sábado, novembro 8

Notícias

Morre Boris Fausto aos 92 anos
Notícias

Morre Boris Fausto aos 92 anos

O historiador e cientista político brasileiro Boris Fausto morreu hoje (18) aos 92 anos. Ele foi autor de livros fundamentais para a compreensão do Brasil do século 20, como A Revolução de 1930: Historiografia e História; Memória e História; História do Brasil, e organizador de História Geral da Civilização Brasileira, em parceria com Sérgio Buarque de Holanda.Fausto formou-se bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1953 e, em 1966, graduou-se em história pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH), onde tornou-se professor no Departamento de Ciência Política. Na mesma instituição, realizou estudos de pós-graduação e obteve os títulos de doutor e livre-docente. Em postagem no Twitter, a Faculdade de Direito da USP lamentou a morte do historiador.É com p...
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Notícias

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçam...
MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no MobizapSP
Notícias

MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no MobizapSP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu hoje (18) um inquérito civil para investigar o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, pela prática de improbidade administrativa em virtude da criação do aplicativo de transporte individual de passageiro na cidade de São Paulo, o MobizapSP.Também são investigados o secretário de Mobilidade e Trânsito do Município de São Paulo, Ricardo Teixeira e mais 16 agentes públicos da municipalidade de São Paulo.Todos são investigados por possível lesão ao erário público e violação de princípios constitucionais da administração pública, “com indícios de ilegalidade na participação de único licitante em procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública”, diz o texto do inquérito do MP, assinado pelo promotor de Justiça, Paul...
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
Notícias

Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad

A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao longo do ano estancarão a sangria nas contas públicas.Segundo o ministro, a nova regra fiscal só funcionará se o Congresso aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo. “Não estamos entregando para a Câmara e o Senado só uma nova lei de responsabilidade [fiscal]. Estamos trabalhando junto às Casas as medidas provisórias e os projetos de lei em tramitação e os que vão ser encaminhados ao longo das próximas semanas. São contas bilionárias que prec...
Governo destrava R$ 2 bilhões para o setor cultural
Notícias

Governo destrava R$ 2 bilhões para o setor cultural

O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes. O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.“São projetos que estavam captados, aprovados e estavam parados. Isso era muito prejudicial para o setor, produtores estavam esperando. Isso gera trabalho”, disse a ministra ao programa Voz do Brasil. Outra ação citada pela ministra foi o anúncio de R$ 1 bilhão para o fomento do setor audiovisual. Do total, R$ 450 milhões serão destinados a 250 projetos cinematográficos em todas as regiões do país; R$ 163 milhões para filmes brasileiros independentes e R$ 387 milhões para novos estúdios, infrae...
Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
Notícias

Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.  Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único ...
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Notícias

Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena

Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a chamada rastreabilidade do ouro, que já é empregada em outros países, ajudaria as autoridades a coibir o garimpo ilegal em áreas de proteção ambiental e em terras indígenas.“A ciência é capaz de rastrear a origem do ouro”, declarou o diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Erich Adam, assegurando que o cruzamento de dados da Agência Nacional de Mineraçã...
Matrículas de indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021
Notícias

Matrículas de indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021

Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o centro de inteligência analítica criado pela entidade que representa as instituições de ensino superior no Brasil (Semesp), a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das bases a que o instituto recorreu para realizá-lo foi o Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Apesar do crescimento expressivo, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior. Outro dado que o...
BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia
Notícias

BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari. A iniciativa contará ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e será implementada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), organização não governamental que desenvolve alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas.De acordo com o BNDES, os projetos deverão envolver o manejo comunitário de floresta nativa nas cadeias da madeira, óleos vegetais e castanha-do-Brasil e serão escolhidos através de uma chamada públi...
STF autoriza extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
Notícias

STF autoriza extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18) autorizar a extradição de um colombiano que fugiu para o Brasil após ser condenado a 27 anos pelos crimes de estupro e homicídio.Na sessão de hoje, os ministros rejulgaram o caso após o plenário do STF determinar a reanálise da questão depois de o colombiano Jaime Enrique Saade Cormane ter sido beneficiado um empate.Pela decisão, Jaime Saade Cormane deverá ser entregue a autoridades colombianas para cumprir a pena por homicídio. A extradição por estupro não foi autorizada por motivos processuais. A Colômbia ainda deverá subtrair o tempo que ele ficou preso no Brasil. Não há prazo para que Jaime retorne àquele país.Cormane foi condenado na Colômbia sob a acusação de estuprar e assassinar Nancy Mestre, d...