sexta-feira, novembro 7

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Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas
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Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas

Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em...
Fundação Cultural Palmares volta a ter machado de Xangô na marca
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Fundação Cultural Palmares volta a ter machado de Xangô na marca

O símbolo do machado do orixá Xangô voltou a ser parte da identidade visual da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, e está na fachada da entidade desde quarta-feira (26). O anúncio foi feito durante a posse do presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, nesta quinta-feira (27), em Brasília. A ferramenta com duas lâminas é o símbolo principal de Xangô, orixá da Justiça, cultuado na umbanda e no candomblé, religiões de matriz africana. A arma representa o equilíbrio e a dualidade dos fatos. Emocionado, João Jorge enfatizou que o machado de Xangô é considerado símbolo da Justiça por vários povos africanos: da África do Sul ao Egito, do Egito a Camarões, da Gâmbia ao Senegal. O machado foi retirado da logomarca da Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2021 p...
Observatório acha 1.692 fazendas sobrepostas a terras indígenas
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Observatório acha 1.692 fazendas sobrepostas a terras indígenas

Um levantamento do observatório De Olho nos Ruralistas, que acompanha as dinâmicas do agronegócio, descobriu que 1.692 fazendas estão localizadas no interior de terras indígenas, o que significa que as propriedades têm processos irregulares de titularidade, já que violam direitos dos povos originários.O documento "Os Invasores", de 101 páginas, é mais uma das iniciativas que denunciam as vulnerabilidades dos povos indígenas ao longo deste mês, que marca as lutas de seu movimento organizado.Esse tipo de manobra, em que se invade um espaço reservado aos indígenas, é chamado de sobreposição, e, nesse caso do observatório, o total de área englobada é de 1,18 milhão de hectares.O perímetro equivale ao território do Líbano. A maioria das propriedades rurais detectadas (95,5%) fica em terri...
Ministério lança campanha contra o trabalho doméstico escravo
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Ministério lança campanha contra o trabalho doméstico escravo

A partir desta quinta-feira (27), os atendentes do Disque 100 começarão a receber denúncias anônimas sobre possíveis casos de empregadas domésticas submetidas a condições degradantes de trabalho. A iniciativa faz parte da campanha nacional que a pasta lançou esta tarde, como parte das ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica.Idealizada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a campanha está estruturada sobre três eixos, conforme explicou a secretária nacional e coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Isadora Brandão.“O primeiro eixo busca dar mais visibilidade à questão do trabalho escravo doméstico. Embora este tema seja central no âmbito do debate sobre t...
João Jorge toma posse na Fundação Palmares
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João Jorge toma posse na Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura empossou, nesta quinta-feira (27), o novo presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março. A data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país. A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram. Na cerimônia, o líder indígena brasileiro Marcos Terena...
Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas
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Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual a Agência Brasil teve acesso.  No total, o serviço recebeu 430 denúncias de violações de diferentes etnias. A maioria dos relatos - feitos de forma presencial - tratou da falta de atendimento médico, melhoria nas escolas, ausência de transporte e violência contra lideranças indígenas relacionadas à demarcação de territórios tradicionais e conflitos fundiários, segundo o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira. Nesta semana, o ministério tem promovido diversos encontros com povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, para a...
Camelôs fazem ato na Cinelândia pela regularização dos trabalhadores
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Camelôs fazem ato na Cinelândia pela regularização dos trabalhadores

O Movimento Unidos dos Camelôs (Muca) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos (TSD) realizam ato nesta quinta-feira (27) na Cinelândia, no centro da capital fluminense, pela regularização da categoria. A manifestação tem a participação de representantes de movimentos sociais que apoiam a causa desses trabalhadores.Segundo os organizadores, o protesto tem por objetivo pressionar o prefeito Eduardo Paes a receber camelôs e ambulantes, conforme ele havia prometido em campanha eleitoral, em 2020. A pauta também inclui o término da onda de violência contra os trabalhadores que estão na informalidade; a regularização e a descriminalização do trabalho das categorias; a criação de depósitos legalizados para o armazenamento dos equipamentos e mercadorias dos camelôs.Os trabalhadores t...
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho
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Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Canpat) 2023, que tem como tema os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. A campanha será de abril a dezembro em todo o país, com a realização de eventos de conscientização da sociedade civil, empregadores e funcionários sobre os cuidados com a segurança para prevenir acidentes e as doenças do trabalho. Ao lançar a iniciativa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, frisou o foco deste ano na saúde mental do trabalhador. Ele destacou que as doenças psíquicas podem afetar qualquer tipo de profissional e deu como exemplo os trabalhadores domésticos.“Sabemos que é um trabalho desgastante, mas precisamos trabalhar para que não se torne um tra...
Indígenas debatem importância da comunicação para o movimento
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Indígenas debatem importância da comunicação para o movimento

Comunicadores indígenas debateram hoje (27), no Acampamento Terra Livre, em Brasília, a importância dos povos indígenas terem se apropriado de tecnologias modernas de informação e ocupado a rede mundial de computadores para divulgar e chamar a atenção a causas como a demarcação de seus territórios e a preservação de modos de vida tradicionais.Principalmente entre os jovens, habituados ao alcance e à instantaneidade das mídias sociais, parece não haver dúvidas quanto à centralidade estratégica da comunicação no fortalecimento do movimento indígena. Para eles, o trabalho de divulgação que realizam com um simples celular com acesso à internet ajuda os povos indígenas a se contraporem a narrativas que tendem a alimentar preconceitos e distorções históricas“As narrativas indígenas têm que s...