sexta-feira, novembro 14

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Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
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Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. “É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse, ao lado da presidente do STF, Rosa Weber.No discurso, o presidente afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram a face mais absurda da violência e do ódio e não nasceram “por geração espon...
Comunicação sobre vacinas deve ser permanente, dizem especialistas
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Comunicação sobre vacinas deve ser permanente, dizem especialistas

A recuperação das altas coberturas vacinais historicamente conquistadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai depender do acerto nas estratégias de comunicação, defendem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles afirmam que, além de campanhas, é preciso que informações de fácil compreensão e com credibilidade estejam, de forma permanente, circulando em diversos formatos, para alcançar diferentes realidades.O Ministério da Saúde divulgou ontem (31) o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações vão começar em 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. O governo considera que as coberturas vacinais ...
Clima e migração serão tema de encontro entre Lula e Biden nos EUA
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Clima e migração serão tema de encontro entre Lula e Biden nos EUA

O governo dos Estados Unidos divulgou comunicado sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos EUA em 10 de fevereiro. Lula se encontrará com o presidente Joe Biden, em Washington, onde discutirão temas como o combate às mudanças climáticas, a segurança alimentar, a promoção do desenvolvimento econômico, o fortalecimento da paz e da segurança e o controle da migração regional.De acordo com o comunicado, divulgado ontem (31), Biden quer “fortalecer ainda mais o estreito relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil” e reafirmar o apoio do país norte-americano à democracia brasileira.“Durante o encontro na Casa Branca, os dois presidentes discutirão o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia brasileira e como os dois países podem continuar trabalhando juntos para...
Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados
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Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virtual: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência...
Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
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Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo F...
En Brasil, mayoría del oro vendido en 2021 tenía visos de ilegalidad
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En Brasil, mayoría del oro vendido en 2021 tenía visos de ilegalidad

En las últimas semanas, las impactantes imágenes de indígenas yanomami desnutridos y grandes extensiones de selva devastadas por la extracción de oro han suscitado la pregunta: ¿adónde va a parar el oro extraído de las tierras indígenas?El Instituto Choices, que sistematiza estudios sobre minería y uso del suelo, señala que en 2021, 52,8 toneladas de oro negociado en Brasil tenían graves visos de ilegalidad, lo que corresponde a más de la mitad (54%) de la producción nacional. Entre 2015 y 2020, el oro negociado con visos de ilegalidad sumó 229 toneladas, un promedio de 38 toneladas al año.El instituto señala además que casi dos tercios del oro (61%) se extrae de la Amazonia. Los expertos sospechan que 32 toneladas del metal recogido en la región en 2021 eran irregulares. En su informe...
Morre a acadêmica e escritora Cleonice Berardinelli, aos 106 anos
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Morre a acadêmica e escritora Cleonice Berardinelli, aos 106 anos

A acadêmica e escritora Cleonice Berardinelli morreu na terça-feira (31), aos 106 anos, no Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, vítima de insuficiência respiratória. Cleonice foi eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2009, sucedendo Antônio Olinto, e era considerada uma das maiores especialistas do mundo em literatura portuguesa, sobretudo da obra de Fernando Pessoa.Ela era a sexta ocupante da cadeira nº 8 e a acadêmica mais longeva da instituição. O velório será hoje (1º) das 11h às 15h, no Petit Trianon, na ABL. A cremação será amanhã (2) com cerimônia somente para família. Também será realizada uma sessão da saudade na academia em homenagem à autora.Cleonice era licenciada em Letras Neolatinas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universida...
PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF
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PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Fábio Augusto Vieira detido em Brasília desde o último dia 10.A defesa de Vieira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-comandante fosse libertado, pois sua detenção seria injustificada. A defesa juntou ao processo imagens divulgadas esta semana que mostram Vieira ensanguentado. De acordo com os advogados, Vieira foi ferido na cabeça enquanto, junto com seus subordinados, tentava impedir que vândalos e golpistas invadissem e depredassem o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 8.Na ocasião, Vieira ainda comandava a PM-DF, sendo responsável por, entre outr...
Brazil Congress swears in 513 federal representatives and 27 senators
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Brazil Congress swears in 513 federal representatives and 27 senators

Leia em português / Leia em espanholThe 513 deputies and 27 senators elected in October 2022 will be sworn in today (Jan. 1), in Brasilia. After the inauguration, the executive boards of the House of Representatives and the Senate will be elected.The executive boards are responsible for directing the legislative work and administrative services of both houses. Their attributions include among others the enactment of amendments to the Constitution. Each executive board is composed of the presidency (the president and two vice-presidents) and the secretariat (four secretaries and four deputy secretaries).House of RepresentativesFederal representatives will be sworn in in the morning at Ulysses Guimarães plenary. In the afternoon, the new head of the House of Representatives and the e...
Toman posesión hoy 513 diputados y 27 senadores brasileños
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Toman posesión hoy 513 diputados y 27 senadores brasileños

Los 513 diputados y 27 senadores brasileños elegidos en octubre de 2022 toman posesión este miércoles (1) en Brasilia. Después de que asuman el cargo, se elegirán las juntas directivas de la Cámara de Diputados y del Senado Federal.La junta es la encargada de dirigir la labor legislativa y los servicios administrativos de cada una de las cámaras. Entre sus atribuciones está la promulgación de reformas a la Constitución. Está compuesta por la presidencia (presidente y dos vicepresidentes) y la secretaría (cuatro secretarios y cuatro suplentes).CámaraLos diputados federales toman posesión por la mañana y realizan, por la tarde, una sesión para elegir el nuevo presidente de la Cámara y la junta directiva para el bienio 2023/2024.De acuerdo con el regimiento interno, los bloques de par...