quarta-feira, novembro 5

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“Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar”, diz Dallagnol
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“Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar”, diz Dallagnol

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato.Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”.“Inventaram uma inegibilidade imaginária para me cassar. A verdade é uma só: perdi o meu mandato porque combati a corrupção”, afirmou em entrevista à imprensa, na Câmara dos Deputados.Por unanimidade, o TSE cassou nessa terça-feira (16) o mandato do Dallagnol. Os ministros entenderam que ele fraudou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador do Ministério Público enquanto estavam em tramitação proc...
Ministério dá posse a membros do conselho LGBTQIA+
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Ministério dá posse a membros do conselho LGBTQIA+

Para marcar o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e o Dia Mundial Contra a Homofobia e Transfobia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse, nesta quarta-feira (17), em Brasília, aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o CNLGBTQIA.O ministério criou também o grupo de trabalho para esclarecer as violações de direitos humanos contra essa população. Com duração de 180 dias, o grupo terá a missão de garantir os direitos à memória e à verdade histórica sobre crimes e perseguições contra as pessoas LGBTQIA+, além de dar dignidade a quem é vítima dessas violências.Para acompanhar o desenvolvimento e o fortalecime...
Câmara instala  CPIs para investigar MST, Americanas e apostas
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Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressistas vão investigar as inconsistências contábeis nas Americanas, as apostas esportivas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. Os membros serão designados pelos líderes partidários. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.MST No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Ent...
Arranca nueva política de precios de Petrobras para los combustibles
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Arranca nueva política de precios de Petrobras para los combustibles

Entre en vigor este miércoles (17) la nueva política de precios de Petrobras para el diesel, la gasolina y el gas comercializados por sus refinerías. La petrolera estatal pone fin al PPI, la parida de precios internacionales, que desde 2016 tomaba en cuenta las variaciones del tipo de cambio y el valor del barril de petróleo en el mercado internacional.Petrobras informó que este mismo miércoles pasará a vender la bombona de gas de 13 kilos a los distribuidores por un precio 21,3% menor de media. Dentro de los próximos días, anticipó, el precio medio de la bombona podría caer por debajo de los R$ 100 para el consumidor final, mientras que el diesel y la gasolina deberían caer de media R$ 0,44 y R$ 0,40 por litro, respectivamente.El ministro brasileño de Minas y Energía, Alexandre Silvei...
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
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Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni. O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos quatro primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 ...
SP: câmeras vão guardar dados de localização e reconhecimento facial
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SP: câmeras vão guardar dados de localização e reconhecimento facial

O sistema de 20 mil câmeras que a prefeitura de São Paulo pretende implantar - programa Smart Sampa - fará o armazenamento das informações do sistema de reconhecimento facial em cruzamento com a localização da pessoa. Com isso, será possível saber se alguém esteve em um determinado ponto da cidade e em qual horário.Os dados ficarão guardados em um sistema que também faz parte dos serviços que devem ser contratados no pregão eletrônico marcado para a próxima terça-feira (23). A instalação da plataforma e dos novos equipamentos terá início após a assinatura do contrato com a empresa vencedoraEm agosto de 2022, a prefeitura lançou uma consulta pública sobre o sistema. A previsão anunciada na ocasião era de que a implantação do sistema custaria cera de R$ 70 milhões por ano. Porém, em resp...
CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural
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CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes. O grupo será composto por representantes de oito ministérios, além de órgãos e entidades do setor.O despacho presidencial com a resolução do CNPE que institui o grupo e detalha sua composição e atribuições foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). As atividades terão prazo de 120 dias, contados a partir da designação dos membros, podendo ser prorrogados mediante portaria do Ministério de Minas e Energia (MME).Segundo o MME, a busca pelo melhor aproveitamento do gás natural está entre as “prioridades e principais eixos de trabalho da pasta”, tema que tem sido abordado desde...
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
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Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros. No início deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve, pela sexta vez consecutiva, a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano."Um outro gasto muito importante em respeito ao Orçamento federal em relação à dívida são as taxas reais de juros. Também pouco se olha para isso. Este ano, a estimativa de gasto real com juros é da ordem de R$ 740 bilhões. E vejam que curiosidade: o gasto injustificado alimenta o juro real porque é o desequilíbrio das contas públicas promovido pelo gasto tributário que faz com que o Banco Central suba o juro por insustentabilidade da trajetória da dívida pública", afirmou o ministro, em audiência pública...
Lula embarca para a Cúpula do G7, no Japão
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Lula embarca para a Cúpula do G7, no Japão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (17), para uma viagem ao Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O evento ocorre nos dias 20 e 21, em Hiroshima, e a presença de Lula é a convite do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.Na manhã desta quarta-feira Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília.Essa é a sétima vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. E, desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo.Na semana passada, antecedendo o en...
Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do país
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Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do país

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um relatório do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. Segundo o trabalho, houve 76% mais casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior.Segundo o Anuário do Observatório do Coletivo, foram registrados 74 episódios de preconceito contra a comunidade LGBTQIAP+ no ano passado, ante 42 em 2021. Em 2020, quando teve início a pandemia da covid-19 e os campeonatos ficaram paralisados por tempo significativo, o relatório apontou 20 casos de homofobia."São casos que se repetem toda semana, é uma luta complexa e desafiadora. Há clubes que já detectaram isso e trabalham o tema com seus jogadores, funcionários e torced...