quinta-feira, novembro 6

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Fim da emergência de saúde pública foi acertado, avaliam especialistas
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Fim da emergência de saúde pública foi acertado, avaliam especialistas

A decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pôr fim à classificação da covid-19 como emergência de saúde pública de importância internacional já era esperada e foi acertada, avaliam especialistas de diferentes áreas ouvidos pela Agência Brasil. Em pouco mais de três anos, a doença causou quase 7 milhões de mortes e 765 milhões de casos em todo o mundo, mas já era considerada controlada.O epidemiologista e professor da Universidade de Illinois Urbana-Champaign, nos Estados Unidos, Pedro Hallal disse que a decisão anunciada nesta sexta-feira (5) é correta, mas não pode ser mal interpretada."O fato de que foi decretado o fim da emergência não significa que foi decretado o fim da covid-19. A doença ainda existe, mas, neste momento, acontece em níveis controlados. O que determina o e...
Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
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Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas

A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.De acordo com a Presidência da República, a Lei Rouanet é “a principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil”, responsável por uma injeção de cerca de R$ 2 bilhões anuais no setor, por meio de patrocínios a cerca de 3,5 mil ações artísticas e culturais. O incentivo pode ser feito por empresas e pessoas físicas, ao repassarem parte do que pagariam de Imposto de Renda.O projeto de lei que possibilitou o apo...
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista
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Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais de 100 dias, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudança.A reforma, ocorrida em 2017, no governo de Michel Temer, opôs entidades patronais e de trabalhadores. Com a mudança de mais de 100 artigos, o texto flexibilizou alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.Para o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Paixão a reforma precarizou o trabalho no país. “Começam a surgir formas de precarização do trabalho. Diminui a proteção social do trabalho. Um projeto de lei que não teve interlocução com a sociedade, especialmente com os trabalhadores, os ...
Favelas cadastradas pela prefeitura de SP aumentaram nos últimos anos
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Favelas cadastradas pela prefeitura de SP aumentaram nos últimos anos

O número de favelas cadastradas pela prefeitura de São Paulo aumentou nos últimos anos. De 2019 pra cá, foram 19 novas comunidades monitoradas, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Em 2019, eram 1.728 favelas, enquanto neste ano já são 1.747. Em 2014, eram 1.656 favelas cadastradas. Segundo a prefeitura, os dados são parciais. “Os números se referem a favelas monitoradas pela pasta e não representam o total existente na capital. Esses locais são cadastrados para futuras intervenções ou por meio de determinações judiciais para atendimentos específicos”, divulgou a pasta, em nota. O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 indicou que a capital paulista tinha 1.020 aglomerados subnormais, conhecidos como favelas, grotas, palafitas, mo...
Keno Marley e Luiz Oliveira vencem e vão às oitavas no Mundial de boxe
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Keno Marley e Luiz Oliveira vencem e vão às oitavas no Mundial de boxe

O Brasil emplacou nesta sexta-feira (5) mais dois pugilistas nas oitavas de final do Mundial de Boxe em Tashkent (Uzbequistão): Luiz Oliveira (categoria de 57 quilos) e Keno Marley (92 kg). Ambos triunfaram pela hoje na estreia e voltarão ao ringue a partir de domingo (7). Oliveira e Marley se juntam aos compatriotas  Abner Teixeira e Yuri Reis, que se classificaram na quinta (4). O Mundial tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil. As lutas ocorrem pela manhã (6h e 10h) e a programação é divulgada no dia anterior aos combates, às 21h30 (horário de Brasília), nas redes sociais da Confederação Brasileira de Boxe (CBboxe).É VITÓÓÓÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🥊🇧🇷Keno Marley estreia bem no Mundial de Boxe Masculino, em Tashkent 🇺🇿Vitória por unanimidade contra Andrey Zaplitini 🇲🇩Vamos em b...
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
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Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.Medida similar foi colocada em prática no ano de 2007, foi convertida em lei em 2011. No entanto, foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro.A valorização desses ganhos foi fundamental, segundo o Planalto, “para que o mínimo alcançasse aumento real de...
Ampliarán efectivos de la Fuerza Nacional en territorio yanomami
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Ampliarán efectivos de la Fuerza Nacional en territorio yanomami

El gobierno federal de Brasil enviará otros 220 agentes de la Fuerza Nacional de Seguridad a la Tierra Indígena Yanomami, en el estado norteño de Roraima. Los agentes ayudarán a retirar mineros clandestinos que ocupan el territorio demarcado, según informó el jueves (4) el ministro de Justicia y Seguridad Pública, Flávio Dino."Hay casi 500 miembros de la Fuerza Nacional, de la Policía Federal de Carreteras y de la Policía Federal dedicados exclusivamente a las labores de retirada en Roraima. Les corresponde ahora concluir esa fase más compleja cuando hay la presencia de miembros de facciones criminales", dijo Dino en una rueda de prensa.El pasado domingo (30), se registró un enfrentamiento entre mineros y policías en la zona, donde se encontraron cadáveres de mineros clandestinos que h...
Lula chega a Londres para coroação do Rei Charles III
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Lula chega a Londres para coroação do Rei Charles III

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Londres para participar da coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã (6) na Abadia de Westminster. Lula desembarcou na capital inglesa nesta-sexta-feira (5) e à tarde se reúne com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não há previsão de assinatura de acordos.Segundo o Itamaraty, o encontro bilateral é uma oportunidade para reforçar a relação entre os países que mantêm uma série de parcerias e mecanismos multilaterais em diversos setores, como transição energética, saúde, defesa e preservação ambiental. Ainda hoje, Lula participará de uma recepção no Palácio de Buckingham. O evento é oferecido pelo rei e reunirá dezenas de chefes de Estado convidados para coroação. Coroação  Aos 74 anos, Charles...
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
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PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo

A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votação na Câmara dos Deputados estava prevista para a última terça-feira (2), mas acabou retirada de pauta pelo presidente da casa, Arthur Lira. Ainda não há data definida para que seja apreciado pelo plenário.O projeto, que se tornou conhecido com PL das Fake News, chegou a contar, em suas primeiras versões, com trecho prevendo a criação de autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei. Diante de divergências, o trecho acabou sendo retirado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que protocolou seu pa...
Programação especial no Museu da Língua Portuguesa celebra o idioma
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Programação especial no Museu da Língua Portuguesa celebra o idioma

Desde 2019, o dia 5 de maio foi oficialmente estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como a data que celebra mundialmente a língua portuguesa, e para comemorar a ocasião o Museu da Língua Portuguesa preparou uma programação especial e gratuita nos dias 5 e 6 de maio, para destacar a potência e a diversidade de nosso idioma e da música brasileira.A data foi oficialmente estabelecida em 2009 pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma organização intergovernamental que reúne os povos que têm a língua portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica e é parceira oficial da Unesco desde 2000, para celebrar a língua portuguesa e as culturas lusófonas.De acordo com historiador e músico Cacá Machado, curado...