terça-feira, outubro 28

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Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada na Bahia
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Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada na Bahia

A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido a comunidade, feito familiares reféns e executado a Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação. Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. "Ela sabia e a Justiça sabia que quem m...
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Conforme regras do Tribunal ...
Evento em SP celebra arte produzida por moradores em situação de rua
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Evento em SP celebra arte produzida por moradores em situação de rua

Para lembrar que existe muita cultura nas ruas, sendo produzida por pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Museu da Língua Portuguesa e o Sesc Bom Retiro estão promovendo até amanhã (18), na capital paulista, o Festival Pop Rua, que discute o direito à cultura e apresenta produções artísticas realizadas por pessoas que vivem nas ruas de todo o país.Com tendas de serviços para atendimento dessa população, almoços, shows musicais, apresentações artísticas e muitas mesas de debates, o festival vem mostrar que há muita produção cultural acontecendo nas ruas brasileiras e que há também muita gente em situação de vulnerabilidade querendo ocupar os espaços culturais do Brasil. O que eles precisam é de oportunidades. Festival Pop Rua no Museu da Língua Port...
Grupo Banco do Brasil renegocia R$ 5,4 bilhões em um mês de Desenrola
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Grupo Banco do Brasil renegocia R$ 5,4 bilhões em um mês de Desenrola

Em um mês de Programa Desenrola, as empresas ligadas ao Banco do Brasil (BB) renegociaram R$ 5,4 bilhões. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2 do programa especial do governo, R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco.Segundo a instituição financeira, 608 mil clientes refinanciaram débitos desde 17 de julho. Desse total, cerca de 320 mil renegociaram por meio do Banco do Brasil e 288 mil por meio da subsidiária.Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.Na divisão ...
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
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Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse não descartar a possibilidade de que o apagão energético, que afetou a cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país nesta terça-feira (15), tenha sido intencional.“Na medida em que [ainda] não há uma explicação técnica, objetiva, demonstrada, se abre um cardápio de possibilidades. Entre as quais, a de ação humana. E aí você tem outras duas derivações [desta possibilidade]: [ou a] ação humana [se houve, foi] intencional ou, eventualmente, [foi causada] por negligência, imperícia ou imprudência”, declarou o ministro, nesta quinta-feira (17), ao ser questionado por jornalistas durante uma coletiva de imprensa, no Ministério da Justiça, em Brasília.Dino afirmou ter agido por “cautela” ao solicitar que a Polícia Federa...
Grupo anticorrupção terá foco em crimes ambientais e fraudes online
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Grupo anticorrupção terá foco em crimes ambientais e fraudes online

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) terá como foco em 2023 e 2024 os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro derivada deles e os crimes relacionados a relações comerciais e novas tecnologias, como fraudes envolvendo criptomoedas e apostas online. A primeira reunião do Conselho de Governança da Enccla foi realizada nesta quinta-feira (17), em Brasília.“Estamos reinstitucionalizando a Enccla com uma nova configuração, com a criação de um grupo de governança, o conceito de metas e resultados e com foco no combate à corrupção e lavagem de dinheiro”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O Conselho da Enccla será presidido por Dino e pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Flávio Di...
CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão
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CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, defendeu nesta quinta-feira (17) serem legítimas as reivindicações do movimento por reforma agrária, mas afirmou ser contra a ocupação de propriedades privadas e de prédios públicos. Declaração foi dada durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), onde Fávaro prestou esclarecimentos a respeito das providências adotadas pela pasta diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, sobre promover ocupações de terras no país.“O direito à propriedade e o direito de ter o sonho da terra são legítimos”, disse. “Você manifestar, reivindicar, protestar, você pode ir em um órgão público, reivindicar uma terra devoluta. [Porém], a invasão...
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Ba...
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
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TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve aprovar nas próximas semanas uma súmula para padronizar os julgamentos para as eleições do ano que vem. O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes.De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar o mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do TSE, as fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação dos candidatos envolvidos....
Consumo de pescado cresce 65% no Brasil desde 2004
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Consumo de pescado cresce 65% no Brasil desde 2004

A Semana do Pescado chega à sua 20ª edição com o intuito de ampliar ainda mais o consumo de pescado no Brasil. Desde a primeira edição, em 2004, o evento criado pelo Ministério da Pesca e, atualmente, sob a organização do setor privado, viu aumentar o consumo de 6,5 quilos por habitante ao ano para 10 quilos por habitante/ano hoje.“Dá um aumento de 65%”, disse nesta quinta-feira (17) à Agência Brasil o presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil) e membro da coordenação nacional do evento, Altemir Gregolin. O objetivo da Semana do Pescado, a ser realizada em todo o país no período de 1º a 15 de setembro próximo, é tornar o consumo de pescado uma prática cotidiana do brasileiro.Segundo Gregolin, dois fatores contribuem neste sentido. O primeiro diz respe...