quarta-feira, novembro 5

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Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
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Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

A Justiça de São Paulo liberou edital da prefeitura da capital paulista para licitação do sistema Smart Sampa com 20 mil câmeras com reconhecimento facial na cidade. Na última quinta-feira (18), uma liminar havia suspendido o pregão que estava previsto para esta terça-feira (23). Agora, a concorrência está marcada para a próxima sexta-feira (26).A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será utilizada pode apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.A relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Público, Paola Lorena, disse, na dec...
CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira
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CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira

Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas.A primeira sessão da comissão do MST está prevista para iniciar os trabalhos às 14h. No requerimento de criação, os parlamentares argumentam querer apurar a atuação do movimento e de seus financiadores. Entre os titulares do colegiado há deputados do PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).O PT tem oito membros: Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Valmir Assunção e Paulã (AL), titulares. Os suplentes são Gle...
Lula retorna ao Brasil após extensa agenda no Japão
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Lula retorna ao Brasil após extensa agenda no Japão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Brasil, após viagem ao Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). A comitiva presidencial desembarcou em Brasília por volta da 1h.Lula não tem compromissos oficiais e deve passar o dia em casa, no Palácio da Alvorada.Em Hiroshima, no país asiático, entre os dias 19 e 21, Lula se reuniu com 11 chefes de governo e de entidades, quando tratou de assuntos bilaterais e de temas da agenda internacional.Além das questões ambientais e segurança alimentar, que foram centrais durante a cúpula, o assunto que dominou as mesas de debate foi o conflito entre a Rússia e Ucrânia.O pr...
Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília
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Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília

Profissionais de nutrição e de educação estão em Brasília para conhecer iniciativas nacionais e internacionais bem-sucedidas, sobre educação alimentar e nutricional. O 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar começa na tarde desta terça-feira (23) e reunirá, até 25 de maio, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina.Segundo os organizadores, serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras identificadas pela 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE) com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e da Organ...
Brasil declara emergencia zoosanitaria por gripe aviar
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Brasil declara emergencia zoosanitaria por gripe aviar

El Ministerio de Agricultura y Ganadería de Brasil decretó, el lunes (22), estado de emergencia zoosanitaria en todo el país debido a los casos de influenza aviar (H5N1) detectados en aves silvestres. La decisión, firmada por el ministro Carlos Favaro, tiene una validez de 180 días.Según el gobierno, no hay cambios en el estatus brasileño de libre de influenza aviar altamente patógena ante la Organización Mundial de Sanidad Animal, ya que no hay registro de producción comercial.La emergencia zoosanitaria, según el ministerio, tiene como objetivo evitar que la enfermedad alcance la producción avícola de subsistencia y comercial, además de preservar la fauna y la salud humana.En la tarde del lunes (22), el Laboratorio Federal de Defensa Agropecuaria de São Paulo confirmó tres nuevos ca...
Saiba quais são as formas de deduzir Imposto de Renda
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Saiba quais são as formas de deduzir Imposto de Renda

Um dos pontos que o contribuinte deve prestar mais atenção na hora da declaração do Imposto de Renda está relacionado aos gastos passíveis de dedução. Seja para conseguir um valor de restituição mais robusto ou para reduzir o valor a ser pago à Receita Federal.Apesar de útil, a declaração de gastos dedutíveis exige atenção a regras específicas. Para elucidar as principais dúvidas sobre dedução, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal Deypson Carvalho respondeu a questões feitas a veículos da EBC por ouvintes da Radioagência Nacional e leitores da Agência Brasil.O conteúdo de hoje faz parte de uma série especial sobre a declaração do Imposto de Renda 2023. Na Agência Brasil, já foram publicamos matérias sobre como começar a declaração, como declarar...
Fila para transplante de córnea no Brasil quase dobra em cinco anos
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Fila para transplante de córnea no Brasil quase dobra em cinco anos

A fila de espera por um transplante de córnea no Brasil praticamente dobrou ao longo dos últimos cinco anos, passando de 12.212 em 2019 para 23.946 atualmente. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que o volume de procedimentos não retomou os níveis pré-pandemia de covid-19 – o total de intervenções realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022 é menor do que o que era executado no início da década passada. Os dados constam no Observatório CBO, plataforma criada pela entidade de acesso público e gratuito, que agrupa informações sobre consultas, exames, cirurgias e transplantes realizados. De acordo com o levantamento, o número de transplantes de córnea no SUS recuou ao patamar do que era executado em 2013. Em 2020, auge da pandemia, a série histórica registrou o seu pio...
Unicef lança estratégia para prevenir racismo na primeira infância
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Unicef lança estratégia para prevenir racismo na primeira infância

Em parceria com o Instituto Promundo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lança nesta terça-feira (23) a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA). A solenidade será às 9h, na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, zona norte do Rio de Janeiro.Cerca de 250 profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de lideranças sociais e adolescentes, participarão do ato. Após palestra e roda de conversa com especialistas, autoridades e jovens, será realizada oficina com profissionais para troca de experiência e proposta de novas práticas.A PIA é uma estratégia de sensibilização sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil na primeira infância e, também, uma estratégia de mobilização social voltada para profissionais de saúde, famíl...
Evento internacional reúne a expertos en alimentación escolar
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Evento internacional reúne a expertos en alimentación escolar

Entre este martes (23) y el jueves (25), Brasilia acoge el II Congreso Internacional de Alimentación Escolar, organizado por el Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación, vinculado al Ministerio de Educación. El evento reunirá a más de 350 participantes de todo Brasil y 13 países de América Latina, para discutir la importancia de la educación alimentaria y nutricional en la implementación de programas de alimentación escolar y su entorno escolar.Durante el encuentro, se presentarán las 20 mejores experiencias brasileñas de educación alimentaria y nutricional identificadas durante la cuarta Jornada de Educación Alimentaria y Nutricional, promovida por el Fondo en marzo de 2022. Además, habrá una exposición de iniciativas internacionales exitosas.ColegiadosParalelamente al congreso,...
Quem foi o indígena Tibira, o 1º assassinado pela LGBTfobia no Brasil
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Quem foi o indígena Tibira, o 1º assassinado pela LGBTfobia no Brasil

Uma pessoa amarrada à boca de um canhão como pena de morte por ser homossexual. A execução dividiu o corpo em duas partes. Essa história de terror, invisibilizada ao longo dos séculos, ocorreu no Maranhão, em 1613 ou 1614, nesse que pode ser o primeiro caso de assassinato por causa da homofobia no país. Segundo o antropólogo Luiz Mott, recuperar os detalhes do que ocorreu e garantir divulgação ao caso é importante não apenas para reconhecer o esquecimento do passado, mas também para se indignar com a atualidade. “Vivemos numa época ainda de intolerância, de machismo, de feminicídio. A homofobia é fruto da mesma mentalidade autoritária, patriarcal que queremos modificar por meio da educação sexual e de legislação, que garanta a cidadania plena dos homossexuais iguais, nem menos nem mais”,...