Notícias – Página: 553 – noticiasdogremio.com

15fev By arquivoNo Comments

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte (geralmente grandes empresas) derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.O acordo foi fechado em reunião entre Haddad e o presidente da OAB federal, José Alberto Simonetti. Por volta das 17h, os dois levaram a proposta ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação da OAB que questiona o retorno do voto de qualidade do governo no Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas tributárias na esfera admin...

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

15fev By arquivoNo Comments

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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.Na ação, o órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertu...

CBF define punições esportivas para racismo em competições nacionais

15fev By arquivoNo Comments

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CBF define punições esportivas para racismo em competições nacionais

A partir de agora, casos de racismo em competições organizadas pela CBF poderão resultar em punição esportiva para os clubes envolvidos. A decisão da Confederação foi comunicada nesta terça-feira (14) durante o Conselho Técnico realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A novidade foi reiterada com a publicação do texto do Regulamento Geral de Competições de 2023, que entrará em vigor já na Copa do Brasil, que começa no dia 22 de fevereiro.O evento reuniu representantes dos clubes brasileiros e havia a expectativa de que o tema fosse levado a votação. No entanto, a CBF optou pela nova determinação, se antecipando a possíveis hesitações dos clubes com relação às punições.“A luta contra o racismo tem pressa. Medidas vêm sendo discutidas há séculos e nunca colocadas em prática. A C...

Fiocruz e UFRJ lançam sistema para identificar início de novos surtos

14fev By arquivoNo Comments

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Fiocruz e UFRJ lançam sistema para identificar início de novos surtos

Um sistema idealizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificar o começo de novos surtos de doenças infecciosas foi lançado hoje (14) no Rio de Janeiro. Através do cruzamento de dados por meio de um processo de modelagem elaborado por engenheiros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele emite sinais sobre locais que reúnem indícios do início de um cenário de preocupação sanitária, tornando possível a adoção de medidas em tempo hábil para evitar ou reduzir novos contágios.Batizado de Sistema de Alerta Precoce para Surtos com Potencial Epi-Pandêmico (Aesop), seu lançamento ocorreu durante a 6ª Conferência Global de Ciência, Tecnologia e Inovação (G-Stic). Segundo o pesquisador da Fiocruz e coordenador do projeto, Manoel Barral-Netto, para evitar novas emergências s...

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

14fev By arquivoNo Comments

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Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

A Operação Horizonte, da Polícia Federal (PF), atendeu a 5.457 pessoas refugiadas e migrantes no suporte à documentação em seu primeiro ano. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso à documentação para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade e exclusão digital em São Paulo e região.Diversos parceiros trabalham com a PF para dinamizar o processo. Entre os parceiros, destacam-se o Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM), além de outras organizações de referência da sociedade civil que prestam atendimento gratuito a refugiados e migrantes.A chefe da Dele...

Mercadante discute mudança na TLP em reunião com Haddad

14fev By arquivoNo Comments

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Mercadante discute mudança na TLP em reunião com Haddad

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, pediu hoje (14) a mudança no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), usada para corrigir os financiamentos da instituição. Ele discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião em Brasília.Atualmente, a TLP é calculada com base na inflação oficial mais os juros dos títulos públicos atrelados a índices de preços. Mercadante defendeu que a taxa seja calculada com base em uma média móvel da inflação, de forma a reduzir a volatilidade da inflação mensal.“Viemos discutir também a TLP, que é muito volátil porque ela trabalha com a inflação do mês. Então taxa oscila muito, prejudica muito a previsibilidade para micro e pequenas empresas. O BNDES emprestou R$ 52 bilhões a mic...

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

14fev By arquivoNo Comments

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Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, e entrega moradias em Santo Amaro (BA). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil - Joédson Alves/Agência BrasilEm seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cul...

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

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PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos denunciados, 137 foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e duas pessoas foram presas na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, gás lacrimogênio e itens para fabricação de “coquetel molotov”.O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.Nas denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que “todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do gove...

Torneio em Orlando será teste para Mundial Feminino, diz jogadora

14fev By arquivoNo Comments

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Torneio em Orlando será teste para Mundial Feminino, diz jogadora

A meio-campista Ary Borges afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (14), que o Torneio She Believes (competição amistosa que será disputada entre 16 e 22 de fevereiro nos Estados Unidos) é uma grande oportunidade para a seleção brasileira se testar para a próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino, programada para ser jogada entre julho e agosto deste ano na Austrália e na Nova Zelândia.“O She Believes é um torneio muito importante, são quatro seleções muito fortes, e que nos prepara para toda a intensidade de uma Copa do Mundo. São jogos com diferentes escolas, a seleção japonesa joga de um jeito, a seleção do Canadá, que enfrentamos há pouco tempo, joga de uma outra forma e está até um pouquinho mais fresco na nossa cabeça e a seleção dos Estados Unidos, ta...

Tomam posse novos conselheiros do Conanda

14fev By arquivoNo Comments

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Tomam posse novos conselheiros do Conanda

Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomaram posse hoje (14), durante uma cerimônia da qual participaram representantes da sociedade civil e do governo federal, além de vários parlamentares. Dezoito conselheiros titulares e suplentes foram indicados por organizações sociais eleitas pela atuação em defesa dos direitos infantojuvenis e 18 pelo governo federal.Criado em outubro de 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é o principal órgão do sistema de garantia dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Até o fim de 2024, os novos conselheiros serão responsáveis pela elaboração e fiscalização do cumprimento das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos infantojuvenis, pelo apoio ...