Notícias – Página: 431 – noticiasdogremio.com

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Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura

A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva.Na abertura da sessão, o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, deus boas-vindas aos integrantes da comissão reconduzidos e aos sete novos conselheiros.“Hoje é um dia histórico de volta da Comissão de Anistia. Ela foi desrespeitada por pessoas contra a anistia e a favor da ditadura. O oposto do que deveria ser. Tentaram destruir, descredibilizar essa comissão”, criticou.O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania,...

Lideranças rejeitam ida de senadores ao Território Yanomami

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Lideranças rejeitam ida de senadores ao Território Yanomami

A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota de repúdio, em que se coloca contra a visita da comissão temporária externa do Senado Federal que acompanha a crise socioambiental na região e que pretende chegar à Terra Indígena (TI) Yanomami na segunda semana de abril.O que preocupa a entidade é a presença de parlamentares da oposição, que tendem a defender interesses da mineração, setor que contribuiu para a instalação do colapso enfrentado no território.Em nota, a associação diz que, para entrada na área, é necessário que haja autorização do fórum de lideranças, que há um protocolo a ser seguido e o Estado tem obrigação de cumprir os deveres com os indígenas.No informe, a Ayrca destaca, ainda, que reprova as declarações do senador Pl...

Lula declara apoio para Brasil sediar Copa de Futebol Feminino em 2027

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Lula declara apoio para Brasil sediar Copa de Futebol Feminino em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027.A declaração foi dada durante evento no Palácio da Alvorada, para apresentação da taça da Copa do Mundo 2023, a ser realizada na Austrália e na Nova Zelândia. O troféu está percorrendo os 32 países que vão disputar o torneio, entre 20 de julho e 20 de agosto. A seleção feminina do Brasil busca um título inédito. “O governo, através da Presidência, através do Ministério do Esporte e através do Itamaraty, estará à disposição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para fazer o necessário para que a gente consiga traz...

Brasil desvela nuevo marco fiscal en reemplazo al techo de gastos

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Brasil desvela nuevo marco fiscal en reemplazo al techo de gastos

La nueva regla fiscal limitará el incremento de los gastos públicos al 70% de la variación de los ingresos fiscales de los 12 meses anteriores, anunció este jueves (30) el Ministerio de Hacienda de Brasil.La propuesta busca sustituir al actual techo de gastos introducido en 2016, que limita el aumento de los gastos a la variación de la inflación del año anterior.El proyecto está pendiente de aprobación por el Congreso y establece nuevos límites superior e inferior a cuánto puede desembolsar el gobierno. En épocas de crecimiento, los gastos no deben aumentar más de un 2,5% anual por encima de la inflación. En épocas de contracción económica, los gastos no deben superar el 0,6% anual por encima de la inflación.Para evitar el incumplimiento, se establecen sanciones y estrategias de desa...

Contra garimpo ilegal, venda de ouro exigirá nota fiscal eletrônica

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Contra garimpo ilegal, venda de ouro exigirá nota fiscal eletrônica

A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. A medida, que aumenta a transparência e o controle dessas operações, contribui para coibir o garimpo ilegal.As novas regras constam na Instrução Normativa 2.138, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. A emissão será obrigatória em quatro situações: na primeira aquisição do ouro bruto, na importação, na exportação e em negócios internos com participação de instituições financeiras. Com a nota fiscal eletrônica, essas operações poderão ser auditadas através de ferramentas tecnológicas já usadas pela Receita Federal.Como os envolvidos na compra e venda de ouro precisarão fornecer diferentes info...

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Brasil registra mais de 612 mil acidentes de trabalho em 2022

O Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou a 2,5 mil.A atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, que chegam a mais de 59 mil casos. Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos.Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e diversos órgãos do governo federal.O professor Ildeberto Muniz, da Faculdade de Medicina de Botucatu, unidade da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados refletem só os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aqueles vinculados a empreg...

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

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Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.“Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras esta...

Agência Brasil explica o que é arcabouço fiscal

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Agência Brasil explica o que é arcabouço fiscal

O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal - controle dos gastos e receitas de um país. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade para a economia e para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.Os cidadãos, as empresas e os investidores precisam ter confiança de que as contas públicas estão sob controle e têm regras claras. Isso porque o descontrole fiscal resulta em aumento da dívida pública e, por consequência, em juros altos e inflação.Quando o governo gasta mais do que arrecada com tributos, ou seja registra déficit, precisa se endividar mais pegando “dinheiro emprestado” por meio da emissão de títulos.A nova regra fiscal, anunciada nesta quinta-feira (30) pelo...

Projeto catalogará toda a diversidade da vida no território brasileiro

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Projeto catalogará toda a diversidade da vida no território brasileiro

Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre todas as espécies de seres vivos do país.O Brasil tem 125.076 espécies de animais e 50.279 espécies de plantas e fungos (entre nativas, cultivadas e naturalizadas) conhecidas pela ciência. “Obter esses números tão precisos só é possível porque o país conta com dois sistemas onde são catalogadas as informações sobre as espécies de sua flora, funga e fauna, e que disponibilizam seus dados online para toda a sociedade”, diz a instituição.O projeto foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de ...

Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

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Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados.A suspensão se aplica “a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, diz a portaria.VigilânciaEm janei...