Notícias – Página: 324 – noticiasdogremio.com

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Ministério vai acionar PF após agressão em supermercado na Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (8) que a pasta adotará medidas rígidas em relação ao caso de agressão de um casal negro em um supermercado em Salvador, na sexta-feira (5).A pasta acionará Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para discutir a regulamentação das empresas de segurança no Brasil. Também será acionado o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para que sejam tomadas medidas sobre esse e outros casos semelhantes. Em outra frente, a pasta proporá a responsabilização penal das empresas por prática discriminatória.Ainda nesta segunda-feira está prevista uma reunião com a deputada Luizianne Lins, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputa...

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José Múcio volta a defender separação entre política e Forças Armadas

O Ministério da Defesa promoveu, nesta segunda-feira (8), uma cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, data que marca o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. O evento foi no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro. Medalhas comemorativas foram entregues a 183 instituições e personalidades civis e militares.A solenidade foi presidida pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. Múcio destacou a importância de manter viva a memória da guerra, que terminou há 78 anos com a rendição das forças do Eixo, lideradas pela Alemanha nazista. Cerca de 25 mil militares brasileiros participaram do conflito no grupo dos países aliados, em combates realizados em campos da Itália e no Oceano Atlântico. “É fundamental que nós cultivemos ...

No retorno de cirurgia, Ana Marcela é bronze em etapa da Copa do Mundo

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No retorno de cirurgia, Ana Marcela é bronze em etapa da Copa do Mundo

Após mais de cinco meses se recuperando de uma cirurgia no ombro esquerdo, a campeã olímpica Ana Marcela Cunha arrematou o bronze na etapa de Soma Bay (Egito) da Copa do Mundo de maratona aquática. Na primeira competição oficial, a atleta completou a prova dos 10 quilômetros em águas abertas em 2h04m11s0. A vencedora foi a alemã Leonie Beck (2h04m04s6) e a prata ficou com a holandesa Sharon van Rouwendaal (2h04min07s3). A brasileira Ana Marcela Cunha (na ponta direita) faz terceiro melhor tempo na etapa de Soma Bay (Egito), que serve de preparação para Mundial em julho, no Japão - Reprodução Twitter/World Aquatics“Hoje o mais importante não era o pódio, mas toda vez eu nado pra ganhar. Pra mim foi importante essa prova, eu passei três meses sem nadar e isso...

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Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

Um homem morreu no último domingo (7), no Guarujá, após ter sido espancado, na quarta-feira (3), por ter, supostamente, roubado uma moto. O caso começou a ser acompanhado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com a distribuição do inquérito policial que investiga o crime. A morte após linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, o que separa uma sociedade moderna da barbárie pura e simples, avalia o presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP), Caio Mendonça Ribeiro Favaretto.O processo legal corresponde à garantia ao direito de defesa, de ser julgado por um juiz imparcial e a ter o direito a recorrer de uma decisão. “É justamente ao longo desse pro...

CGU diz que sociedade precisa usar ferramentas de participação popular

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CGU diz que sociedade precisa usar ferramentas de participação popular

A Controladoria-Geral da União (CGU) criou ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, mas, segundo a secretária Nacional de Integridade Pública, Izabela Moreira Corrêa, tais iniciativas serão em vão se a sociedade não contribuir para a formulação de propostas.Ao participar, nesta segunda-feira (8), da abertura da Semana de Governo Aberto, Izabela reafirmou o compromisso da secretaria para a construção de um “modelo de interação” que coloca o cidadão como prioridade, ouvindo-o e atuando para o “avanço de políticas de transparência e para políticas de governo aberto”.Segundo a secretária, ideia é “diagnosticar, ouvir e levantar” instrumentos de governança disponíveis para a promoção de governo aberto, bem como “ide...

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

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Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. "O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.“Não é só tratar no dentista, é a qua...

Lula: Brasil Sorridente recupera dignidade e orgulho do cidadão

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Lula: Brasil Sorridente recupera dignidade e orgulho do cidadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou. De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a i...

Lula insta a los países a ayudar a preservar el medioambiente

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Lula insta a los países a ayudar a preservar el medioambiente

El presidente Luiz Inácio Lula da Silva dijo este sábado (6), durante una rueda de prensa en Londres, que es necesario que los países más ricos salgan de su promesa e inyecten recursos para colaborar con la preservación de los bosques tropicales del planeta, incluyendo la Amazonia. El presidente asistió en Londres a la coronación del rey Carlos III. "El problema es que todos los países ricos, desde la COP15, en la que participé cuando era presidente, en 2009, prometen dinero, prometen un fondo, pero la verdad es que ese fondo de R$ 100 mil millones nunca aparece", afirmó.Preguntado sobre dónde piensa presentar estas demandas, Lula enumeró los principales foros mundiales en los que participan los países más ricos. "Llevaré esta conversación al G7, la llevaré al G20 e iré al BRICS [B...

Ginástica rítmica: Brasil leva ouro inédito em etapa da Copa do Mundo

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Ginástica rítmica: Brasil leva ouro inédito em etapa da Copa do Mundo

A seleção brasileira de ginástica emplacou mais uma conquista inédita ao faturar a medalha de ouro na etapa de Portimão (Portugal) da Copa do Mundo. Neste domingo (7), o conjunto formado por Duda Arakaki, Nicole Pircio, Giovanna Silva, Victória Borges e Sofia Madeira (e Julia Kurunczi como reserva) arrebatou o público com uma apresentação irretocável que recebeu nota 34.600, superando potências na modalidade, como a Espanha (34.450) que ficou com a prata, e a Itália (33.800) com o bronze.É OUROOOOOOOOO! 🥇🤸‍♀️🇧🇷E é ouro histórico para a ginástica rítmica do Brasil!Campeãs da etapa de Portimão 🇵🇹 da Copa do Mundo, na prova dos 5 arcosConquista inédita, com 34.600 pontos.🖼️ @cbginastica pic.twitter.com/wu4Xc2TSZ4 — Time Brasil (@timebrasil) May 7, 2023“Felizmente, elas conseguiram faze...

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

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CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove o mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).A “1ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação B...