Notícias – Página: 419 – noticiasdogremio.com

4abr By arquivoNo Comments

STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal. Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.No recurso protocolado na semana passada, a defesa de Robinho afirmou que a tradução do processo do italiano para o português é necessária para verificar a legalidade do caso.Outro pedido de tradução completa já foi rejeitado pelo relator, ministro Franc...

Chuvas levam mais duas cidades do Acre a decretar emergência

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Chuvas levam mais duas cidades do Acre a decretar emergência

As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios.A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da região do Alto Acre. Desde o dia 28 de março, o governo federal reconheceu a situação de emergência também nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e na capital, Rio Branco. Nos últimos dias, a situação se agravou, principalmente em áreas de infraestrutura vulnerável.De acordo com o decreto do município de Capixaba, publicado nesta terça-feira (4), o estado de emergência tem validade de 120 dias. Segundo o decreto, as chuvas provocaram a el...

Proibição para novos cursos de medicina será encerrada

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Proibição para novos cursos de medicina será encerrada

A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5). A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais."Houve uma portaria de moratória em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das [faculdades] privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos", afirmou em entrevista a jornalistas.A proibição para novos cursos de medicina foi defin...

Ministros e primeira-dama visitam Central de Atendimento à Mulher

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Ministros e primeira-dama visitam Central de Atendimento à Mulher

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 recebeu, nesta terça-feira (4), a visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da primeira-dama, a socióloga Janja Lula da Silva. A data da visita marca o início do funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 por WhatsApp.Durante a visita, a ministra Cida Gonçalves comemorou o fato de o atendimento na central ser prestado integralmente por mulheres. Cerca de 360 atendentes se revezam em turnos no serviço. Cida Gonçalves destacou que essa é uma forma de aumentar o acolhimento às vítimas. “Quando você sofre uma agressão, quer encontrar a voz de uma outra pessoa do seu sexo. Mas, se encontra a voz de um homem, pode pensar na voz de um agressor. É essa imagem ...

Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana

Inicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal deverá chegar à Câmara dos Deputados até terça-feira da próxima semana (11), disse nesta tarde a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo a ministra, a equipe econômica aproveitará o recesso de Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto.Tebet participa de audiência no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária. Ela disse que houve uma discussão dentro do governo para enviar o projeto de lei complementar que altera as regras fiscais até esta quinta-feira (6). No entanto, o esvaziamento do Congresso nesta semana deu ao governo mais tempo para fazer os retoques finais no texto, ressaltou a ministra.“A prioridade absoluta agora...

Com time completo, seleção feminina treina com apoio de Richarlison

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Com time completo, seleção feminina treina com apoio de Richarlison

A seleção brasileira feminina de futebol realizou, nesta terça-feira (4), o primeiro treino com o elenco completo, após a chegada da meia-atacante Adriana nesta manhã, em Londres Na reta final de preparação para a Copa do Mundo Feminina, a equipe comandada por Pia Sundhage entra em campo contra a Inglaterra, às 15h45 (horário de Brasília) de quinta (6), para decidir o primeiro título da Finalíssima, no Estádio de Wembley. O torneio reúne as campeãs da Copa América e da Eurocopa no ano passado.O treinamento de hoje com as 27 convocadas contou com a presença inesperada do atacante Richarlison, da seleção masculina.“Quero mandar uma energia positiva para elas, que elas possam fazer um grande jogo. Com certeza estarei lá na torcida junto com a minha família, vou levar todo mundo que eu p...

Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial.As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil e da luta de reconhecimento dos negros dentro da sociedade urbana. O primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929, com a participação da Mangueira, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval carioca. A partir dos anos 60, os desfiles das escolas ganharam amplitude, com elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além do enorme impacto financeiro nas economias loc...

TSE decide cassar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

TSE decide cassar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O partido foi condenado por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020. Naquela votação, o único vereador eleito pelo PRTB na capital mineira foi Nikolas Ferreira, com a segunda maior votação. Ele hoje está no PL, partido pelo qual se elegeu deputado federal em 2022. Com isso, perde o cargo o suplente, Uner Augusto. Com a decisão, o TSE atendeu a recurso feito pelo PSOL e reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que não havia reconhecido a fraude. A decisão da corte superior foi tomada no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (31). Em 2020, o PRTB teve ao menos seis cand...

Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil, afirma ministra

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil, afirma ministra

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (4), que a Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil e vai “permanecer de qualquer maneira”, embora haja necessidade de ampliar o debate em torno da legislação. Para a ministra, o pagamento das bolsas aos estudantes incluídos na Lei de Cotas é fundamental.Anielle defendeu, além disso, o reforço da aplicação da Lei 10.639, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Segundo a ministra, é preciso ter docentes preparados para fortalecer a educação antirracista como um todo, incluindo as áreas quilombolas e a discussão sobre a redução da evasão de estudantes negros.“Por que...

4abr By arquivoNo Comments

Notícias

Presidente do STF visita complexo de presídios no Recife

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou hoje (4) o Complexo Prisional do Curado, no Recife, local composto por três unidades prisionais que levaram o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por superlotação. Acompanhada de uma comitiva de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, a ministra conversou com detentos, autoridades do Judiciário e do governo estadual responsáveis pela gestão do presídio. Rosa Weber entregou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um relatório de inspeção prisional realizado pelo CNJ. “A situação não pode ser escondida sob os tapetes. Nesse contexto, estamos fazendo a entrega dos relatórios’, afirmou. A visita teve por objetivo acompanhar as mel...