sexta-feira, outubro 31

Notícias

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Notícias

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista, e agora não há data para a retomada do caso.Em dezembro do ano passado, por maioria de votos, o Supremo permitiu que os aposentados que entraram na Justiça pedissem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.Nesta semana, o STF passou a analisar uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que limitou o alcance da decisão para excluir da revisão as apo...
Cineastas levam desafios da Lei Paulo Gustavo a debate de gestores
Notícias

Cineastas levam desafios da Lei Paulo Gustavo a debate de gestores

“O cineasta Glauber Rocha dizia que um país sem cinema é como uma casa sem espelho. Acredito que, com a Lei Paulo Gustavo, vamos ter muitos espelhos que vão estar refletindo essa imagem plural, diversa e cheia de possibilidades do Brasil.”A análise é do cineasta Sérgio de Carvalho, que participou na manhã desta terça-feira (15) da mesa Lei Paulo Gustavo: Oportunidades para o Audiovisual, realizada no primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. Cineasta Sérgio de Carvalho acredita que a Lei Paulo Gustavo será uma revolução no campo cultural. Foto:  Sérgio de Carvalho/InstagramConhecido pelo filme Noites Alienígenas, longa ficcional que ganhou o Festival de Gramado, o cineasta diz a...
Alckmin: Brasil tiene ventajas competitivas en la neoindustrialización
Notícias

Alckmin: Brasil tiene ventajas competitivas en la neoindustrialización

El presidente brasileño en ejercicio, Geraldo Alckmin, afirmó el martes (15) que el contexto internacional hace de Brasil "la gran alternativa" para un mercado que busca cada vez más, además de calidad y buen precio, productos ambientalmente adecuados.Durante su participación en la conferencia "Powershoring y la Neoindustrialización Verde de Brasil: Perspectivas, Potencial, Políticas Públicas y Privadas", promovida por la Confederación Nacional de la Industria (CNI), en Brasilia, Alckmin enumeró una serie de factores que representan ventajas competitivas para el país, que, según él, ya es el quinto en atracción de inversiones directas.Alckmin afirmó que la cuestión ambiental y la conciencia de los países ricos sobre sus efectos nocivos en el clima brindarán ventajas sin precedentes a B...
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
Notícias

Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas

O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais foi entregue no último sábado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A nova versão do texto do relator passa a incluir a sustentabilidade do jornalismo por meio de regras e diretrizes para remuneração de conteúdos jornalísticos digitais produzidos e reproduzidos pelas big techs, como são conhecidas grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta. O tema estava sendo tratado no Projeto de Lei nº 2630/2020, mas foi remetido ao PL 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto deve ser v...
Energia elétrica foi restabelecida em todas as capitais
Notícias

Energia elétrica foi restabelecida em todas as capitais

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25.As regiões Norte e Nordeste são as que ainda não estão com toda a carga recomposta, com 55% e 81% respectivamente. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a carga foi recomposta integralmente, assim como em todas as capitais.Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a resposta do Ministério de Minas e Energia foi rápida e efetiva. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, e as providências foram tomadas rapidamente”, disse...
Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal
Notícias

Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal

 Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas ocuparam o plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária em homenagem ao evento.  A sessão foi requerida e presidida pelo senador Beto Faro (PT-PA) que discursou sobre dupla jornada feminina e direitos fundamentais. “Não deveria ser assim, mas, segurança alimentar, moradia renda, uma vida sem violências, ainda são privilégios de uma minoria, apesar de compor direitos universais previstos na Constituição Federal. A responsabilidade de mudar esse cenário é de todos os brasileiros e brasileiras, mas principalmente de nós, representantes eleitos pelo voto direto da população”, afirmou o parlamentar. Na tribuna do Senado, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da ...
Mostra marca 100 anos da Rádio MEC, desde origem como Rádio Sociedade
Notícias

Mostra marca 100 anos da Rádio MEC, desde origem como Rádio Sociedade

A Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abre nesta terça-feira (15), às 18h, a exposição Rádio Sociedade: 100 Anos de Rádio no Brasil. Fundada em abril de 1923 por um grupo de intelectuais e cientistas com o intuito de levar informações educativas, culturais e científicas à população, a Rádio Sociedade teve no educador e antropólogo Edgard Roquette-Pinto um de seus maiores entusiastas. A mostra é gratuita e ficará aberta ao público até 8 de outubro.Pioneira no rádio e na divulgação científica no Brasil, a Rádio Sociedade é, hoje, a Rádio MEC, pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “É acervo da EBC que vai estar lá exposto”, destacou à Agência Brasil o gerente executivo da emissora, Thiago Regotto. “A gente conta que a Rádio MEC está fazendo 100 anos...
Marcha de las Margaritas aborda violencia contra las mujeres rurales
Notícias

Marcha de las Margaritas aborda violencia contra las mujeres rurales

La intimidación, la humillación, la agresión, el trabajo doméstico esclavo, la privación de libertad, la violencia doméstica, la violación, el feminicidio y otras muertes violentas suelen tener como blanco a niñas y mujeres de zonas rurales, comunidades quilombolas, grupos sin tierra y aldeas ribereñas, así como a las que viven en grandes centros urbanos.Según el Anuario Brasileño de Seguridad Pública 2023, elaborado por el Foro Brasileño de Seguridad Pública con registros policiales, en 2022, el 1,9% de los feminicidios y el 3,3% de otras muertes violentas de mujeres en Brasil tuvieron lugar en zonas rurales, donde también se registraron el año pasado el 3,2% de las violaciones en todo el país.La Comisión Pastoral de la Tierra confirmó la mayor exposición de las mujeres a la violencia...
Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária
Notícias

Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária

O governo de São Paulo decretou estado de emergência para tentar conter a cadeia de transmissão de gripe aviária no estado. A medida vale por 180 dias e foi implementada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atendimento a um pedido do governo federal.Em nota, a pasta esclarece que com a declaração de estado de emergência, simplifica-se a formalização de providências em relação a ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Até o momento, de acordo com a secretaria, o estado de São Paulo contabilizou 13 casos de gripe aviária, todos detectados em aves silvestres, em oito municípios. São eles: Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Paulo e Ubatuba.A Secretaria de Agricultura destaca que o consumo de aves...
Brasil é a “grande alternativa” do novo mercado, avalia Alckmin
Notícias

Brasil é a “grande alternativa” do novo mercado, avalia Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (15) que o contexto internacional faz do Brasil “a grande alternativa” para um mercado que cada vez mais busca além de qualidade e bom preço, produtos que sejam ambientalmente adequados.Durante participação na conferência O Powershoring e a Neoindustrialização Verde do Brasil – Perspectivas, Potencial, Políticas Públicas e Privadas, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Alckmin enumerou uma série de fatores que representam vantagens competitivas para o país que, segundo ele, já é o quinto em atração de investimento direto.A questão ambiental – e a constatação, principalmente por parte dos países ricos, de seus efeitos nocivos para o clima – representará, para Brasil e outros...