contra o também argentino Benjamin Silvetti. As d...
Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030
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Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030

O governo federal instalou, nesta terça-feira (6), o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Socialmente Determinadas. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo eliminar, como problema de saúde pública, as seguintes doenças: malária, hepatites virais, tracoma, oncorcercose, esquistossomose, geo-helmintíases (parasitárias intestinais), filariose e doença de Chagas, que acometem parcela da população mais vulnerável. Representantes de mais oito ministérios irão participar do grupo.Durante cerimônia de lançamento do comitê interministerial, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o comitê irá debater inclusão de novas tecnologias no Sistema Únic...
Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos
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Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (6) o polo automotivo Stellantis em Goiana, em Pernambuco. No local, Lula participou do lançamento de uma nova linha de veículos do grupo, que reúne 14 marcas.  Inaugurado em 2015, o polo já produziu mais de 1,4 milhão de automóveis e gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos na região. Em discurso, Lula prometeu que a economia nacional irá crescer nos próximos anos. “Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”, disse. JurosO presidente voltou a criticar a taxa de juros, que está em 13,75%, ao afirmar que “não há explicação histórica para termos os juros mais altos do mundo”.  Lul...
Desenrola será acompanhado de programa de educação financeira
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Desenrola será acompanhado de programa de educação financeira

Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome.“Nós lançamos ontem um programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Haddad.O ministro deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Fina...