Notícias – Página: 487 – noticiasdogremio.com

11mar By arquivoNo Comments

Mãe de Marielle Franco é contrária à federalização da investigação

A advogada Marinete da Silva, 71 anos, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, disse nesta sexta-feira, em entrevista à Agência Brasil, ser contrária à intenção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de instaurar um novo inquérito na Polícia Federal para colaborar com as investigações sobre o duplo assassinato, federalizando o caso.“Não interessa para família, para mim. O crime foi no Rio de Janeiro. Acho que a Polícia Federal tem que estar junto, como sempre esteve. Muito mais agora com o [ministro Flávio] Dino. Mas a solução tem que partir do Rio de Janeiro. Foi lá que o crime aconteceu. O governo tem que dar uma resposta para mim, para a família, para a sociedade, para os eleitores da Marielle. Fui contra a federalização e fiz a campanha”.A ...

DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

11mar By arquivoNo Comments

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DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada. A ação solicita a utilização imediata da Lei 8.257 de 1991 para expropriar propriedades rurais e urbanas que utilizam trabalhadores em condição análoga à escravidão. A norma é aplicada na expropriação de casos de cultivo de drogas. A DPU pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular.De acordo com o defensor público federal Bruno Arruda...

10mar By arquivoNo Comments

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Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do estado, Cláudio Castro; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do sistema judiciário na defesa dos valores democráticos."De tempos para cá, a Justiça Eleitoral precisou se preparar para novos desafios. Pa...

Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria

10mar By arquivoNo Comments

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Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. O aumento passaria a valer a partir de maio.Representantes do Fonacate reuniram-se hoje com integrantes do governo federal para debater o reajuste salarial de 2023.No mês passado, o governo ofereceu aos servidores públicos reajuste de 7,9%. As categorias rejeitaram e apresentaram contraproposta de 13,5%.Após a reunião desta sexta-feira, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, disse que o governo subiu o percentual para 8,4% e, depois de pressão dos servidores, elevou para 9%. Foi mantido reajuste de 43% do auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$...

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

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Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados da quebra de sigilo determinada pela Justiça na investigação sobre as Lojas Americanas. O caso é analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou, no mês passado, a suspensão da busca e apreensão das mensagens.O caso é analisado a partir de uma reclamação dos defensores da empresa contra decisão da Justiça de São Paulo, que determinou a quebra em uma das ações promovidas por credores, entre eles, o banco Bradesco, para apurar o prejuízo de mais de R$ 20 bilhões nas demonstrações contábeis.Advogados, diretores, funcionários dos setores de contabilidade e finanças, além de membros do conselho de administração foram alvo da quebra de sigilo.Em p...

Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento

10mar By arquivoNo Comments

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Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento

O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a série histórica, iniciada em 2015. No Cerrado, a devastação foi ainda pior, com um aumento de 97% em relação a 2020, chegando a 557,8 km². Somados, os dois biomas perderam quase 880 km².Dados do Inpe mostram que os estados mais afetados pela perda de vegetação na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, foram Mato Grosso (161,8 km²), Pará (46,4 km²), Amazonas (46,3 km²) e Roraima (31,1 km²), este último abrigando a maior parte da Terra Indígena Yanom...

Aos 20 anos, velejador Nicolas Bernal sonha com vaga no Pan-Americano

10mar By arquivoNo Comments

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Aos 20 anos, velejador Nicolas Bernal sonha com vaga no Pan-Americano

Prestes a completar 21 anos no próximo dia 27, o velejador paulista Nicolas Bernal é um dos mais novos na seletiva para os Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) deste ano. A disputa por vagas nas classes 49er e Nacra 17 termina neste sábado (11), em Cabo Frio (RJ). O Pan-Pan-Americano será disputado entre 20 de outubro e 5 de novembro.A vela é a modalidade com maior número de ouros olímpicos da história do país – oito – e reúne ícones como como Robert Scheidt, Torben e Lars Grael, Marcelo Ferreira e, nos últimos anos, Martine Grael e Kahena Kunze. Os medalhistas são referência para Nicolas Bernal, que já competiu por várias classes – optmist, laser, 29er – até migrar para a 49er em 2019, quando conquistou o terceiro lugar na Copa do Brasil de Vela. Em entrevista exclusiva à Rádio...

MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

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MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia Saudita.O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou hoje (10) ao ministro é uma reação à decisão de Nardes, que, ontem (9), nomeou Bolsonaro como “fiel depositário” das joias milionárias até que o TCU conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para as joias.Na decisão, tornada pública na noite desta quinta-feira, Nardes determina que Bolsonaro não poder...

Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%

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Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.“Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de est...

Governo federal adotará parcerias com setor privado para investimentos

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Governo federal adotará parcerias com setor privado para investimentos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (10) que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril, com a adoção de parceria público‐privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país. As diretrizes, cronograma e estruturação do plano foram apresentadas em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido de Lula, inclusive, o programa terá novo nome.Rui Costa conversou com a imprensa após o encontro que reuniu ministros da área de infraestrutura para apresentação dos planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. Segundo Costa, na semana que vem, Lula fará reuniões com os ministros da área social...