Notícias – Página: 238 – noticiasdogremio.com

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Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaboran...

Mercadante defende retomada da industrialização com bem-estar social

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Mercadante defende retomada da industrialização com bem-estar social

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, defendeu, nesta segunda-feira (5), a retomada da industrialização no Brasil com bem-estar social, para que o país consiga alcançar a meta do desenvolvimento ecológico sustentável. Mercadante participou do seminário Financiamento para o Grande Impulso para a Sustentabilidade. Na ocasião, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançou o estudo Financiando o Big Push: Caminhos para Destravar a Transição Social e Ecológica no Brasil.De acordo com Mercadante, o Brasil teve, na década de 1980, uma indústria mais forte que a da China e a da Coreia. “Perdemos um tempo histórico”. Para ele, isso se deve à falta de perspectiva da elite dirigente e de setores empresariais que perd...

Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica

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Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica

Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. Editado no governo anterior, o texto prorrogava por 180 dias o prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas foram incluídas medidas para flexibilizar a retirada de vegetação do bioma, um dos mais ameaçados do país.O texto aprovado pelos deputados federais, por exemplo, alterou a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensa...

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

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Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados.O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal. Também há previsão de manifestações nos estados.Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto vai agora pela análise do Senado, que pode manter o marco temporal ou não.Nesta quarta-...

PF indicia suspeito de ser mandante do assassinato de Bruno e Dom

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PF indicia suspeito de ser mandante do assassinato de Bruno e Dom

A Polícia Federal indiciou Ruben Dario da Silva Villar como um dos mandantes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte (AM). A informação, que tramita em segredo de Justiça, foi confirmada pelo advogado de Villar, Eduardo de Souza Rodrigues, nesta segunda-feira (5), dia em que o duplo homicídio completa um ano.“Ele [Villar] foi indiciado como possível mandante, mas ainda não fomos intimados [a nos manifestar sobre as acusações de homicídio]”, disse o advogado à Agência Brasil, por telefone. “Até porque, o fato de ele ser indiciado não significa que ele já tenha se tornado réu. E, como o inquérito [sobre os assassinatos] é sigiloso, não temos acesso a ele até que ele seja formalmente notificad...

Ministério lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

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Ministério lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quinta-feira (5) uma consulta pública sobre o Programa Carbono + Verde, voltado para a produção agropecuária de baixo carbono. A consulta pública ficará disponível por 60 dias e, inicialmente, o programa se concentrará em 13 cadeias produtivas. A participação visa consolidar a validação da sociedade, para contribuir com a definição das ações e legitimar as regras de formalização do programa.Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a iniciativa visa resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, com foco na produção sustentável e nas boas práticas do sistema produtivo.“Reconhecemos que alguns poucos, mas muito barulhentos, transgrediram as legislações brasileiras com relação ao Código Florestal, ins...

Na Etiópia, chanceler brasileiro reforça cooperação Sul-Sul

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Na Etiópia, chanceler brasileiro reforça cooperação Sul-Sul

Após se reunir, na semana passada, com parceiros dos Brics na cidade do Cabo, na África do Sul, o ministro das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, viajou para Adis Adeba, capital da Etiópia, em um esforço do governo brasileiro para estreitar os laços comerciais, e políticos, com os países africanos. O Brics é uma organização de países de mercado emergente formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do SulPara pesquisadores de relações internacionais entrevistados pela Agência Brasil, o governo brasileiro busca reeditar a política externa conhecida como Sul-Sul, com o objetivo de ampliar as relações dos países do Sul Global, conceito usado para se referir aos países mais emergentes, (concentrados em geral no Hemisfério Sul), em oposição aos países ricos (em geral no Norte)....

Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena

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Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena

A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, o Pnae incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos neste sistema, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios. Um dos desafios é oferecer nas escolas indígenas alimentação que seja adequada àquelas crianças dos pontos de vista de vista nutricional e cultural.“É importante que sejam retirados das escolas indígenas os produtos ultraprocessados. Tem uma resolução mais recente, a Resolução 06/2020 06/2...

Garantir alimentação escolar adequada para indígenas é desafio

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Garantir alimentação escolar adequada para indígenas é desafio

Mandioca, juçara, pamonha, banana-da-terra, amendoim, canjica ou munguzá são os alimentos que as crianças indígenas gostariam de ter na merenda escolar. A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é um dos desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).A merenda escolar diferenciada com, no mínimo, 30% de produtos adquiridos da agricultura familiar e que respeite a cultura e a tradição alimentar dos povos indígenas é uma das diretrizes previstas no Pnae. A lei determina que o cardápio seja ofertado com produtos da comunidade, que, muitas vezes, não chegam ao prato das crianças das escolas indígenas, diz Mariana Santarelli, integrante da FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas) e coordenadora do Observatório da Alimen...

Em dez meses, houve 62 violações da liberdade de imprensa na Amazônia

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Em dez meses, houve 62 violações da liberdade de imprensa na Amazônia

Após um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, organizações da sociedade civil cobraram a responsabilização dos envolvidos no crime, além de medidas de proteção a jornalistas, indígenas e defensores de direitos humanos que atuam na Amazônia. O apelo ocorreu durante evento na manhã desta segunda-feira (5) no Instituto Vladimir Herzog.Em 5 de junho do ano passado, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos em uma emboscada no Rio Itacoaí, no município de Atalaia do Norte, localizado na tríplice fronteira amazônica. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados esquartejados, queimados e escondidos na floresta (veja linha do tempo).Em nota divulgada no evento, a coalização de entidades defensoras de direitos humanos afirma ...