Notícias – Página: 357 – noticiasdogremio.com

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OCDE apoia retomada de voto de qualidade do governo no Carf

A proposta de retomar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) obteve apoio internacional. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) enviou uma carta de apoio à medida, anunciada pelo governo em janeiro como parte do pacote para reforçar a arrecadação.Segundo a OCDE, grupo que reúne as economias mais comprometidas com a modernização dos regimes fiscais, poucos países permitem o envolvimento do setor privado no julgamento administrativos de recursos fiscais. Vinculado à Receita Federal, o Carf julga, na esfera administrativa, questionamentos de contribuintes sobre cobranças do Fisco.“Identificamos, até agora, três jurisdições com diferentes graus de envolvimento de representantes do setor privado no recurso administrat...

Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena

26abr By arquivoNo Comments

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Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena

Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre - espécie de assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004, em Brasília – aprovaram, hoje (26), a redação de um documento em que cobram mais atenção do Poder Público à educação escolar indígena.Escrito a partir das contribuições de educadores e de lideranças de diversas etnias e de diferentes localidades, a carta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente na sexta-feira (26), quando Lula deve comparecer ao encerramento do evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa do movimento indígena é que, na ocasião, o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas.Cópias do documento com as principais reivindicações do movimento quanto...

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Crimes da ditadura contra indígenas seguem impunes, aponta relatório

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985). O relatório final propôs dezenas de recomendações, entre elas, a instauração de uma comissão específica para apurar os crimes contra as populações indígenas.Uma análise feita pelo Instituto Vladimir Herzog, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil, mostra que, no caso dos povos originários, não houve avanços em relação ao reconhecimento e à reparação das violações, ao contrário, foram registrados retrocessos na garantia de direitos dessas populações.Foram propostas 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Porém, o documento Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Ver...

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TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quarta-feira (26), ao repórter fotográfico Sérgio Silva o direito de revisão do caso. O jornalista processou o Estado, após ser vítima de violência policial no exercício da profissão, durante cobertura de manifestação contra o aumento de tarifas do transporte público, na capital paulista, em junho de 2013. Na ocasião, Silva foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha, disparada por um dos agentes da Polícia Militar e, desde então, aguarda um desfecho e a reparação pelo ocorrido.A justificativa do tribunal para negar o pedido foi que o jornalista não provou que a culpa foi de um agente do Estado (um policial militar), disse à Agência Brasil o advogado Lucas Andreucci, que representa o repórter. "Tem todo o histórico de que ...

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Chefe de gabinete da secretaria-executiva do GSI pede demissão

O coronel da reserva Jorge Henrique Luz Fontes pediu demissão do cargo de chefe de gabinete da secretaria-executiva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. A exoneração, a pedido de Fontes, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) e assinada pelo ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli. De acordo com o Portal da Transparência, o militar ocupava a função desde fevereiro de 2022. Jorge Fontes ingressou no órgão em setembro de 2017. A saída do coronel ocorre após Cappelli anunciar que pretende agilizar a troca de servidores que estão no GSI desde o governo passado, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro interino, 35% dos funcionários já foram substituídos.Cappelli disse que está fazendo um levanta...

Diretores são essenciais para a melhoria da qualidade educacional

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Diretores são essenciais para a melhoria da qualidade educacional

A representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil lançou, nesta quarta-feira (26), a publicação Liderança escolar: diretores como fatores-chave para a transformação da educação no Brasil.A publicação mostra que a liderança dos diretores escolares é o segundo fator que mais influencia a melhoria da educação, atrás, apenas, da atuação direta dos professores dentro das salas de aula.O lançamento da publicação, pela internet, faz parte da comemoração do Dia da Educação, comemorado em 28 de abril, e contou com a presença de dez acadêmicos brasileiros e estrangeiros ligados ao desenvolvimento da educação.A diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, disse que o estudo pretende contribuir para assegurar uma “educação i...

Instituições elaboram plano nacional de proteção e defesa civil

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Instituições elaboram plano nacional de proteção e defesa civil

Cinco instituições de pesquisa e ensino superior estão participando da elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O trabalho é coordenado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), com a colaboração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).O projeto objetiva estabelecer diretrizes, estratégias e metas que serão implantadas para a gestão de riscos e desastres em todo o país, sob a liderança da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.O projeto tem duração até 31 de dezembro deste ano e o documento final será entregue à secretaria. Um dos resultados ...

Bolsonaro dice que post con mentiras sobre elecciones fue accidental

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Bolsonaro dice que post con mentiras sobre elecciones fue accidental

El ex presidente Jair Bolsonaro dio testimonio a la Policía Federal (PF) brasileña, el miércoles (26), según lo determinado por el Tribunal Supremo (STF), en la investigación de los actos golpistas del 8 de enero. Según la defensa de Bolsonaro, el post hecho por él con mentiras sobre el sistema electoral fue "accidental".El post levantó sospechas sobre la participación del ex presidente en los actos golpistas que resultaron en la invasión y destrucción de la sede de los Tres Poderes en Brasilia.El abogado defensor de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, dijo que el expresidente respondió a todas las preguntas formuladas en la declaración de hoy, y que incluso habría repudiado los atentados del 8 de enero. "Las elecciones de 2022 son una página pasada para él, que condena los actos de Brasilia"...

Brasil: Bolsonaro says post with lies about elections was accidental

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Brasil: Bolsonaro says post with lies about elections was accidental

Former President Jair Bolsonaro testified to the Federal Police (PF), on Wednesday (26), as determined by the Supreme Court (STF), in the investigation of the coup acts on January 8. According to Bolsonaro's defense, the post made by him with lies about the electoral system was "accidental."The post raised suspicions of the former president's involvement with the coup acts that resulted in the invasion and destruction of the Three Branches headquarters in Brasilia.Bolsonaro's defense attorney, Fábio Wajngarten said that the former president answered all the questions asked in today's deposition, and that he would have even repudiated the January 8 attacks. "The 2022 elections are a page turned for him, who condemns the acts in Brasilia."The publication of fake news on a social networ...

Maranhão tem 76 cidades em situação de emergência por causa da chuva

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Maranhão tem 76 cidades em situação de emergência por causa da chuva

Chegou a 76 o número de cidades que já decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o Maranhão, de acordo com nota divulgada hoje (26) pela Defesa Civil do estado. Dois municípios declararam estado de calamidade pública: Buriticupu, cercado por erosões, chamadas de voçorocas, e Cajari, que está isolado devido ao transbordamento dos rios e igarapés que cortam a região. Até o momento, 41.526 famílias foram afetadas e 8.518 estão desabrigadas ou desalojadas. Seis mortes foram confirmadas.A Defesa Civil informou que continua monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso. O órgão destacou ainda que está prestando auxílio às famílias e apoio às coordenadorias municipais de Defesa Civil."Equipes do Corpo de B...