quarta-feira, novembro 12

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STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
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STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com sede ou representação no Brasil.Por unanimidade, os ministros entenderam que a solicitação direta dos dados a empresas está prevista no Marco Civil da Internet, sem necessidade de seguir acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos.O plenário analisou nesta quinta-feira (23) ação apresentada pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), que pedia a declaração de validade do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês). O acordo trata da obtenção de dados privados sob guarda de provedores de internet sediados fora do Brasil e usado em investigações criminais em...
STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
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STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que aceitou na noite de ontem (23) o pedido da corte do país europeu para que Robinho cumpra a pena no Brasil. O crime foi cometido em 2013 em uma boate na cidade de Milão.A presidente do STJ confirmou que a solicitação da justiça italiana preenche os requisitos legais e está de acordo com a Constituição Federal.  A ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, “em consulta aos bancos de dados a sua disposição”, indique um endereço válido para a citação do jogador.A citação é...
Finaliza hoy la inscripción para examen de proficiencia en portugués
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Finaliza hoy la inscripción para examen de proficiencia en portugués

Las inscripciones al examen para obtención del Certificado de Proficiencia en Portugués para Extranjeros (Celpe-Bras) terminan a las 23h59 de este viernes (24), hora local de Brasilia. Se pueden hacer por el sistema Celpe-Bras, en la página del Instituto de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (INEP).Después de inscribirse, los postulantes tendrán hasta el próximo lunes (27) para pagar la cuota de R$ 247,58 si solicitan en puestos brasileños o de US$ 115 si aplican en el extranjero. Los exámenes se llevarán a cabo los días 25, 26 y 27 de abril.El Celpe-Bras es la prueba brasileña oficial para certificar el dominio del portugués como lengua extranjera. El diploma de competencia está aceptado por instituciones de enseñanza superior, en cursos de grado y posgrado, así com...
Inscrição do concurso do BB é prorrogada até 3 de março
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Inscrição do concurso do BB é prorrogada até 3 de março

O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para até o dia 3 de março. As inscrições terminavam nesta sexta-feira (24). São ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva.Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são para Brasília e São Paulo.O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.InscriçãoCom a prorrogação, os candidatos podem ser inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 3 de março. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem solicitar isenção de pagamento ...
Lula vuelve a sugerir negociación por el fin de la guerra en Ucrania
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Lula vuelve a sugerir negociación por el fin de la guerra en Ucrania

La guerra entre Rusia y Ucrania completa este viernes (24) un año, y el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva volvió a defender, en las redes sociales, una negociación para poner fin al conflicto, que ya ha matado a miles de personas, destruido ciudades ucranianas, desplazado a millones de ciudadanos del país invadido y causado preocupación mundial por los efectos socioeconómicos. Desde el inicio de su gobierno, Lula viene oponiéndose públicamente a la guerra.“En un momento en que la humanidad, con tantos desafíos, necesita la paz, la guerra entre Rusia y Ucrania cumple un año. Es urgente que un grupo de países, no involucrados en el conflicto, asuma la responsabilidad de conducir las negociaciones para restablecer la paz", reiteró el presidente en su cuenta de Twitter.El vice...
Lula defends creation of a group to negotiate an end to Ukraine’s war
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Lula defends creation of a group to negotiate an end to Ukraine’s war

On the date that the war between Russia and Ukraine completes one year, President Luiz Inácio Lula da Silva took a position on social networks, this Friday morning (24). Through his Twitter account, the president once again defended negotiations to end the conflict, which has already killed thousands of people, destroyed Ukrainian cities, displaced millions of citizens of the invaded country and has caused worldwide concern for its socio-economic effects."At a time when humanity, with so many challenges, needs peace, one year of the war between Russia and Ukraine is completed. It is urgent that a group of countries, not involved in the conflict, assume the responsibility of forwarding a negotiation to restore peace."— Lula (@LulaOficial) February 24, 2023Since the beginning of the g...
Receita apreende lixo hospitalar no Porto de Suape, em Pernambuco
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Receita apreende lixo hospitalar no Porto de Suape, em Pernambuco

A Receita Federal apreendeu um contêiner com cerca de 15 toneladas de lixo hospitalar importado no Porto de Suape, na Grande Recife, em Pernambuco.O caso aconteceu na semana passada, mas só veio à tona nesta semana. Dentro do compartimento foram encontrados dispositivos utilizados em medicações intravenosas, mangueiras e bolsas para sangue; além de outros objetos.O material trazido de Portugal havia sido declarado pelo importador como polímeros de cloreto de vinila, também conhecido como plástico PVC. No entanto, após vistoria conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar. A importação desse material não é autorizada no Brasil.Por isso, a mercadoria continua apreendida pela Receit...
Rendimento domiciliar per capita no Brasil foi de R$ 1.625 em 2022
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Rendimento domiciliar per capita no Brasil foi de R$ 1.625 em 2022

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (24) os rendimentos per capita do Brasil e dos estados, registrados em 2022. Na média nacional, o valor mensal foi de R$ 1.625 por domicílio. O cálculo é feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), e leva em conta a soma da renda do trabalho e de outras fontes recebidas por cada morador de uma residência. Estão inclusos pensionistas, empregados domésticos e familiares dos empregados domésticos. O rendimento domiciliar per capita é obtido, então, pela divisão do valor total do domicílio com o número de moradores.Na pesquisa por estados, o maior valor foi registrado no Distrito Federal, de R$ 2.913. Na sequência, estão São Paulo (R$ 2.148), Rio Grande do Sul (R$ 2.087), Santa Catarina (R$ 2.018) e Rio de Janeiro (R$ 1.971...
Inscrição para exame de proficiência em português termina hoje
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Inscrição para exame de proficiência em português termina hoje

As inscrições para a primeira edição de 2023 do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) terminam às 23h59 desta sexta-feira (24). Elas podem ser feitas pelo sistema Celpe-Bras, na página do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Após a inscrição, os interessados em obter o certificado terão até a próxima segunda-feira (27) para pagar a taxa no valor de R$ 247,58, para os postos aplicadores no Brasil; e US$ 115, para postos no exterior. “Vale ressaltar que a homologação da inscrição é realizada pelo coordenador do posto aplicador e ocorrerá mediante confirmação do pagamento da inscrição”, informa o Inep. As provas serão aplicadas nos dias 25, 26 e 27 de abril, no Brasil e no exterior.O Celpe-Bra...
Gastos de brasileños en viajes internacionales suben un 80,5% en enero
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Gastos de brasileños en viajes internacionales suben un 80,5% en enero

Los gastos de los brasileños en el exterior se situaron en US$ 1.246 millones en enero de este año, informó este viernes (24) el Banco Central de Brasil. El resultado es 80,5% superior al registrado en el mismo período del año pasado, cuando los brasileños gastaron US$ 690 millones.Los ingresos de extranjeros en Brasil totalizaron US$ 604 millones en el mismo mes, un aumento del 43,3% en comparación con enero de 2022.Según el Banco Central, tanto los gastos de los brasileños en el exterior como los ingresos de los extranjeros en Brasil podrían alcanzar niveles previos a la pandemia del covid-19.Con el aumento de los gastos de los brasileños en el exterior, el saldo negativo de la cuenta de viajes internacionales pasó de US$ 269 millones en enero de 2022 a US$ 642 millones el mes pasa...