quarta-feira, novembro 5

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Semana Nacional de Museus tem programação variada até domingo
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Semana Nacional de Museus tem programação variada até domingo

Até domingo (21), 1.100 instituições culturais e educativas em todo o Brasil participam da 21ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Em 2023, o tema escolhido é Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar. O objetivo do Ibram é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade. O evento nacional, que começou na segunda-feira (15), tem programadas mais de 3.500 atividades em todas as regiões brasileiras, que vão muito além das visitas guiadas.  Exposições no CCBB Brasília: Exposição do fotógrafo Walter Firmo no CCBB em Brasília - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilProgramação extensaEm entrevista à Rádio Nacional, a diretora substituta do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus d...
Oito grandes nomes do esporte ingressam no Hall da Fama do COB
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Oito grandes nomes do esporte ingressam no Hall da Fama do COB

Oito grandes nomes do esporte brasileiro foram homenageados numa cerimônia de gala na noite de quinta-feira (18), em São Paulo, que contou com a presença de personalidades e dirigentes de diversas modalidades. Os ex-atletas imortalizaram seus feitos na galeria de heróis olímpicos nacionais ao ingressarem no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Os condecorados foram escolhidos no ano passado: Manoel dos Santos (natação), Marcelo Ferreira (vela), Melânia Luz (homenagem póstuma - atletismo), Renan Dal Zotto (vôlei), Ricardo Prado (natação), Walter Carmona (judô) e Yane Marques (pentatlo moderno) e Zagallo (homenagem em vídeo - futebol). O ex-judoca Walter Carmona (judô), bronze em Los Angeles 1984, foi um dos homenageados no Hall da Fama do CCOB na noi...
Internações de crianças por síndrome respiratória permanecem em alta
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Internações de crianças por síndrome respiratória permanecem em alta

O Brasil continua com alto número de internações causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas crianças, com ocorrências em 13 dos 27 estados.Segundo o Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no quadro etário geral, em 19 das 27 unidades o crescimento é moderado na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, e de curto prazo, referente às últimas três semanas.A análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 8 de maio, sendo referente à Semana Epidemiológica (SE) 18, de 30 de abril a 6 de maio. Os resultados laboratoriais por faixa etária apontam predomínio dos casos positivos para Sars-CoV-2 na população adulta, apesar de queda...
Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças
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Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças

O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é articular ações e políticas públicas relativas à temática, entre as quais, a revisão e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.A criação da comissão é parte das ações que marcam a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.A comissão será um órgão consultivo, de estudos e de articulação da rede de proteção a crianças e adolescentes. Ao colegiado também caberá elaborar orientações para a atuação governamental no enfrentamento da violência sexual co...
Brasil simplifica los trámites para el refugio de personas LGBTQIA+
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Brasil simplifica los trámites para el refugio de personas LGBTQIA+

El Ministerio de Justicia y Seguridad Pública de Brasil aprobó el jueves (18) la adopción de un procedimiento simplificado para analizar las solicitudes de refugio de personas LGBTQIA+ provenientes de países que aplican pena de muerte o prisión para gays, lesbianas, bisexuales, travestis y transexuales.La medida fue discutida en una reunión ordinaria del Comité Nacional para los Refugiados (Conare). El órgano reconoce a esa población como "grupo social con miedo de persecución, que merece la protección del Estado brasileño", según la definición del Estatuto Nacional del Refugiado y de la Convención de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) para los Refugiados.Según Conare, la decisión representa un hito histórico y tiene un carácter interministerial debido a la participación del ...
CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
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CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo.O Manual dá cumprimento à Resolução CNJ n. 485, de 18 de janeiro de 2023. O trabalho foi desenvolvido pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude, com a colaboração de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A resolução dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e cuida, ainda, da proteção integral da criança.“Cabe a cad...
Lula se reúne en Japón con el primer ministro australiano
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Lula se reúne en Japón con el primer ministro australiano

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva se reunió este viernes (19), en Hiroshima, Japón, con el primer ministro de Australia, Anthony Albanese, quien lo invitó a asistir a la Copa del Mundo Femenina en Australia, en julio.Lula y Albanese hablaron también del medioambiente y de relaciones laborales, concretamente de la situación de los trabajadores de aplicaciones. Otro tema tratado fue la necesidad de ampliar las relaciones comerciales entre los dos países.Más temprano, Lula mencionó la reunión en sus redes sociales y recordó que los dos países no se habían reunido desde 2018. “Vamos a trabajar para acercar a nuestros países”, dijo.AgendaLa participación de Brasil en la Cumbre del G7 comienza oficialmente este sábado (20) con dos sesiones de debate. Uno de ellos tratará ...
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Supremo já formou maioria no sentido de que seria necessária manifestação do Congresso para que qualquer tratado internacional tenha sua aplicação suspensa, mas ainda há divergência se tal entendimento se aplica à Convenção 158 da OIT.Para uma corrente, formada pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o efeito do julgamento deve valer somente daqui em diante, sem afetar a s...
Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ 
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Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.  A medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O órgão reconhece a população em questão como “grupo social com temor de perseguição, que merece a proteção do Estado brasileiro”, conforme definido pelo Estatuto Nacional do Refugiado e pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados. De acordo com o Conare, a decisão representa um marco histórico e possui caráter interministerial em razão da participação do Ministério dos Direitos Humanos e da C...
Atividade econômica cresce 2,41% no primeiro trimestre, informa BC
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Atividade econômica cresce 2,41% no primeiro trimestre, informa BC

A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no primeiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 2,41% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em comparação ao trimestre de janeiro a março de 2022, alta foi de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em março de 2023, o IBC-Br teve queda de 0,15%, atingindo 147,09 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 5,46% (também sem ajuste para o período). Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo, com interrupção da retração em de...