Notícias – Página: 59 – noticiasdogremio.com

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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o alerta entre juízes do Trabalho, que participaram nesta quarta-feira (7) de mobilização em várias capitais em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. No Rio de Janeiro, o ato foi realizado em frente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro da cidade.No dia 14 de abril, o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da pejotização, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. A suspensão, determinad...

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

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STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo 1 da trama golpista.Nesta data, vão falar na audiência marcada pelo ministro: O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, O deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Todos foram indicados por Bolsonaro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppO ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Giuseppe Janino, que foi responsável pelas urnas eletrônicas, também será ouvido.Os depoimentos serão tomados por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, relator da ação penal...

Balança comercial tem superávit de US$ 8,15 bilhões em abril

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Balança comercial tem superávit de US$ 8,15 bilhões em abril

A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) fez o superávit da balança comercial encolher em abril, apesar do início de algumas safras. No mês passado, o país exportou US$ 8,153 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).Em relação a abril de 2024, o superávit caiu 3,3%. O resultado é o quarto melhor para o mês, só perdendo para abril de 2021, quando foi registrado superávit recorde de US$ 9,963 bilhões, 2022 e 2024.A balança comercial acumula superávit de US$ 17,728 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. O valor representa queda de 34,2% em relação aos mesmos meses do ano passado. O recuo no valor acumulado ocorreu porque a balança comercial teve déf...

Haddad conversa com presidenta do México sobre relações econômicas

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Haddad conversa com presidenta do México sobre relações econômicas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta quarta-feira (7) com a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, para tratar das relações econômicas entre aquele país e o Brasil. A agenda aconteceu no Palácio Nacional, na Cidade do México, onde o ministro também se reuniu com o secretário da Fazenda e do Crédito Público do México, Edgar Amador.No México, Haddad também se encontrou com o embaixador do Brasil no país, Nedilson Jorge, e com empresários brasileiros, entre eles, os representantes das empresas Nu México, WEG, Marcopolo, Tramontina, Odontoprev, Coca-Cola, Eurofarma, BrasdesCard e Banco de Pagos Internacionales (BIS).EUAO ministro da Fazenda encerrou hoje um ciclo de agendas internacionais iniciado no último domingo (4). Ontem (6), o ministro participou de café da m...

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TV 3.0 deve ser implementada em breve

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, disse, nesta quarta-feira (7), que aguarda o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da viagem à Rússia e China, para tratar da implementação da TV 3.0, o novo padrão tecnológico que integra televisão aberta e internet. Hoje, o ex-ministro Juscelino Filho transmitiu o cargo ao novo titular, em cerimônia na sede do ministério, em Brasília.Em discurso no evento, Juscelino afirmou que o decreto de regulamentação está pronto e será assinado, em breve, pelo presidente Lula e o novo ministro. Siqueira assumiu o cargo no fim de abril após Juscelino deixar o posto por ter sido denunciado por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.“Temos pela frente a implantação da TV 3.0. É uma transformação ...

Bolsistas começam a receber pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas

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Bolsistas começam a receber pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas

O primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia Licenciaturas começou a ser depositado nesta quarta-feira (7) para 1,2 mil bolsistas que são correntistas do Banco do Brasil.Aqueles bolsistas que ainda não têm relacionamento financeiro com o Banco do Brasil (cerca de 2, 8 mil estudantes) terão os recursos depositados, por meio da poupança social, a partir de quinta-feira (8).Ao todo, o Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC), conta com 4.054 beneficiários que cursam regularmente o primeiro semestre de cursos de licenciaturas presenciais, se cadastraram no prazo determinado e foram aprovados para receber a bolsa.Os recursos disponibilizados pelo MEC são pagos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do início até o fim do c...

O que é o conclave e quem participa dele?

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O que é o conclave e quem participa dele?

Começa nesta quarta-feira (7) o conclave que vai reunir cardeais católicos para eleger o 267º papa da Igreja, que congrega 1,4 bilhão de membros.Confira, a seguir, fatos importantes sobre o conclave – um dos processos eleitorais mais antigos e secretos do mundo.Quem participa?Somente cardeais com menos de 80 anos na data da morte de um papa podem participar do conclave. Quando o papa Francisco morreu, em 21 de abril, havia 135 cardeais que atendiam a esse requisito, mas dois deles disseram que não participarão por motivos de saúde, o que significa que haverá 133 cardeais eleitores – um número recorde.Os cardeais com 80 anos ou mais não podem participar.A pessoa escolhida como papa não precisa ser um dos cardeais votantes, mas, na prática, sempre é.Neste ano, os cardeais eleitor...

Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado.O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem defendendo a votação do projeto, que é alvo de críticas de organizações ambientalistas.O relator da matéria da CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de normas locais de licenciamento que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental.“O excesso de judicialização e, principalmente, a constante insegurança jurídica, são m...

Brasil sube cinco posiciones en el ranking del IDH: ocupa el puesto 84

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Brasil sube cinco posiciones en el ranking del IDH: ocupa el puesto 84

El Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD o UNDP, por sus siglas en inglés) publicó el martes (6) la edición de este año del Informe sobre Desarrollo Humano. El documento actualiza el Índice de Desarrollo Humano (IDH) de 193 países, con base en datos de 2023, sobre indicadores de esperanza de vida, escolaridad y Producto Interno Bruto (PIB) per cápita.Brasil aparece en la 84.ª posición con un IDH de 0,786 (en una escala de 0,000 a 1,000), un índice considerado de alto desarrollo. Respecto a 2022, el IDH del país creció un 0,77%, ya que el índice era de 0,780.El informe también muestra la evolución del país en los períodos de 2010 a 2023 (aumento anual promedio del 0,38%) y de 1990 a 2023 (aumento anual promedio del 0,62%).Según el PNUD, los países se dividen en cuat...

Feira do Livro SP: 40 anos da redemocratização é tema deste ano

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Feira do Livro SP: 40 anos da redemocratização é tema deste ano

A 4ª edição d’A Feira do Livro, festival literário paulistano a céu aberto, ocupará a praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, na capital paulista, de 14 a 22 de junho, e tem entrada gratuita. A feira deste ano terá como um dos temas em debates os 40 anos da redemocratização do Brasil. “Se em 2024 lembramos os 60 anos do Golpe de 1964, em 2025 vamos celebrar o retorno da democracia, que teve na mesma praça Charles Miller um de seus palcos mais importantes”, afirmou, em nota, Paulo Werneck, um dos organizadores do evento. A praça foi palco das grandes manifestações da campanha Diretas Já.>>Com programação gratuita e ao ar livre, Feira do Livro agita SPConvidadosO evento já tem 65 convidados confirmados na programação, incluindo nomes como Aline Bei, Cidinha da...