Notícias – Página: 248 – noticiasdogremio.com

1jun By arquivoNo Comments

Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a falta de mulheres na composição dos tribunais superiores. A declaração foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que foi recepcionado na sede da Corte. Durante conversa com a comitiva finlandesa, a ministra foi perguntada pelo presidente visitante sobre a presença de mulheres no Judiciário brasileiro e respondeu que somente três mulheres assumiram uma cadeira na história do STF, situação diferente em relação à primeira instância."No Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura. Nos tribunais superiores, o número é ínfimo", afirmou.Além da presidente, a ministra Cármen Lúcia também compõe o STF. A primeira ministra do Supremo f...

Comissão Arns denuncia violência e impunidade no sul e sudeste do Pará

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Comissão Arns denuncia violência e impunidade no sul e sudeste do Pará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu de representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o relatório Pará – Sem Justiça não Há Paz. O documento traz recomendações e pedidos de ações governamentais para enfrentar a violência e casos de impunidade nas regiões sul e sudeste do estado.O relatório é resultado da expedição realizada pela Comissão Arns, entre 16 e 20 abril, aos municípios paraenses de Marabá, Anapu, Rondon do Pará, Portel, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Novo Repartimento, além de distritos vizinhos e aldeias indígenas. No período, os membros da comissão ouviram testemunhas, autoridades locais, familiares e vítimas da violência histórica na região.A comissão sol...

Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque ...

Seleção feminina vence a primeira na Liga das Nações de vôlei

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Seleção feminina vence a primeira na Liga das Nações de vôlei

A seleção feminina derrotou a Holanda por 3 sets a 0 (parciais de 25/23, 25/23 e 25/21), nesta quinta-feira (1º), em sua primeira vitória na edição 2023 da Liga das Nações, que está sendo disputada em Nagoya (Japão).É VITÓÓÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🏐🇧🇷A seleção feminina de @volei conquista a 1ª vitória na Liga das Nações 2023🇧🇷 3 x 0 🇳🇱25/23, 25/23 e 25/21E agora vamos pra cima da 🇩🇴📸 @volleyballworld pic.twitter.com/GGH9wbuLg4 — Time Brasil (@timebrasil) June 1, 2023O grande destaque do Brasil na partida foi a ponteira Ana Cristina, que somou 23 pontos (20 de ataque, dois de boqueio e um de saque): “Foi um jogo muito importante, a nossa primeira vitória na Liga das Nações. Jogamos como uma equipe e nos superamos nos momentos de dificuldade”.Já o técnico José Roberto Guimarães destacou o fato de...

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Estudo aponta falhas em sentenças por furto de alimentos

Um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre registros de ocorrência policial e de processos judiciais envolvendo acusações de prática de crime de furto constatou que, em grande parte dos casos, naqueles referentes a artigos de primeira necessidade, quando levados a julgamento, não houve observância do princípio da insignificância pelos juízes. O crime de furto é previsto no Artigo 155 do Código Penal.A defensoria lançou, nesta quinta-feira (1º), o Relatório sobre Aplicação do Princípio da Insignificância no Caso de Furto de Itens Alimentícios e de Higiene no Rio de Janeiro.Segundo o relatório, foram levantados 4.175 registros de prática do crime de furto ocorridos durante a pandemia da covid-19, de 2020 e até o primeiro semestre de 2021, período entendido como de aum...

Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, nesta quinta-feira (1), que a pasta está trabalhando junto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, além do Banco Central, para elaborar o Plano Safra de modo que este abranja cinco componentes.Teixeira participou de evento comemorativo dos 54 anos da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista. A Ceagesp, assim como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), são vinculados ao MDA.Segundo o ministro, o primeiro objetivo é dar mais estímulo à produção de alimentos. Teixeira disse que o Brasil diminuiu a área plantada de feijão, arroz e hortaliças e que é preciso aumenta...

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família.Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família. Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50.Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.BP...

Ministra defende cooperação científica entre Brasil e França

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Ministra defende cooperação científica entre Brasil e França

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a construção de uma agenda comum de cooperação entre Brasil e França em prol da saúde. Durante evento na Embaixada da França, os dois países celebraram o que Nísia classificou como “uma cooperação de longa data”. “Acredito que esse encontro histórico, nessa segunda edição, poderá nos trazer perspectivas para uma atuação conjunta em relação à prevenção e promoção, mas de uma maneira ampla, da ciência e tecnologia no campo das ciências da vida e da saúde a serviço do bem estar social e da sustentabilidade como uma nova aposta de desenvolvimento”, disse a ministra. Ela mencionou o fortalecimento dos sistemas de saúde como palavras-chaves para o futuro. “E, para isso, a atividade científica no campo da vida...

Senado aprova MP que reorganiza ministérios

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Senado aprova MP que reorganiza ministérios

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas. “Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.A crítica foi rebatida pelo senador...