Notícias – Página: 385 – noticiasdogremio.com

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Lula recebe chanceler russo e discute proposta de paz na Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da residência oficial e comentou sobre a disposição do governo brasileiro em ajudar a dialogar sobre o fim da guerra na Ucrânia."A conversa, tanto comigo como com o presidente, não entramos em questão de guerra. Entramos em questões de paz. O Brasil quer promover a paz, está pronto para arregimentar ou se unir a um grupo de países que estejam dispostos a conversar sobre a paz. Essa foi a conversa que nós tivemos", afirmou. O ministro evitou c...

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Operação na Maré deixa dois mortos e mais de 8 mil crianças sem aula

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar (PM), realizou na madrugada desta segunda-feira (17) mais uma operação no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Redes da Maré, a ação foi iniciada nos primeiros minutos do dia, por volta das 00h05. Muitos moradores circulavam nas ruas e havia vários eventos na região no momento em que veículos blindados e homens da Polícia Militar acessaram as favelas Nova Holanda e Parque União, iniciando o confronto. Essa foi a segunda operação policial em três dias na comunidade.A Redes da Maré é uma instituição da sociedade civil que produz conhecimento, elabora projetos e ações na busca pela garantia de políticas públicas efetivas que melhorem a vida dos 140 mil moradores do con...

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran

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CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.O pedido de providências aberto pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pretende apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.O episódio começou na quinta-feira (13), quando o TRF divulgou a informação sobre uma decisão de Marcelo Malucelli, que teria restabelecido a prisão de Duran.Contudo, na sexta-feira (14), o tribunal corrigiu a informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decreto...

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

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Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, co...

Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata

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Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata

A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A PEC das Domésticas foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos desta segunda-feira (17).Na avaliação dos participantes da audiência, as dificuldades para a aceitação das mudanças previstas na legislação decorrem da cultura escravocrata que ainda persiste no Brasil.O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, criticou aqueles que dizem que a nova legislação em favor dos empregados domésticos teria resultado no aumento do trabalho informal. “Tem-se falado que a informalidade aumentou. De fato, aumentou, mas não foi por causa da PEC 72 nem da Lei Complementar 150. Essas legislações são boas para o e...

Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

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Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. Em entrevista coletiva, Simone Tebet disse que o texto respeita a norma do teto de gastos, vigente desde 2017, “porque é único existente no ordenamento jurídico" e que "a LDO respeita a regra vigente e traz um realismo orçamentário e transparência”.O texto do PLDO de 2024 indica o excesso de gastos R$ 172 bilhões, em relação ao teto vigente. De acordo com a ministra, o valor extra do orçamento somente poderá ser custeado, se for aprovado o novo arcabouço fiscal.“Estamos chamando de despesas condicionadas a aprovação do arcabouço fiscal. Se não for aprovado, não teremos...

Asociación Brasil-China contempla intercambio entre medios públicos

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Asociación Brasil-China contempla intercambio entre medios públicos

El paquete de acuerdos internacionales firmados entre Brasil y China en Pekín incluye un intercambio entre sus medios estatales de comunicación, Empresa Brasil de Comunicación (EBC) y Xinhua.Según lo pactado durante el reciente encuentro entre el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva y su homólogo chino Xi Jinping, las dos empresas intercambiarán contenidos gratuitos, incluidos textos e imágenes, además de profesionales, experiencias, cursos y apoyo logístico a equipos periodísticos en cobertura internacional.La nueva dirección de EBC quiere asismismo reanudar acuerdos de cooperación con instituciones públicas de comunicación de todo el mundo. Sin dejar de preservar su autonomía editorial, inició negociaciones con la Agência de Notícias de Portugal (Lusa) y la TV Pública da Ar...

Chanceler russo diz que há interesse em acabar rapidamente com guerra

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Chanceler russo diz que há interesse em acabar rapidamente com guerra

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse que o governo russo está interessado em solucionar o conflito o mais rápido possível. Lavrov se reuniu, nesta segunda-feira (17), com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.Para a tarde, está previsto encontro dos chanceleres, no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início do governo, Lula tem defendido a criação de um grupo de países neutros para negociar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia.A guerra já dura mais de um ano, desde que as forças russas invadiram o território ucraniano, em meio a conflitos regionais e à atuação da Organização do Tratado...

Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

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Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes cibernéticos e infrações penais que necessitem da obtenção de provas eletrônicas/digitais armazenadas em outros países. O decreto que trata da promulgação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12.O texto destaca que a convenção é necessária para impedir "ações conduzidas contra a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de sistemas informáticos, redes e dados de computador, bem como para impedir o abuso de tais sistemas, redes e dados", ao prever a criminalização dessas condutas.Entre os delitos apontados como crimes cibernéticos estão, por exemplo, a produção, distribuição e aquisição ...

Petrobras defenderá posição de mercado no Cade, diz presidente

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Petrobras defenderá posição de mercado no Cade, diz presidente

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17), em São Paulo, que pretende rever a posição da empresa em relação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo ele, a petrolífera vai se defender das acusações de condutas abusivas nos mercados de óleo e gás.“Nós vamos atuar [de forma] diferente em relação ao Cade do que o governo anterior fazia. Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos que nos defender, tanto no caso dos combustíveis, que obrigava a vender refinarias, a nosso ver, indevidamente, sem defesa à altura que o caso merecia, como na questão do gás. Nós vamos argumentar, trabalhar dentro dos canais oficiais normais, trabalhar com o Cade para remediar essa situação”, disse em entrevista coletiva em evento na sede da Federação das...