Notícias – Página: 481 – noticiasdogremio.com

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Justiça mantém condenação de acusado por morte de indigenista espanhol

A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de prisão pelo assassinato do missionário espanhol Vicente Cañas Costa. O crime ocorreu em 1987, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Mato Grosso.A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou recurso contra condenação. O acórdão da decisão foi publicado no dia 6 de março.Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-delegado arregimentou os executores do crime, orientando sobre a execução e pagando pelo crime, além de participar das diligências que buscavam esclarecer a morte do missionário.Antes de ser assassinado, Cañas viveu na região por dez anos e denunciou a presença de madeireiros e fazendeiros nas terras indígenas...

Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin

13mar By arquivoNo Comments

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Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal para substituir o teto de gastos, deverá estipular um limite de gastos associado ao superávit fiscal e à evolução da dívida pública.De acordo com o ministro, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso Nacional. Segundo Alckmin, uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está agendada nos próximos dias para debater a questão.“[O novo arcabouço] deve ser votado em lei complementar, que deve estar sendo encaminhada nos próximos 30, 60 dias para o Congresso Nacional. Ela deverá levar em conta o limite de gastos, deverá levar em conta a curva da dívida, evolução da dívid...

Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200

13mar By arquivoNo Comments

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Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada t...

Saiba como a quebra de bancos norte-americanos pode afetar o Brasil

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Saiba como a quebra de bancos norte-americanos pode afetar o Brasil

Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil.Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima semana.O professor de Economia, André Roncaglia, explica que a quebra dos bancos norte-americanos Silicon Valley, Silvergate e Signature era previsível, justamente pela aceleração da taxa de juros norte-americana.Agora, o Banco Central dos Estados Unidos é obrigado a repensar esse posicionamento, o que deve ocorrer também no Brasil."O banco central americano [FED] vai atuar fortemente na garantia dos depósitos dos clientes destes bancos e, com isso, deve rever ...

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Distrito de saúde indígena em Roraima tem novo coordenador

O Ministério da Saúde nomeou o novo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI-Leste), em Roraima. O nome do professor e secretário municipal de Saúde de Uiramutã, Zelandes Alberto Patamona, foi publicado em edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pela ministra Nísia Trindade. Patamona foi uma indicação dos próprios indígenas. O DSEI Leste atua na prestação do serviço de saúde a indígenas das etnias presentes no estado, com exceção dos yanomami, que possuem um distrito sanitário próprio, o DSEI-Yanomami. A unidade estava sem coordenação.A nomeação ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que...

Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

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Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto - que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo - para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma g...

Surfe: Weston-Webb avança às quartas e Medina às oitavas em Peniche

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Surfe: Weston-Webb avança às quartas e Medina às oitavas em Peniche

Única brasileira na etapa de Peniche (Portugal), a terceira do circuito mundial de surfe, a gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou às quartas de final nesta segunda-feira (13). Na disputa masculina, o paulista Gabriel Medina se classificou às oitavas, assim como outros cinco brasileiros (Caio Ibelli, João Chianca, Samuel Pupo, Ítalo Ferreira e Yago Dora) o fizeram no domingo (12).Com vocês, Tatiana Weston-Webb!#WSLBrasil pic.twitter.com/fYn7IqXdTd — WSL Brasil 🇧🇷 (@WSLBrasil) March 13, 2023Atual campeã da etapa de Peniche, Weston-Webb passou de fase após vencer a bateria contra a portuguesa Tatiana Bonvalot. A gaúcha começou o embate na tradicional praia do Superturbos cravando a maior nota (5.67), mas depois a portuguesa passou à frente no placar ao conseguir totalizar 9.60 (5.10 + 4....

Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena

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Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sus...

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MPF denuncia quatro pessoas em caso de maus-tratos contra girafas

Dois funcionários do BioParque do Rio de Janeiro e dois servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades e maus-tratos na importação de 18 girafas da África do Sul para o Brasil, em novembro de 2021. A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia, que seguiu o indiciamento concluído por inquérito da Polícia Federal.Três animais morreram após tentarem fugir da área onde estavam presos, no Resort Portobello, em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro.A procuradoria denunciou o gerente técnico e o diretor de operações do BioParque por maus-tratos às 18 girafas, importação irregular e dificuldades à fiscalização do poder público, com a demora na comunicação dos óbitos dos animais às autoridades.O zoológico contesta...

Haddad: informações sobre colapso de bancos nos EUA são insuficientes

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Haddad: informações sobre colapso de bancos nos EUA são insuficientes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, até o momento, não tem “informações suficientes” para saber “o tamanho do problema” causado pelo colapso do Silicon Valley Bank e do Signature Bank, nos Estados Unidos.O fechamento dos dois bancos foi anunciado por autoridades financeiras norte-americanas. O Silicon tinha atuação forte para o financiamento de startups e teve falência anunciada na sexta-feira (10). Já o fechamento do Signature Bank foi anunciado neste domingo (12).Haddad disse que conversou sobre o assunto com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante o final de semana. “Tenho falado também com o sistema financeiro brasileiro e com os bancos brasileiros para saber qual é a percepção de risco que eles estão tendo. O que posso adiantar é que, em primeiro...