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SP: Metrô rompe contrato com consórcio por atraso em obras

O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido à paralisação das obras da Linha 17 – Ouro. O consórcio também foi multado em R$ 118 milhões e está impedido de participar de novos contratos públicos por dois anos.Segundo nota do governo de São Paulo, o consórcio, formado pelas empreiteiras KPE e Coesa, atrasou de forma injustificada o cronograma de obras. Como a contratada não conseguiu restabelecer o ritmo dos trabalhos, foi tomada a decisão de romper o contrato.A Linha 17 - Ouro foi projetada como um monotrilho em via elevada para ligar a região do Jabaquara à Estação Morumbi/São Paulo, passando pelo Aeroporto de Congonhas, em 17,7 quilômetros e 18 estações. O trecho prioritário, que atenderia aos passageiros de...

Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente

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Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília - por unanimidade - aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo. Ele foi acusado por ao menos três mulheres de assédio sexual e importunação sexual. Scalercio encontra-se afastado desde setembro, por decisão do CNJ. Em seguida ao afastamento, foi determinada a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), que agora resulta na demissão do magistrado. O caso foi revelado em agosto do ano passado pelo portal G1, após as vítimas terem procurado movimentos de combate ao assédio sexual contra mulheres, como o Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. Ao tod...

Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

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Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado. Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do a...

Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

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Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

A Justiça de São Paulo liberou edital da prefeitura da capital paulista para licitação do sistema Smart Sampa com 20 mil câmeras com reconhecimento facial na cidade. Na última quinta-feira (18), uma liminar havia suspendido o pregão que estava previsto para esta terça-feira (23). Agora, a concorrência está marcada para a próxima sexta-feira (26).A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será utilizada pode apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.A relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Público, Paola Lorena, disse, na dec...

CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira

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CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira

Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas.A primeira sessão da comissão do MST está prevista para iniciar os trabalhos às 14h. No requerimento de criação, os parlamentares argumentam querer apurar a atuação do movimento e de seus financiadores. Entre os titulares do colegiado há deputados do PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).O PT tem oito membros: Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Valmir Assunção e Paulã (AL), titulares. Os suplentes são Gle...

Lula retorna ao Brasil após extensa agenda no Japão

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Lula retorna ao Brasil após extensa agenda no Japão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Brasil, após viagem ao Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). A comitiva presidencial desembarcou em Brasília por volta da 1h.Lula não tem compromissos oficiais e deve passar o dia em casa, no Palácio da Alvorada.Em Hiroshima, no país asiático, entre os dias 19 e 21, Lula se reuniu com 11 chefes de governo e de entidades, quando tratou de assuntos bilaterais e de temas da agenda internacional.Além das questões ambientais e segurança alimentar, que foram centrais durante a cúpula, o assunto que dominou as mesas de debate foi o conflito entre a Rússia e Ucrânia.O pr...

Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília

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Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília

Profissionais de nutrição e de educação estão em Brasília para conhecer iniciativas nacionais e internacionais bem-sucedidas, sobre educação alimentar e nutricional. O 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar começa na tarde desta terça-feira (23) e reunirá, até 25 de maio, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina.Segundo os organizadores, serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras identificadas pela 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE) com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e da Organ...

Brasil declara emergencia zoosanitaria por gripe aviar

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Brasil declara emergencia zoosanitaria por gripe aviar

El Ministerio de Agricultura y Ganadería de Brasil decretó, el lunes (22), estado de emergencia zoosanitaria en todo el país debido a los casos de influenza aviar (H5N1) detectados en aves silvestres. La decisión, firmada por el ministro Carlos Favaro, tiene una validez de 180 días.Según el gobierno, no hay cambios en el estatus brasileño de libre de influenza aviar altamente patógena ante la Organización Mundial de Sanidad Animal, ya que no hay registro de producción comercial.La emergencia zoosanitaria, según el ministerio, tiene como objetivo evitar que la enfermedad alcance la producción avícola de subsistencia y comercial, además de preservar la fauna y la salud humana.En la tarde del lunes (22), el Laboratorio Federal de Defensa Agropecuaria de São Paulo confirmó tres nuevos ca...

Saiba quais são as formas de deduzir Imposto de Renda

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Saiba quais são as formas de deduzir Imposto de Renda

Um dos pontos que o contribuinte deve prestar mais atenção na hora da declaração do Imposto de Renda está relacionado aos gastos passíveis de dedução. Seja para conseguir um valor de restituição mais robusto ou para reduzir o valor a ser pago à Receita Federal.Apesar de útil, a declaração de gastos dedutíveis exige atenção a regras específicas. Para elucidar as principais dúvidas sobre dedução, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal Deypson Carvalho respondeu a questões feitas a veículos da EBC por ouvintes da Radioagência Nacional e leitores da Agência Brasil.O conteúdo de hoje faz parte de uma série especial sobre a declaração do Imposto de Renda 2023. Na Agência Brasil, já foram publicamos matérias sobre como começar a declaração, como declarar...

Fila para transplante de córnea no Brasil quase dobra em cinco anos

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Fila para transplante de córnea no Brasil quase dobra em cinco anos

A fila de espera por um transplante de córnea no Brasil praticamente dobrou ao longo dos últimos cinco anos, passando de 12.212 em 2019 para 23.946 atualmente. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que o volume de procedimentos não retomou os níveis pré-pandemia de covid-19 – o total de intervenções realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022 é menor do que o que era executado no início da década passada. Os dados constam no Observatório CBO, plataforma criada pela entidade de acesso público e gratuito, que agrupa informações sobre consultas, exames, cirurgias e transplantes realizados. De acordo com o levantamento, o número de transplantes de córnea no SUS recuou ao patamar do que era executado em 2013. Em 2020, auge da pandemia, a série histórica registrou o seu pio...