Notícias – Página: 512 – noticiasdogremio.com

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Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho

O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC ainda em junho, antes do recesso parlamentar. "O que nós estamos fazendo nesse GT é buscar construir convergências e sugestões para que possamos apresentar o relatório na segunda quinzena de maio", afirmou Ribeiro.O relator da Proposta de Emenda à Constituição disse que pretende fazer um amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário. "É fundamental esse alinhamento, esse nivelamento para que toda a soci...

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

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Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. "[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações ...

Brasil: rectificación de nombres trans y travestis en documentos

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Brasil: rectificación de nombres trans y travestis en documentos

Un término de cooperación técnica firmada en la mañana del miércoles (1) entre la Orden de Abogados de Brasil - São Paulo (OAB SP) y el ayuntamiento de São Paulo, ayudará a las personas trans para rectificar su nombre y género en los documentos y certificados de forma gratuita. La iniciativa se llevará a cabo a través del programa El Respeto Tiene Nombre. El proyecto contará con la participación de 90 abogados voluntarios registrados en la OAB SP, que trabajarán con la Comisión de Diversidad Sexual y de Género de la Sección para prestar asistencia jurídica en la verificación de documentos, emisión de certificados y seguimiento de los casos. El programa El Respeto Tiene Nombre pretende ayudar a 160 personas hasta 2023. Además de la garantía del derecho a la rectificación, las personas tra...

Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

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Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justam...

Maria Portela anuncia aposentadoria do judô de alto rendimento

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Maria Portela anuncia aposentadoria do judô de alto rendimento

Um dos principais nomes do judô feminino brasileiro, Maria Portela anunciou nesta quarta-feira (1) que está deixando os tatames. Após 15 anos dedicados à seleção brasileira, a atleta de 35 anos, que participou de três edições dos Jogos Olímpicos (Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2020), conquistou várias medalhas em competições de âmbito mundial e chegou à liderança do ranking mundial da Federação Internacional de Judô em 2018, decidiu se dedicar a novos projetos.OBRIGADO, MARIA PORTELA! 🥋🇧🇷Um dos grandes nomes do judô brasileiro se despede oficialmente dos tatames.Baita trajetória na modalidade! 👏 pic.twitter.com/9GK8E8w5gJ — Time Brasil (@timebrasil) March 1, 2023“Vivi intensamente minha carreira como atleta de alto rendimento e chegou o momento de encerrar essa etapa. Não ter conseg...

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cardo de secretário de Segurança Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.Em decisão desta quarta-feira, Moraes afirmou ser “absolutamente prematura a revogação da prisão preventiva de Anderson Gustavo Torres”. O ministro afirmou ainda haver diligênc...

Morre lenda do futebol francês Just Fontaine

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Morre lenda do futebol francês Just Fontaine

O ex-jogador de futebol francês Just Fontaine, que em 1958 marcou 13 gols em uma única edição de Copa do Mundo, morreu, informou o Stade Reims, seu ex-clube, nesta quarta-feira (1).Fontaine, de 89 anos, marcou 30 gols em 21 partidas pela França entre 1953 e 1960.Em 1958, ele foi fundamental para os Bleus, levando a equipe às semifinais do Mundial disputado na Suécia, quando a França foi eliminada pelo Brasil, que tinha Pelé disputando sua primeira Copa aos 17 anos.Um prolífico atacante com 259 gols em 283 partidas em sua carreira nos clubes que defendeu, Fontaine foi um dos principais jogadores da grande equipe do Stade de Reims (França) que chegou à final da Copa da Europa (atual Liga dos Campeões) em 1959.O Reims, que ganhou três títulos da primeira divisão francesa com Fontaine,...

Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

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Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora.Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.“A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, destacou a agência, por meio de nota.Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem e...

Balança comercial tem superávit de US$ 2,837 bi em fevereiro

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Balança comercial tem superávit de US$ 2,837 bi em fevereiro

A queda nas exportações de café, de carne bovina e de petróleo fez o superávit da balança comercial recuar em fevereiro. No mês passado, o país exportou US$ 2,837 bilhões a mais do que importou, mesmo assim houve um recuo de 35,3% em relação a fevereiro do ano passado, quando a balança tinha registrado superávit de US$ 4,629 bilhões. Apesar da queda, esse é o terceiro melhor resultado para o mês, só perdendo para fevereiro de 2022 e de 2017.Nos dois primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 5,446 bilhões. Isso representa 19,2% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado pelo critério da média diária. O saldo acumulado é o segundo melhor para o período desde o início da série histórica, em 1989. Só perde para o superávit de US$ 6,722 bilhões no prime...

Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos

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Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos

Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura da capital paulista, na manhã desta quarta-feira (1º), ajudará pessoas trans a retificarem gratuitamente o nome e o gênero em documentos e certidões. A iniciativa se dará por meio do programa Respeito Tem Nome, instituído por meio da Portaria SMDHC 037, de 18 de junho de 2021.Participam 90 advogados voluntários inscritos na OAB SP e que trabalharão no projeto junto à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Secional, para auxílio jurídico na conferência de documentos, emissão de certidões e acompanhamento dos processos. O programa Respeito Tem Nome visa atender 160 pessoas ao longo de 2023.“A assinatura deste termo de cooperação técnica vai ao encontro dos objet...